Certificação digital em aplicações do Fisco

O uso da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil em aplicações do Fisco terá destaque no 11º CertForum – Fórum de Certificado Digital, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro em Brasília. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no link http://certforum.iti.gov.br/formulario_de_inscricao/.

A mesa, que encerrará o primeiro dia de trabalhos do CertForum, tratará dos avanços e dos desafios enfrentados e contará com a participação da Receita Federal do Brasil – RFB, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – Sefaz-DF e da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás – Sefaz-GO.

A RFB trabalha com informações dos contribuintes constitucionalmente protegidas pelo sigilo. Com o uso do certificado digital ICP-Brasil, os serviços prestados pelos governos tornam-se menos burocráticos, mais ágeis e acessíveis. É a certificação digital que permite ao Fisco ter certeza que o contribuinte, inequivocamente identificado, está do outro lado da rede e forneça a ele todas as informações necessárias sem o risco de vazamentos.

O gerente de Informações da Sefaz-GO e representante da instituição no fórum, Marcelo de Mesquita, apontará os desafios de se levar os benefícios da certificação digital para a zona rural brasileira. “Em locais onde nem os Correios conseguem atender com presteza, poderemos disponibilizar serviços rápidos, simples e de grande interesse para o cidadão e para o Estado. Pretendo compartilhar desafios e demonstrar nosso otimismo com as possibilidades abertas pela certificação digital. Nosso objetivo é fazer o certificado chegar à roça”, afirma Mesquita.

A Sefaz-DF será representada pelo auditor fiscal da instituição, Wilson de Paula, que apresentará o portal Malha DF, plataforma online na qual são disponibilizados resultados de cruzamentos da base de dados do órgão realizados pelo programa Malha Fina Distrital. O portal proporciona maior segurança e facilidade ao usuário. “O uso da certificação digital é fundamental para segurança das informações no sentido de garantir a privacidade, integridade e autenticidade desses dados”, lembra Wilson.

Por fim, o representante da RFB, auditor fiscal Sérgio Fuchs, irá falar sobre o uso dos certificados digitais como ferramenta tecnológica do fisco. A Receita oferece ao cidadão que possui certificado ICP-Brasil várias facilidades pelo portal Receitanet, serviço eletrônico do Governo Brasileiro que valida e transmite, via Internet, as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas e jurídicas.