Certificado de Atributo é tema de apresentação durante 10° CertForum – etapa Brasília

O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, o coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização, Pedro Cardoso e o assessor técnico, Ruy Ramos, todos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), realizaram apresentações durante a mesa “Os avanços da Certificação Digital da ICP-Brasil”  no 10° CertForum – etapa Brasília.

Ao iniciar os debates, Pedro Cardoso destacou o modelo de Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) única, operada pelo Estado e que tem garantido plena operabilidade às diversas aplicações eletrônicas disponíveis no país. O coordenador-geral também apresentou um panorama atual da certificação digital no Brasil e destacou a importância de continuar aumentando o número de cidades brasileiras que possuem uma Autoridade de Registro (AR). “O Distrito Federal é a única unidade federativa que tem 100% de suas cidades emitindo certificados digitais. O crescimento do número de Autoridades de Registro têm que equivaler ao de aplicações e serviços oferecidos por diversos órgãos”, comentou.

Destaque para a apresentação do assessor técnico do ITI, Ruy Ramos, sobre o Certificado de Atributo, mais recente deliberação do Comitê Gestor da ICP-Brasil. “O modelo aprovado pelo Comitê Gestor não instituirá uma nova infraestrutura formada por autoridades de atributo paralela à ICP-Brasil. Os atributos, como os que qualificam quem pode exercer a profissão de médico, por exemplo, terão validade jurídica quando assinados com um certificado digital da ICP-Brasil de propriedade da entidade que conceda determinado atributo”, explicou.

Por fim,  o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, explicou sobre o projeto AR Biométrica. Segundo Coelho, a ideia é que durante a emissão de certificados digitais ICP-Brasil a base de dados do Instituto de Identificação possa ser consultada pelo agente de registro. “Além de comparecer a um posto de emissão de certificados digitais munido de sua documentação pessoal, o requerente terá suas impressões digitais enviadas à base de dados do Instituto de Identificação para que uma consulta comprove, a partir de suas informações biométricas, a veracidade das informações prestadas. O tempo médio de uma consulta não ultrapassa cinco segundos, há um retorno positivo de mais de 95% das consultas realizadas e uma melhora na rotina da AR já que o atendimento é muito mais célere”, explicou.