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Info

Despachos - Fevereiro 2026

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Publicado em 02/02/2026 09h56 Atualizado em 02/03/2026 12h48
DataProtocoloDecisão
02/02/2026 00100.001330/2025-51

DEFIRO o pedido de manutenção do credenciamento da AUTORIDADE DE REGISTRO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - AR PR, vinculada à AC PR, à AC SERPRO SSL e à AC SERPRO ACL SSL.

02/02/2026 00100.000051/2026-51

DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RIBEIRÃO DAS NEVES, vinculada à AC CNDL RFB e na cadeia onde encontra-se credenciada, para as devidas providências, conforme abaixo:

02/02/2026 00100.000130/2026-61

DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR CENTRALIZE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada as AC CERTISIGN MULTIPLA, AC CERTISIGN RFB, AC CERTISIGN JUS, AC OAB e AC INSTITUTO FENACON e na cadeia onde encontra-se credenciada, para as devidas providências, conforme abaixo:

02/02/2026 00100.000068/2026-16

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR SOLUPAR SOLUÇÕES à AC SYNGULARID MÚLTIPLA, com funcionamento na RUA MARIA GOMES, Nº 36, CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA.

02/02/2026 00100.000088/2026-89

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR MEGA CERTIFICADORA à AC SOLUTI JUS, AC SOLUTI MULTIPLA, AC SOLUTI RFB e AC PRIME, com funcionamento na RUA DOM PEDRO II, Nº 861, SALA 05, VILA AURORA I, RONDONÓPOLIS/MT.

02/02/2026 00100.000076/2026-54

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR IOL TECNOLOGIA à AC REDE IDEIA RFB, com funcionamento na RUA CELIDÔNIO MAZZEI, N° 617, 1° ANDAR, SALA 01/02, ITAPUTANGA, PIÚMA/ES.

02/02/2026 00100.000114/2026-79

DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR VALENS CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA, conforme abaixo:

02/02/2026 00100.000109/2026-66

DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR CERT IT à AC VALID RFB, AC VALID BRASIL, AC VALID JUS e AC VALID SPB, com funcionamento na RUA 12 NORTE, LOTE 02, SALA 702 PARTE B, EDIFÍCIO CORPORATE, NORTE (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF.

02/02/2026 00100.000095/2026-81

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR KONTISA à AC REDE IDEIA CD, com funcionamento na RUA GOTHARD KAESEMODEL, Nº 166, ANITA GARIBALDI, JOINVILLE/SC.

02/02/2026 00100.000110/2026-91

DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR ATENA TECNOLOGIA à AC VALID RFB, AC VALID BRASIL, AC VALID JUS e AC VALID SPB, com funcionamento na RUA ANTÔNIO NUNES VARELLA, Nº 688, SALA 03, VILA PEDRINI, JOAÇABA/SC .

02/02/2026 00100.000059/2026-17

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR EMBRATEC CERTIFICADOS DIGITAIS à AC DIGITAL CERTY, com funcionamento na AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 1385, EDIFÍCIO GALERIA COMERCIAL 5ª AVENIDA, LOJA 02, BOA VIAGEM, RECIFE??/PE.

02/02/2026 00100.000119/2026-00

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR DIGITAL RIO CERTIFICADOS à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na AVENIDA CESÁRIO DE MELO, Nº 3600, SALA 606, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ.

02/02/2026 00100.000087/2026-34

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR PLATANO CERTIFICAÇÃO DIGITAL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA AUGUSTO BORDIN, Nº 574, SALA 102, FLORESTA, GRAMADO/RS.

02/02/2026 00100.000086/2026-90

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR CECHINEL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA FELIPE SCHMIDT, N° 752 - SLJ, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC.

02/02/2026 00100.000108/2026-11

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR INSTITUTO FETRANSPAR à AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, Nº 1294, REBOUÇAS, CURITIBA/PR.

