Ações e Programas

Publicado em 18/11/2014 14h09 Atualizado em 05/08/2021 16h10
Para encontrar as informações sobre execução dos programas e ações do Ministério da Infraestrutura no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Pela classificação contábil da despesa”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão, localidade de aplicação do recurso, natureza da despesa, valor e funcional-programática. Para acessar os dados do MInfra, colocar , no filtro “órgão”, o nome Ministério da Infraestrutura ou a sigla MINFRA ou, ainda, o código 39000;
5 – Depois é só clicar em Consultar.

I. PROGRAMAS E AÇÕES
II. UNIDADE RESPONSÁVEL
III. PRINCIPAIS METAS
IV. INDICADORES DE RESULTADO E IMPACTO .
V. PRINCIPAIS RESULTADOS
VIII. PROGRAMAS FINANCIADOS PELO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) - “O Ministério da Infraestrutura não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

 

A nova Estratégia do Ministério da Infraestrutura foi lançada em abril de 2019, ainda na agenda dos 100 dias do Governo e representa a consolidação das visões dos técnicos e das lideranças do Ministério, alinhados à estratégia do novo Governo.

O novo Mapa Estratégico (Figura abaixo) materializa onde o Minfra deseja chegar ao final do ciclo estratégico (visão) e a estratégia que adotamos para transformar essa visão em realidade, norteada pela missão e pelos nossos valores

mapa na horizontal vf

Descrição dos Objetivos Estratégicos

MELHORAR A COMPETITIVIDADE DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NACIONAL

Descrição: Atuar de forma a contribuir com o aumento da competitividade do país no cenário internacional, bem como para melhorar os índices de produtividade e redução dos custos logísticos, por meio da oferta de infraestrutura de transportes integrada, moderna, segura e eficiente.

Indicadores:

  • Representatividade dos Custos Logísticos de Transporte em relação ao PIB (ILOS)
  • Custo do transporte por TKU - todos os modos

 

PROMOVER A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS E BENS TRANSPORTADOS

Descrição: Atuar sobre os diversos agentes e fatores que afetam a segurança nos transportes, por meio de ações que contribuam para reduzir acidentes, mortes, roubos e danos materiais, visando proteger a integridade dos usuários e de bens transportados.

Indicadores:

  • Total Acidentes de Tráfego - Todos os Modos de Transporte
  • Total vítimas fatais em acidentes de transporte - Todos os Modos de Transporte

 

MELHORAR O NÍVEL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE TRÂNSITO

Descrição: Melhorar a percepção dos usuários sobre a qualidade dos serviços de transportes não urbanos e serviços de trânsito a cargo do DENATRAN, por meio da simplificação, da digitalização de serviços públicos e da redução da burocracia aos cidadãos e às empresas do setor de transportes, bem como da atuação junto aos prestadores de serviços regulados de forma a garantir a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e pontualidade dos serviços prestados à população.

Indicadores: Índice médio de percepção de qualidade dos serviços de infraestrutura do  Subíndice de Infraestrutura de Transportes do GCI/WEF​

 

APERFEIÇOAR PROCESSOS, NORMATIVOS E MARCOS REGULÁTÓRIOS

Descrição: Aperfeiçoar os marcos regulatórios de trânsito e do setor de transportes, buscando a simplificação e a modernização das normas, priorizando as ações de maior valor para a sociedade. Cumprir as agendas regulatórias buscando a eficiência econômica, a otimização da matriz de transportes, a segurança e o nível de serviço de excelência ao menor custo para o usuário. Simplificar e automatizar processos, adotando técnicas inovadoras que priorizem a agregação de valor, bem como a desoneração do cidadão e do setor produtivo.

Indicadores:

  • Índice de qualidade normativa
  • Percentual de serviços digitais​

 

FORTALECER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM OS ATORES DO SETOR

Descrição: Fortalecer o diálogo permanente com o Parlamento, diferentes esferas de governo, órgãos de controle, empresas, trabalhadores e usuários do setor, de forma a identificar políticas, estratégias e ações prioritárias que prezem pelo equilíbrio entre os interesses e necessidades dos diferentes atores.

