Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação (SGDSI)

Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação

O Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação (SGDSI) foi instituído pela Portaria ITI nº 52/2025, com a finalidade de apoiar o Comitê de Governança Estratégica na proposição e acompanhamento de políticas e ações voltadas à transformação digital, infraestrutura de tecnologia, segurança da informação e governança digital no ITI.

A Portaria ITI Nº 59, de 8 de outubro de 2025, designa os representantes que compõem o SGDSI.

Legislação Correlatada

Resolução Nº 5 de 29 de Dezembro de 2025 - Aprova a proposta do Plano de Transformação Digital do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação referente ao biênio 2025-2027.
Portaria Nº 52 - Dispõe sobre a estrutura de governança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
Portaria Nº 59 - Designa os membros do Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024 – Institui a Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) 2024-2027
Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública
Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025 – Institui a Política Nacional de Segurança da Informação
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 – Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal
Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 – Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados e institui o Comitê Central de Governança de Dados

Reuniões

2025

Pauta da reunião – 28/10/2025

Ata da reunião de 28/10/2025

Ata da reunião de 06/11/2025

Ata da reunião de 10/12/2025