Certificação digital ICP-Brasil mais próxima do cidadão no 11º Certforum

A primeira mesa do 11º Certforum, “ICP-Brasil e cidadania”, trouxe projetos de aproximação entre a tecnologia do certificado digital nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e a população. Tratam-se do Cartão Cidadão e Cartão São Paulo, modelos de identidade civil que, nas palavras do moderador da mesa e assessor da presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Eduardo Lacerda, têm “capacidade enorme de reduzir fraudes e que são muito importantes para a nossa sociedade”.

Com a palavra e dando início às apresentações, o analista de tecnologia da informação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado de Espírito Santo – Prodest, Alexandre Matarangas, explicou do que se trata o projeto do Cartão Cidadão. Na intenção de demonstrar a importância desse tipo de documento, Matarangas definiu o processo de autenticação de pessoas e destacou a forma como ele evoluiu ao longo da história. “A autenticação para o governo remete à questão da identidade do cidadão e é de vital importância”, disse. Segundo ele, o Cartão Cidadão é um modelo que permite ao Estado, enquanto prestador de serviços, ter “visibilidade” para melhor alocar os recursos que possui.

O representante do Prodest apresentou também o projeto visual do Cartão Cidadão e acrescentou: “Nossa pretensão é de que ele seja a chave de acesso a todos os serviços prestados pelo Estado”. Tal acesso, segundo o analista de TI, ocorreria através de uma interface online chamada Portal Cidadão, pelo qual o cidadão teria acesso a toda tipo de serviços, de emissão de documentos e marcação de consultas médicas a matrícula escolar.

A segunda parte da mesa “ICP-Brasil e cidadania” teve como expoente o diretor de gestão de negócios da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Imesp, Alexandre Araújo, explicando como funciona a estrutura do Cartão São Paulo, projeto semelhante ao supracitado Cartão Cidadão, porém em território paulista. Araújo deu destaque aos objetivos da Parceria Público-Privada – PPP através da qual se desenvolve o projeto.

“Nós estruturamos nossa PPP com foco no cidadão. Conhecemos todos os benefícios da desmaterialização do papel por meio do uso da certificação digital na gestão do governo”, disse Araújo. Segundo ele, a pretensão do Cartão São Paulo, considerando a dificuldade em levar serviços ao cidadão sem que ele precise sair de casa, é “desenvolver serviços públicos transacionais ao cidadão paulista”.