Indicadores: A definir

 

CONSOLIDAR O PLANEJAMENTO INTEGRADO DO SETOR TRANSPORTE E DE TRÂNSITO

Descrição: Consolidar o processo de planejamento de longo prazo do Ministério e de seus órgãos vinculados que garanta, numa visão integrada de modos de transporte, a alocação ótima de recursos e esforços do setor, visando à melhoria da competitividade logística do país. Integrar planos, projetos e ações dos diferentes órgãos e entidades do Sistema Nacional Trânsito, reforçando o caráter nacional do sistema.

Indicadores: Índice de Integração dos Modos de Transportes ao PNL

 

OTIMIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTES NA MATRIZ VIÁRIA BRASILEIRA

Descrição: Promover a contínua integração dos modos de transportes, por meio do investimento, fomento e indução da ampliação de plataformas logísticas intermodais/multimodais, bem como da atuação estratégica na definição de combinações modais ótimas para os corredores logísticos mais relevantes, visando à redução de custos e do tempo de percurso para desenvolvimento da economia nacional.

Indicadores: Percentual de participação dos modos Ferroviário e Aquaviário na matriz viária brasileira

 

ASSEGURAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Descrição: Manter a infraestrutura de transportes existente em condições adequadas, por meio da adoção de estratégias, métodos e tecnologias para gerenciar a situação das vias e dos terminais de transportes e atuar de forma otimizada na sua melhoria, conservação, revitalização ou restauração, ofertando à sociedade modos de transporte seguros, acessíveis e confiáveis. Atuar junto aos regulados e empresas contratadas de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

Indicadores: 

  • Percentual em km de cobertura da malha de manutenção prioritária com contratos de manutenção​
  • Nota geral da malha de manutenção prioritária (ICS ponderado por km)​

 

INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SETOR

Descrição: Aperfeiçoar os critérios e mecanismos para atingir a participação ótima do investimento privado nos empreendimentos estratégicos da infraestrutura de transportes nacional, bem como desenvolver medidas institucionais e instrumentos que aumentem a atração do capital privado, tais como evolução do marco regulatório, promoção da segurança jurídica, transparência, melhoria dos instrumentos de fomento e implementação de mecanismos de garantias, contribuindo para melhorar o ambiente de negócios no setor de infraestrutura.

Indicadores: Volume de investimentos privados em infraestrutura de transportes 

 

OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO SETOR

Descrição: Definir critérios de qualificação de projetos e de priorização de investimentos a cargo do setor público baseados na avaliação de impactos na economia, à sociedade e ao meio ambiente, considerando também a distribuição modal ótima da matriz viária brasileira. Promover ainda a melhoria da qualidade dos projetos de infraestrutura, redução de erros, aumento do controle na execução do empreendimento e inovação na fiscalização e combate a corrupção.

Indicadores: Subíndice GovContrat do iGov (DNIT, Infraero e Valec)

 

APRIMORAR A GOVERNANÇA, O COMPLIANCE E A GESTÃO CORPORATIVA

Descrição: Aperfeiçoar a governança corporativa do Ministério, fortalecendo o planejamento e a gestão estratégica alinhados com as necessidades da sociedade e com a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Aprimorar e fortalecer os mecanismos de gestão de riscos, compliance, transparência e participação social, bem como de integração dos esforços da Administração Central e das Unidades Vinculadas no sentido do atingimento dos objetivos estratégicos. Promover a gestão por resultados, a avaliação das políticas públicas do setor e a inovação na gestão.

Indicadores:

  • Maturidade da gestão estratégica na administração direta/ SEGES/ME​
  • IGG TCU

 

APRIMORAR A DISPONIBILIDADE, QUALIDADE E A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Descrição: Prover o Setor de Transportes de instrumentos que possibilitem identificar os fluxos de informação entre o Ministério, seus órgãos vinculados e demais órgãos, com a finalidade de integrar e melhorar a qualidade das informações do Setor, visando organizá-las e disponibilizá-las em um ambiente adequado. Estruturar a Gestão do Conhecimento, atuando ativamente na identificação, classificação, retenção e compartilhamento do conhecimento estratégico.

Indicadores: Número de modos plenamente integrados ao ONTL

 

PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO, SEGUROS E DE ALTO DESEMPENHO

Descrição: Prover os recursos materiais e tecnológicos (instalações, mobiliários, equipamentos de informática) que permitam o alto desempenho das unidades, garantindo aos servidores condições de trabalho com saúde e segurança, além da proteção e manutenção dos bens materiais e dos sistemas. Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a disponibilidade dos sistemas e informações essenciais à ao monitoramento, avaliação e execução da estratégia.

