Diretrizes de Sustentabilidade

As Diretrizes de Sustentabilidade aprovadas pela Portaria nº 5, de 31 de janeiro de 2020 do MInfra, presentam o compromisso do setor de infraestrutura de transportes com a responsabilidade socioambiental, princípio da Política Nacional de Transportes e atributo de valor incorporado pelo Ministério da Infraestrutura no seu Mapa Estratégico.

Tem como Objetivo “Desenvolver infraestruturas de transportes sustentáveis do ponto de vista socioambiental”, e como princípios:

I - Respeito às populações locais e aos usuários;

II - Conciliação da infraestrutura de transportes com a conservação do meio ambiente;

III - Mitigação dos impactos socioambientais negativos;

IV - Redução das emissões por meio do aumento da eficiência da matriz de transporte e da utilização de combustíveis sustentáveis;

V - Adaptação dos sistemas de transportes à mudança do clima.

São cinco diretrizes definidas a partir das seguintes áreas temáticas:

Planejamento e Governança - Promover a inserção dos aspectos socioambientais e territoriais nas políticas públicas, planos e programas intersetoriais da infraestrutura de transporte.

Mudança do Clima - Promover a inserção das questões relacionadas à mudança do clima na infraestrutura de transportes.

Projetos, Estudos e Pesquisas - Desenvolver projetos, estudos e pesquisas com maior qualidade socioambiental.

Licenciamento Ambiental - Fortalecer a gestão de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes, visando à sua maior celeridade.

Gestão Territorial - Aprimorar os procedimentos de gestão territorial da infraestrutura de transportes, assegurando os aspectos socioambientais.

Diretrizes de Sustentabilidade

Portaria nº 5, de 31 de janeiro de 2020 do MInfra