2024, ano marcado pela reestruturação e implementação de inovações no ITI

A inserção do ITI no rol das instituições públicas autorizadas a usufruir das carreiras de Ciência & Tecnologia (C&T), iniciativa que permite a construção de um quadro profissional próprio do Instituto, é uma das grandes conquistas de 2024. Algo inédito no ITI e extremamente importante para a consolidação e perenidade da instituição. 

A estrutura organizacional também foi fortalecida com a criação da área de Identificação Tecnológica e a elevação para diretoria da área de Planejamento, Orçamento e Administração, que visa atender às demandas da CIN, projeto no qual o ITI se insere como um ator importante nos esforços do governo em promover e fortalecer a cidadania, levando a identificação a todos os brasileiros, bem como, robustecer a área administrativa para o enfrentamento do crescimento da autarquia que se projeta.  

Em 2024 reconstituímos o Comitê Gestor, importante instrumento de governança da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o que permitiu a aprovação de resoluções que nos colocam em compliance com as melhores práticas internacionais, inclusive, com os normativos publicados recentemente pela União Europeia (UE). 

Além disso, ações que merecem destaque são os recordes atingidos de assinaturas eletrônicas com certificados qualificados e de assinaturas eletrônicas avançadas, a ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul e os avanços nas discussões que visam a busca de reconhecimentos mútuos com Portugal e a União Europeia, iniciativas importantes para o exercício da cidadania de vários brasileiros que residem fora do país e para operações comerciais entre o bloco do Mercosul e da UE: agilidade e diminuição do custo Brasil. 

Dentro do campo da inovação, transformamos o ITI em um ICT (Instituto de Ciência e Tecnologia), o que nos permite avançar em desenvolvimento de ponta, combate às fraudes, ampliar as redes de parceiros e buscar objetivos ousados e inovadores para o futuro próximo, dentre eles: o desenvolvimento e pesquisa na área de criptografia pós-quântica, biometria e inteligência artificial (IA). 

O Instituto, dentro do contesto da CIN, e em conjunto com os diversos atores que compõe a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), avançou na construção de instrumentos normativos que darão maior segurança e uma melhor gestão na emissão da CIN. Dentre esses estão o barramento biométrico (Serviço Biométrico Federal), importante ferramenta que irá compor a infraestrutura nacional de dados e permitirá a construção de uma base biométrica confiável dos cidadãos brasileiros. 

Ainda em 2024, criamos o Comitê Técnico de Assinatura Digital, com participação da sociedade civil, governo e academia, para uma discussão permanente sobre as novas fronteiras tecnológicas e inovações no campo da assinatura digital e criptografia. 

Objetivos 2025 

Para o próximo ano, temos como objetivo a massificação de certificados digitais qualificados através da AR Eletrônica, levando essa tecnologia ao maior número possível de cidadãos. Como ICT, teremos o início de projetos incentivados nas áreas de biometria, IA e criptografia pós-quântica (PQC). 

No contexto da CIN, vamos focar na implementação do barramento biométrico, no aperfeiçoamento do controle do fluxo da emissão da carteira e no estabelecimento dos processos e resoluções de credenciamento, auditoria e fiscalização.  

O avanço dos projetos com o SUS, visando aumentar a eficiência e enfrentamento de fraudes, com a disponibilização de uma plataforma de assinatura de receitas e dispensação de medicamentos da farmácia popular, é parte dos objetivos para 2025. Ainda no contexto nacional, soma-se a esses objetivos, a verificação digital de diplomas eletrônicos dentro do GOV.BR e a mudança de local físico da autarquia.  

No âmbito internacional, buscaremos avançar no reconhecimento mútuo das assinaturas digitais com a União Europeia e Portugal, o que, quando consumado, facilitará em muito a vida dos cidadãos e empresas, agilizando e tornando mais fáceis e eficientes as relações sociais, culturais e os negócios transfronteiriços.  

Gostaria de agradecer às colegas e aos colegas do ITI pelo engajamento, vocês foram decisivos para que o Instituto se consolidasse como uma referência para o setor de certificação digital e identificação da América do Sul. Agradeço também a toda a indústria da certificação e da identificação, parceiros importantes nas ações inovadoras que temos buscado. Um agradecimento aos colegas do MGI e em especial a Ministra Esther Dweck pela liderança na agenda digital do Governo.   

A todas as pessoas que, em 2024, fizeram parte dessa jornada, um Feliz Natal, muita saúde e realizações em 2025. 

Enylson Camolesi 
Diretor-Presidente do ITI