Indicadores:

  • Índice de Governança e Gestão de TI (iGovTI)
  • Subíndice GovContrat do iGov ( TCU)​

 

DESENVOLVER COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS COM FOCO NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL

Descrição: Atuar de forma a auxiliar e fomentar a força de trabalho do Ministério no desenvolvimento das competências estratégicas, considerando o conjunto necessário de conhecimentos, habilidades e atitudes para que ocorra, no menor tempo possível, um salto de desempenho para o alcance dos objetivos estratégicos. Adotar mecanismos para melhor alocação da força de trabalho, considerando as competências requeridas nos postos de trabalho e as possuídas pelos servidores. Promover a meritocracia, valorizando o servidor de acordo com os seus resultados e levando-os em conta na ocupação de cargos comissionados. Fortalecer a comunicação entre os unidades e servidores e colaboradores do Ministério, de maneira a integrá-los. Desenvolver uma cultura organizacional que promova o bem-estar no trabalho e a satisfação pessoal, gerando a sensação de pertencimento à instituição e o trabalho de equipe integrado, favorecendo a motivação.

Indicadores:

  • iGovPessoas (índice de governança e gestão de pessoas) do TCU​
  • iGestPessoas (índice de capacidade em gestão de pessoas) ​

 

Ao final do ciclo estratégico, pretende-se entregar três grandes resultados para a sociedade: a melhoria na competitividade da infraestrutura logística nacional, mais segurança para os usuários das vias e bens transportados, bem como a melhoria no nível de serviços de transportes e trânsito.

Para realizar as entregas planejadas em sua estratégia o ministério estruturou um portfólio estratégico com 6 eixos temáticos e composto de 30 Programas Estratégicos.

Conheça o Portfólio Estratégico do Ministério da Infraestrutura e seus Programas Estratégicos:

portfolio_estrategico.png

  

PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022

O Programa de Concessões Rodoviária visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura rodoviária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços rodoviários à sociedade, incluindo projetos de relicitações, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”.

Km de rodovias pavimentadas concedidas (acumulado)

910,40 910,40 5180,52 1130,82 9.809,52 1982,52 19120,2 -

 

PROJETOS
Rodovia - BR-101-SC
Rodovia - BR-163-MS
Rodovias - BR- 040-495-MG-RJ (CONCER)
Rodovias - BR -135-316-MA
Rodovias - BR-040-DF-GO-MG
Rodovias - BR-060-153-262-DF-GO-MG (CONCEBRA)
Rodovias - BR-116-101-SP-RJ (DUTRA)
Rodovias - BR-116-493-RJ-MG (CRT)
Rodovias - BR-153-080-414-GO-TO
Rodovias - BR-158-155-MT-PA
Rodovias - BR-163-230-MT-PA
Rodovias - BR-163-267-MS
Rodovias - BR-364-365-GO-MG
Rodovias - BR-381-262-MG-ES
Rodovias - BR-476-153-282-480-PR-SC
Rodovias - Contratação BNDES
Rodovias Integradas do Paraná

 

 

PROGRAMA DE CONCESSÕES E RENOVAÇÕES FERROVIÁRIAS

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa de Concessões Ferroviárias visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura ferroviária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços ferroviários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. O Programa de Renovações Ferroviárias visa renovar antecipadamente os contratos com as concessionárias ferroviárias atuais a fim de promover melhorias na própria malha, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços ferroviários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. Km Ferroviário concedidos (acumulado) 1537 1537 3007 1537 3007 2074 3997 -
Km ferroviário renovados (km. acumulado)​ 0 - 3776 3776 3776 3776 12677 -

 

PROJETOS
Desestatização Ferroeste - Estrada de Ferro Paraná Oeste SA
Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)
Ferrovia de Integração Oeste-Leste-FIOL II E III
Ferrovia EF 170-MT-PA - Ferrogrão
Renovação Ferrovia-MRS Logística SA
Ferrovia de integração oeste-leste (FIOL)
Ferrovia Norte Sul - (FNS)
Renovação Estrada de Ferro Carajás - (EFC)
Renovação Estrada de Ferro Vitória Minas - (EFVM)
Renovação Ferrovia Centro Atlântica SA - (FCA)
Renovação Rumo Malha Paulista
Renovação Rumo Malha Sul SA
Rumo Malha Oeste SA- Relicitação