03/02/2026 00100.002884/2025-75

DEFIRO o pedido de credenciamento da AR NCA CONSULTORIA E SERVICOS LTD, CNPJ: 30.528.163/0002-93, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, com endereço na ACSU SO 50 AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, Nº 0, 3°ANDAR, PAVIMENTO LOTE 6, EDIFÍCIO AMAZÔNIA CENTER, SALA 305, CONJUNTO 1, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO.

03/02/2026 00100.000149/2026-16

DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR ASSINATURA VIRTUAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada à AC SAFEWEB CD e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo:

03/02/2026 00100.000125/2026-59

DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR INTER, vinculada à AC ALTERNATIVE TECNOLOGIA e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo:

03/02/2026 00100.000152/2026-21

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR SAFEWEB à AC CNDL RFB, com funcionamento na AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 828, SANTANA, PORTO ALEGRE/RS.

05/02/2026 00100.000159/2026-43

DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR CERTVITA às AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA TIETE, Nº 3600, VILA MARIN, VOTUPORANGA/SP.

05/02/2026 00100.000157/2026-54

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR RJ CERTIFICAÇÃO DIGITAL à AC SYNGULARID MÚLTIPLA, com funcionamento na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 221, SALA 304, CENTRO, ARARUAMA/RJ.

05/02/2026 00100.000156/2026-18

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR LOCAL CERTIFICADO DIGITAL à AC SOLUÇÃO DIGITAL MÚLTIPLA, com funcionamento na RUA SANTA CATARINA, Nº 3698, SALA 1, PATRIMÔNIO VELHO, VOTUPORANGA/SP.

06/02/2026 00100.000140/2026-05

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR JETCART à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA BARÃO DO SERRO LARGO, Nº 177, SALA 01, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP.

06/02/2026 00100.000143/2026-31

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR INSTITUTO FETCESP à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA ORLANDO MONTEIRO, Nº 21, VILA MARIA, SÃO PAULO/SP.

06/02/2026 00100.000144/2026-85

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR LAGOA CERTIFICADORA à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 315, 3° ANDAR, SALA 05, CENTRO, SETE LAGOAS/MG.

06/02/2026 00100.000150/2026-32

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR LIFE SANTOS à AC BR RFB, com funcionamento na RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 77, FUNDOS, APARECIDA, SANTOS/SP.

06/02/2026 00100.000153/2026-76

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR EMBRATEC CERTIFICADOS DIGITAIS à AC VALID JUS, AC VALID RFB, AC VALID BRASIL e AC VALID SPB, com funcionamento na AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 1385, EDIFÍCIO GALERIA COMERCIAL 5ª AVENIDA, LOJA 02, BOA VIAGEM, RECIFE??/PE.

06/02/2026 00100.000164/2026-56

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR CERDI SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA BERNARDO GUIMARÃES, Nº 1571, 2° ANDAR, SALA A, LOURDES, BELO HORIZONTE/MG.

06/02/2026 00100.000167/2026-90

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR PREVINA à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA CORONEL JOAO DE BARROS, Nº 262, SALA 01, CENTRO, PASSOS/MG.

06/02/2026 00100.000168/2026-34

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR SN CERTIFICADO DIGITAL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na ESTRADA TENENTE MARQUES, 5500, SALA 01, CHÁCARA DO SOLAR I, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.

06/02/2026 00100.000171/2026-58

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR VALERIANA CERTIFICADO DIGITAL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na AVENIDA SÃO JOÃO, 1333, SALA 19B, CENTRO, SÃO PAULO/SP.

06/02/2026 00100.000172/2026-01

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR WEB à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA HALFELD, Nº 513, 304, CENTRO, JUIZ DE FORA/MG.

06/02/2026 00100.000173/2026-47

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR WEB BRASIL CERTIFICADORA às AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na AVENIDA MARCELO STEFANI, Nº 15, MÓDULO 97, JARDIM DO LAGO, BRAGANÇA PAULISTA/SP .

