Ética

Regimento Interno da Comissão de Ética do ITI

Portaria 39, de 22 de Dezembro de 2023 -  Composição da Comissão

Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Federal

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013

DECRETO Nº 4.405, DE 3 DE OUTUBRO DE 2002.

Portaria Nº 63, de 30 de outubro de 2024

Lei 9784 de 29 de janeiro de 1999

Resolução 10 de 29 de setembro de 2008

Portaria N° 58 de 26 de Setembro de 2025

PUBLICAÇÕES

Ementário de Decisões

Serão publicadas nesta página, as decisões da CEITI que resultarem da análise de qualquer dúvida, consulta, fato ou ato submetido à sua apreciação ou por sua provocação, serão resumidas em ementa, com a omissão dos nomes dos investigados e em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.

2024

PP 00100.001331/2024-14 - PROCEDIMENTO PRELIMINAR. Denúncia de falta de urbanidade por parte de funcionário de empresa terceirizada. Após análise da manifestação anônima, os membros da Comissão de Ética decidiram arquivar o processo por falta de competência e dar ciência à empresa terceirizada.