 

PROGRAMA DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa de Concessões Aeroportuárias visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura aeroportuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços aeroportuários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. Quantidade de Aeroportos Concedidos (acumulado) 12 12 12 12 34 34 52 -

 

PROJETOS
Aeroportos - 5ª Rodada Bloco Centro-Oeste
Aeroportos- 5ª Rodada Bloco Nordeste
Aeroportos- 5ª Rodada Bloco Sudeste
AEROPORTOS 6ª Rodada Bloco Central
AEROPORTOS 6ª Rodada Bloco Norte I
AEROPORTOS 6ª Rodada Bloco Sul
Aeroportos 7ª Rodada Bloco Norte II
Aeroportos 7ª Rodada Bloco RJ MG
Aeroportos 7ª Rodada Bloco SP MS
AEROPORTOS ASGA SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Aeroportos Regionais - Bloco Amazonas
AEROPORTOS VIRACOPOS RELICITAÇÃO

 

PROGRAMA DE  ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020  MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa de Arrendamentos Portuários visa transferir a manutenção e a exploração da infraestrutura portuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços portuários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor” Quantidade de terminais e portos transferidos ao privado (acumulado) 13 13 26 19 36 24 49 -

 

PROJETOS
AE10 - Terminal de granéis líquidos de Cabedelo - PB
AE11 - Terminal de granéis líquidos de Cabedelo - PB
AE14 - Arrendamento de terminal para e armazenagem de carga geral no Cabedelo PB
AI01 - Terminal de granéis líquidos de Cabedelo - PB
ATU12 - Arrendamento granéis sólidos no Porto de Aratu-Candeias - BA
ATU18 - Arrendamento granéis sólidos vegetais no Porto de Aratu-Candeias - BA
BEL02A - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém
BEL02B - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém
BEL04 - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém
BEL08 - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém
BEL09 - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém
Desenvolvimento e Execução de projeto de Dragagem na Poligonal do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina PR
IMB05 Arrendamento de terminal para e armazenagem de granéis líquidos no Porto de Imbituba SC
IQI03 - Terminal de granéis líquidos de Itaqui - MA
IQI11 - Terminal de granéis líquidos de Itaqui - MA
IQI12 - Terminal de granéis líquidos de Itaqui - MA
IQI13 - Terminal de granéis líquidos de Itaqui - MA
ITG03 - Arrendamento de terminal para e armazenagem de granéis minerais sólidos no Porto de Itaguaí RJ
MAC10 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel líquido ácido sulfúrico no Porto de Maceió - AL
MAC11 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel líquido no Porto de Maceió - AL
MAC12 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel líquido no Porto de Maceió - AL
MAC13 - Terminal para movimentação e armazenagem de carga geral açúcar Porto de Maceió - AL
MAC14 - Arrendamento de terminal para movimentação de toras e cavaco de madeira no Porto de Maceió - AL
MCP02 - Movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido no Porto de Santana - AP
MUC01 - Terminal para movimentação de granel sólido (trigo em grãos) no Porto do Mucuripe - CE
MUC59 - Arrendamento de terminal para movimentação de granéis líquidos no Porto do Mucuripe - CE
PAR01 - Terminal de celulose de Paranaguá - PR
PAR09 - Arrendamento de Movimentação de Granel Vegetal no Porto de Paranaguá PR
PAR12 - Terminal de veículos no porto de Paranaguá - PR
PAR14 - Arrendamento de terminal para movimentação e armazenagem de granel vegetal no Porto de Paranaguá PR
PAR15 - Arrendamento de terminal para movimentação e armazenagem de granel vegetal no Porto de Paranaguá PR
PAR32 - Terminal de carga geral com ênfase em açúcar ensacado Porto de Paranaguá - PR
PAR50 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel líquido combustíveis no Porto de Paranaguá - PR
PEL01 - Terminal para movimentação de carga geral no Porto de Pelotas - RS
SSD09 - Arrendamento de terminal para e armazenagem de carga geral no Porto Organizado de Salvador BA
STS08 - Granéis líquidos combustíveis Porto de Santos - SP
STS08A - Granéis líquidos combustíveis Porto de Santos - SP
STS10 - Arrendamento de Movimentação e Armazenagem de cargas conteineirizadas no Porto de Santos SP
STS11 - Arrendamento de terminal de granéis sólidos no Porto de Santos - SP
STS13A - Terminal de granéis líquidos de Santos - SP
STS14 - Terminal de libra de Santos - SP
STS14A - Terminal de libra de Santos - SP
STS20 - Terminal de granéis minerais de Santos - SP
STS53 - Arrendamento de terminal para armazenagem de granéis minerais no Porto de Santos SP
SUA07 - Arrendamento de terminal para movimentação e armazenagem de açúcar a granel no Porto de Suape - PE
TERSAB - Arrendamento de terminal salineiro de Areia Branca - RN
TGL CAPUABA VIX30 - Terminal para movimentação de combustível no Porto de Vitória - ES
VDC10 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel mineral no Porto de Vila do Conde - PA
VDC10A - Terminal para movimentação e armazenagem de granel mineral no Porto de Vila do Conde - PA
VDC12 - Terminal de granéis líquidos de Vila do Conde - PA