09/02/2026 00100.000185/2026-71

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ZENARI, CNPJ: 27.914.898/0001-60, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA.

09/02/2026 00100.000155/2026-65

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIFICA GOIAS, CNPJ: 34.275.512/0001-82, vinculada à AC VALID RFB e AC VALID BRASIL.

09/02/2026 00100.000154/2026-11

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR AAA GSM CERTIFICADORA, CNPJ: 19.433.524/0001-02, vinculada à AC VALID JUS, AC VALID RFB, AC VALID BRASIL e AC VALID SPB

10/02/2026 00100.000145/2026-20

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ELOISEG, CNPJ: 01.321.761/0001-08, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS, AC SINCOR e AC CERTISIGN RFB.

10/02/2026 00100.000163/2026-10

DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR ATENA CONSULTORIA E SOLUÇÕES, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA, conforme abaixo:

10/02/2026 00100.000160/2026-78

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR ASSINU SOLUCOES DIGITAIS à AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA CAPITÃO JOSÉ DA LUZ, Nº 115, SALA 203, EDF EMP BEIRA RIO I, COELHOS, RECIFE/PE.

10/02/2026 00100.000169/2026-89

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR SOLUÇÃO SISTEMAS à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA ANTERO RIBEIRO, Nº 121, PARQUE RESIDENCIAL JARDIM MONTE VERDE, CAMPO GRANDE/MS.

10/02/2026 00100.000165/2026-09

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR INSTITUTO FETRANSPAR à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 1294, REBOUÇAS, CURITIBA/PR.

10/02/2026 00100.000120/2026-26

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR CECI CERTIFICADORA à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, Nº 905, SALA 83, CENTRO, JUNDIAÍ/SP.

10/02/2026 00100.000121/2026-71

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR CERTIFICADORA LM à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA ENGENHEIRO CORIOLANO GOES, Nº 2, SALA 203, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO/RJ.

10/02/2026 00100.000122/2026-15

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR CREDITAR CERTIFICAÇÃO DIGITAL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, Nº 1170, CENTRO, LAGOA DA PRATA/MG.

10/02/2026 00100.000123/2026-60

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR CHARRUA à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA VISCONDE DE TAUNAY, Nº 415, SANTA MÔNICA, BELO HORIZONTE/MG.

10/02/2026 00100.000124/2026-12

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR RENASCE à AC BR RFB, com funcionamento na RUA GUARARÁ, Nº 375, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP.

10/02/2026 00100.000132/2026-51

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR INFOFISCO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA MIGUEL MAURA, Nº 454, APTO 103, GETULIO VARGAS, TIMÓTEO/MG.

10/02/2026 00100.000134/2026-40

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR E-DIGITAL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA ABUNÃ, Nº 1590, SALA 01, OLARIA, PORTO VELHO/RO.

10/02/2026 00100.000137/2026-83

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR CERTI à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA, Nº 750, LOJA 12, MICHEL, CRICIÚMA/SC.

10/02/2026 00100.000135/2026-94

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR EVOLUTION à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, Nº 620, SALA 115, CENTRO, MANAUS/AM.

10/02/2026 00100.000138/2026-28

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR ARALINK CERTIFICAÇÃO DIGITAL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, Nº 877, SALA 01, OURO VERDE, CAMPO LARGO/PR.

10/02/2026 00100.000139/2026-72

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR INFOGED à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na AVENIDA DOS BANDEIRAS, Nº 848, OURO VERDE, RIO DAS OUTRAS/RJ.

10/02/2026 00100.000141/2026-41

DEFIRO o pedido de desvinculação da AR JTOKEN CERTIFICADO DIGITAL à AC LINK RFB e AC LINK CD, com funcionamento na RUA DOUTOR ANTÔNIO DA SILVEIRA BRUM JUNIOR, 10, SALA 18, CHÁCARA DOUTOR BRUM, MURIAE/MG.