 

PROGRAMA DE EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - SNTT

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa  reúne os empreendimentos rodoviários financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura. km de rodovias federais liberados ao tráfego  547 547 1261  1261  1111 572  990 -
Pontes ou viadutos estratégicos (lista Pró-Brasil) liberados ao tráfego 0 0 1 1 4 3 4 -

 

PROJETOS
2º Curso de Concessões de Rodovias   Federais
Atendimento ao Acórdão 2190-2019 - TCU Plenário (PROCROFE)
BR-010-MA - Adequação da Travessia de Imperatriz
BR-020-CE - Adequação do Contorno de Fortaleza
BR-020-GO - Travessia Urbana de Formosa
BR-030-BA -Implantação-Pavimentação Cocos - Acesso a Carinhanha
BR-040-RJ - Construção do Túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis
BR-060-GO - Construção de Contorno Rodoviário em Jataí
BR-070-DF - Adequação Ceilândia - Divisa DF-GO
BR-070-GO - Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças
BR-070-MT - Construção de Contorno Rodoviário de Barra do Garças
BR-080-DF- Adequação de Taguatinga - Div DF-GO
BR-080-GO - Construção - Uruaçu - Luiz Alves
BR-101-AL - Adequação entre a Divisa AL-PE e a Divisa AL-SE
BR-101-BA - Adequação entre a Divisa SE-BA e o Entroncamento BR-324-BA
BR-101-ES - Construção de Contorno Rodoviário no Município de Serra (Mestre Álvaro)
BR-101-PE - Duplicação - Divisa PB-PE - Divisa PE-AL
BR-101-RN - Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim
BR-101-RN Ent BR-406-RN Construção de Viaduto Rodoviário em Natal
BR-101-SE - Adequação - Divisa AL-SE - Divisa SE-BA
BR-104-316-AL - Construção do Viaduto da PRF no Entr BR-104-316-AL
BR-104-PE - Adequação Caruaru-Santa Cruz do Capibaribe
BR-116-BA - Adequação da Div PE-BA (Ibó) a Feira de Santana
BR-116-CE - Adequação - Fortaleza - Pacajus - Viaduto de Horizonte
BR-116-RS - Adequação Porto Alegre - Novo Hamburgo
BR-116-RS - Construção Ponte Fronteira Brasil-Uruguai - Jaguarão
BR-116-RS - Duplicação de Eldorado do Sul a Pelotas
BR-135-BA - Construção - São Desidério - Divisa BA-MG
BR-135-MA - Duplicação Entroncamento BR-402-MA (Bacabeira) - Miranda do Norte
BR-135-MG - Pavimentação Manga - Itacarambi
BR-153-SP - Adequação - Travessia de São José do Rio Preto
BR-153-TO - CONSTRUÇÃO - PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA (XAMBIOÁ)
BR-156-AP - Construção de Ferreira Gomes ao Oiapoque
BR-156-AP - Construção Laranjal do Jarí - Macapá
BR-158-262-MS - Construção do Contorno Rodoviário de Três Lagoas
BR-158-MT - Pavimentação - Ribeirão Cascalheira - Divisa MT-PA
BR-158-RS - Travessia de Santa Maria
BR-163-364-MT - Duplicação de Rondonópolis ao Posto Gil
BR-163-PA - Construção da Divisa MT-PA à Santarém
BR-163-PR - Adequação de Toledo à Guaíra
BR-163-PR - Adequação entre o Entroncamento BR-277-PR (Cascavel) a Marmelândia
BR-163-PR – Construção do Contorno Oeste de Cascavel
BR-163-SC - Adequação São Miguel do Oeste - Divisa SC-PR
BR-174-MT - Construção Castanheira - Colniza
BR-222-CE - Adequação Acesso ao Porto de Pecém (CE-155)
BR-222-CE - Duplicação entre o Contorno de Fortaleza e a CE-155
BR-226-MA - Construção de Trecho Rodoviário do Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) ao Povoado Montevidéu
BR-230-PA - Construção da Divisa PA-TO à Rurópolis
BR-230-PB - Adequação de Campina Grande à Farinha
BR-230-PB - Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro)
BR-235-BA - Construção - Divisa PE-BA - Divisa BA-PI
BR-235-MA - Construção de Alto Parnaíba - Divisa TO-MA
BR-235-PI - CONSTRUÇÃO - BOM JESUS-PI - DIV PI-BA
BR-235-PI - Construção de Ponte sobre o Rio Parnaíba em Santa Filomena
BR-235-TO - Construção - Pedro Afonso - Divisa TO-MA
BR-242-MT - Construção de Ribeirão Cascalheira a Sorriso
BR-242-TO - Construção - Peixe - Taguatinga
BR-262-MS - Construção Anel Rodoviário de Campo Grande
BR-265-MG - Construção Jacuí - Alpinópolis
BR-267-MS - Construção do Contorno Rodoviário de Porto Murtinho e acesso a ponte sobre o Rio Paraguai
BR-277-PR - Ponte Binacional sobre o Rio Paraná (Foz do Iguaçu)
BR-280-SC - Adequação de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul
BR-282-SC - Adequação Joaçaba - São Miguel do Oeste
BR-285-RS - Construção Divisa SC-RS - São José dos Ausentes (Pedreira)
BR-285-SC - Construção de Timbé do Sul a Divisa SC-RS
BR-290-116-RS - Construção da 2ª Ponte sobre Rio Guaíba
BR-290-RS - Adequação de Eldorado do Sul a Pântano Grande
BR-304-RN - Duplicação Reta Tabajara (Entr BR-226-RN - Entr BR-101-RN)
BR-308-PA - Construção de Trecho Rodoviário de Viseu a Bragança
BR-316-PA - Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA-MA
BR-316-PI - Adequação de trecho -Entr BR-226-B-343-A - Demerval Lobão
BR-317-AC - Construção de Contorno Rodoviário - Brasiléia
BR-319-AM - Construção de Manaus a Divisa AM-RO
BR-343-PI - Duplicação Saídas Sul e Leste de Teresina - (Contorno de Teresina)
BR-364-MG - Construção - Gurinhatã - Div MG-GO
BR-364-MT - Construção - Contorno Norte de Cuiabá
BR-364-RO - Construção - Travessia Urbana de Ji-Paraná
BR-364-RO - Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Abunã
BR-365-MG - Travessia Urbana de Uberlândia
BR-367-MG - Pavimentação Div MG-BA-Almenara
BR-376-PR – Construção Contorno Norte de Maringá
BR-376-PR – Construção Contorno Sul de Maringá
BR-381-MG - Duplicação Governador Valadares - Belo Horizonte
BR-392-RS - Adequação de Rio Grande a Pelotas
BR-392-RS - Ponte Binacional sobre o Rio Uruguai - Porto Xavier
BR-407-PE Adequação da Travessia Urbana de Petrolina
BR-415-BA Duplicação Ilhéus - Itabuna
BR-416-AL - Construção de Colônia Leopoldina à Ibateguara
BR-419-MS - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana)
BR-422-PA - Pavimentação de Tucuruí - Novo Repartimento
BR-423-PE - Duplicação São Caetano - Garanhuns
BR-425-RO – Construção de 2 Pontes
BR-432-RR - Construção de Cantá a Vila Novo Paraíso
BR-440-MG - Adequação da Travessia de Juiz de Fora
BR-447-ES - Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba (Entr BR-101 - Campo Belo)
BR-469-PR - Duplicação da Rodovia das Cataratas
BR-470-SC - Adequação de Navegantes a Rio do Sul
BR-472-RS - Construção de Ponte sobre o Rio Ibicuí
BR-487-PR - Construção Porto Camargo - Campo Mourão
BR-493-RJ - Duplicação Arco Rodoviário-RJ
BR-493-RJ - Duplicação Entr BR-101 ao Entr BR-116 - Manilha-Santa Guilhermina
Conexão Rodovias  2021
DELETAR - DELETAR
Evento MInfra Rodovias
Portaria Termo de Arrolamento e Transferência de Bens