10/02/2026 00100.000183/2026-82

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR SINDUSFARMA à AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA ALVORADA, 1280, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP.

10/02/2026 00100.000190/2026-84

DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR ACESP CERTIFICADORA à AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA PADRE JOÃO, Nº 133, PENHA DE FRANÇA, SÃO PAULO/SP.

10/02/2026 00100.000199/2026-95

DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR TERRA CERTIFICADORA à AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD, com funcionamento na AVENIDA DAS FLORES, Nº 945, SALA 2105, EDIF SB MEDICAL CENTER, JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ-MT.

10/02/2026 00100.000184/2026-27

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR EVO NEGÓCIOS à AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA ALVORADA, 1280, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP.

10/02/2026 00100.000203/2026-15

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR VLL SERVIÇOS E COMÉRCIO à AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 789, CENTRO, JABOTICABAL/SP.

10/02/2026 00100.000210/2026-17

DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR CARDOSO CERTIFICADORA LTDA à AC CERTISIGN RFB, CERTISIGN JUS, AC CERTISIGN SPB e AC OAB, com funcionamento na RUA CEARÁ, Nº 83, VILA CRISTOVAM, LIMEIRA/SP.

10/02/2026 00100.000211/2026-61

DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR MV CERTIFICADORA DIGITAL à AC SERPRO RFB, AC SERPRO SSL e AC SERPRO ACF SSL, com funcionamento na RUA AMAZONAS, N° 203, COWORKING, MONTE CASTELO, CAMPO GRANDE/MS.

11/02/2026 00100.000127/2026-48

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FCCS-RS, CNPJ: 87.146.395/0001-13, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS, AC SOLUTI RFB e AC FCDL.

12/02/2026 00100.000067/2026-63

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da Autoridade Certificadora de 2° Nível AC PLANO DIGITAL CD, CNPJ: 22.949.096/0001-71, da AR PLANO DIGITAL, da AR MARKA e do PSS SAFEWEB.

26/02/2026 00100.000259/2026-70

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SINTECH, CNPJ: 35.622.406/0001-90, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS.

26/02/2026 00100.000252/2026-58

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR PRIMESIGN, CNPJ: 28.131.567/0001-05, vinculada às AC LINK RFB e AC LINK CD.

26/02/2026 00100.000247/2026-45

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FEDERAMINAS, CNPJ: 17.449.612/0001-69, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS.

26/02/2026 00100.000246/2026-09

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR HA7EN TECHNOLOGY, CNPJ: 13.547.411/0001-43, vinculada à AC SOLUTI MULTIPLA e AC SOLUTI JUS.

26/02/2026 00100.000245/2026-56

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR GIGA CERTIFICADORA, CNPJ: 53.504.028/0001-22, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS.

26/02/2026 00100.000230/2026-98

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR PROMITTERE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS, CNPJ: 04.331.391/0001-88, vinculada às AC SAFEWEB CD e AC SAFEWEB RFB.

26/02/2026 00100.000228/2026-19

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ID HOUSE TECNOLOGIA E CERTIFICAÇÃO, CNPJ: 15.526.906/0001-11, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC SOLUTI JUS.

26/02/2026 00100.000227/2026-74

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ADSA SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 49.614.139/0001-14, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS.

26/02/2026 00100.000214/2026-03

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIFICADORA SIGNKEY DIGITAL, CNPJ: 55.158.102/0001-21, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS, AC SOLUTI RFB e AC QUALITYCERT.

26/02/2026 00100.000213/2026-51

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR LT CERTIFICADORA, CNPJ: 41.016.876/0001-03, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC SOLUTI JUS.

26/02/2026 00100.000186/2026-16

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIFORTAL, CNPJ: 32.008.611/0001-72, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA.

26/02/2026 00100.000070/2026-87

DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR MG SOLUÇÕES, CNPJ: 30.631.953/0001-19, vinculada à AC VALID JUS, AC VALID RFB, AC VALID BRASIL.

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