 

PROGRAMA EMPREENDIMENTOS FERROVIÁRIOS

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - SNTT

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa  reúne os empreendimentos ferroviários financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura Resoluções de conflitos urbanos​  0 -  2 2  2 -  2 -
Projetos Executivos concluídos 0 0 0 0 0 - 2 -
Percentual de execução física do empreendimento FIOL II - - 87,62 - 94,84 - 100 -

 

PROJETOS
Adequação da linha férrea em Juiz de Fora-MG
Adequação da linha férrea em Mogi Guaçu - na EF-050-SP
Adequação da Linha Férrea em Rolândia-PR
Adequação no perímetro urbano de Barra Mansa e construção do pátio ferroviário

 

 

PROGRAMA DE EMPREENDIMENTOS AEROVIÁRIOS 

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa  reúne os empreendimentos aeroviários financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura  Aeroporto com infraestrutura aprimorada (acumulado)  1 1  7 7  24 9 26 -
Equipamentos instalados e em funcionamento​  - -  2 1  3 2 4 -

 

PROJETOS
Aeroporto de Belém
Aeroporto de Belém - TPS
Aeroporto de Cacoal - TPS
Aeroporto de Campo Grande
Aeroporto de Cascavel - Lado Ar
Aeroporto de Cascavel - TPS
Aeroporto de Coarí
Aeroporto de Congonhas - RESA - EMAS
Aeroporto de Congonhas - Revitalização da Pista de Pouso e Decolagem
Aeroporto de Coxim
Aeroporto de Estirão do Equador
Aeroporto de Fernando de Noronha
Aeroporto de Foz do Iguaçu - Acesso Viário
Aeroporto de Foz do Iguaçu - Pátio e Taxiway
Aeroporto de Foz do Iguaçu - PPD
Aeroporto de Iauaretê
Aeroporto de Ipatinga (Santana do Paraíso)
Aeroporto de Linhares
Aeroporto de Manaus
Aeroporto de Maringá - ILS
Aeroporto de Maringá - Lado Ar
Aeroporto de Montes Claros
Aeroporto de Navegantes
Aeroporto de Oriximiná
Aeroporto de Paracatu
Aeroporto de Santa Maria
Aeroporto de Santarém
Aeroporto de Sorriso
Aeroporto de Uberlândia
Estações Meteorológicas de Superfície Automática - EMS-A (5º Lote) - Aeroportos de Oriximiná-PA, Humaitá-AM, São Raimundo Nonato-PI, Lábrea-AM, Carauari-AM e Tucuruí-PA
PAPI - (Precision Approach Path Indicator) INFRAERO

  

PROGRAMA DE EMPREENDIMENTOS AQUAVIÁRIOS

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - SNPTA

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa  reúne os empreendimentos aquaviários financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura Quantidade de empreendimentos Portuários finalizados (Acumulado)  0 0  2 2  9 2  11 -
Quantidade de obras de melhoramento, recuperação e conservação das hidrovias concluídas (acumulado)  6 6  9 9  15 7  19 -
Quantidade de Terminais IP4 implantados/mantidos (Acumulado) 5 5 7 7 15 7 20 -
Quantidade de eclusas em operação (Acumulado) 4 4 5 4 8 4 8 -

 

PROJETOS
Construção IP4 Barcelos-AM
Derrocamento de Nova Avanhandava
Derrocamento do Pedral do Lourenço
Escavação canal de acesso Ibitinga - SP
IP4 de Alvarães-AM
IP4 de Anori-AM
IP4 de Augusto Corrêa-PA
IP4 de Belém-PA (Mosqueiro)
IP4 de Cametá-PA
IP4 de Careiro da Várzea-AM (Recuperação)
IP4 de Envira-AM
IP4 de Juruti-PA
IP4 de Jutaí-AM
IP4 de Lábrea-AM
IP4 de Manicoré-AM
IP4 de Oriximiná-PA
IP4 de Santa Izabel do Rio Negro-AM (Recuperação)
IP4 de Santo Antônio do Içá-AM
IP4 de Silves-AM
Manutenção, operação e certificação de IP4
Modernização das eclusas do Sul
Obras de melhoramento na hidrovia do Amazonas
Obras de melhoramento na hidrovia do Madeira
Obras de melhoramento na hidrovia do Tapajós
Obras e recuperação e conservação bacia do Atlântico Sul
Obras e recuperação e conservação bacia do Paraguai
Obras e recuperação e conservação bacia do Paraná
Obras e recuperação e conservação bacia do Parnaíba
Obras e recuperação e conservação bacia do São Francisco
Obras e recuperação e conservação bacia do Tocantins-Araguaia
Operação de eclusas e hidrovias
Remoção do navio Haidar
Terminal de passageiros do Porto de Maceió-AL

 

PROGRAMA DE FOMENTO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa consiste em prover e otimizar mecanismos de fomento ao investimento em infraestrutura e atuar junto a investidores e agentes de mercado para aperfeiçoar as alternativas de funding aos projetos do Ministério da Infraestrutura.  Incentivos Concedidos (Valor acumulado em R$ bi) 10,16 10,16 26,11 26,11 40,93 28,32 59,32 -
Financiamento ao Setor Naval (R$ Bilhões acumulado) 2,01 2,01 2,58 2,31 5,89 2,31 6,9 -
Quantidade de embarcações Navegação Interior (Qntd de embarcações acumulado) 16 16 76 79 173 79 278 -

 

PROJETOS
Otimização da utilização dos fundos públicos
Revisão da lei Nº 12431-2011
Revisão da resolução CMN Nº 3828 - FMM
Revisão do decreto de regulamentação do CDFMM
Revisão dos processos de debêntures e REIDI

 

PROGRAMA DE COMPETITIVIDADE DO TRANSPORTE AÉREO

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa de Competitividade do Transporte Aéreo visa reduzir custos da oferta do transporte aéreo através de 3 frentes: (i) identificação de medidas para redução da judicialização do setor; (ii) melhoria nas condições de oferta de combustíveis de aviação; (iii) extinção do Adicional da Tarifa de Embarque Internacional incidente sobre as viagens internacionais. Quantidade de combustíveis fósseis permitidos para utilização no Brasil 2 2 2 2 3 2 3 -
Média das Tarifas de Embarque Internacional dos 10 maiores aeroportos 118,75 122,12 125,12 128,78 58,87 57,75 58,87 -
Variação na quantidade de processos por viagens realizadas (%) - - - - -20 - -20 -
Quantidade de distribuidoras de Qav em atividade considerando os 10 maiores aeroportos 3 3 3 3 4 3 4 -

 

PROJETOS
Extinção do adicional de tarifas de embarque internacional
Identificação de medidas para redução da judicialização do setor
Melhoria nas condições de oferta de combustíveis de aviação

 

PROGRAMA INOV@BR​

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - SNTT

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
Trata-se de um programa de estímulo à modernização da infraestrutura federal de transporte rodoviário visando auferir maior segurança, fluidez e tecnologia às rodovias federais, tendo como consequência a melhoria da qualidade da malha e a eficiência logística. A definir A definir A definir A definir A definir -

 

PROJETOS
Estruturação do programa inov@BR
Implantação do programa inov@BR

 

PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO - PNATRANS

Unidade Responsável: DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
Estabelecer metas e ações para que seja possível reduzir à metade , no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes no período de 2019-2028 Índice de mortes por grupo de habitantes (Ih) 17 17 16 14 15 - 14 -
Índice de mortes por grupo de veículos (Iv) 36 36 34 28 32 - 30 -
Número de publicação de normativos que compõem a agenda regulatória preliminar DENATRAN​ 20 25 25 2 25 1 20 -

  

PROJETOS
DENATRAN19-EDT-Campanha nacional de trânsito 2019
DENATRAN19-ENG-Revisão dos normativos de veículos de carga
DENATRAN19-ENG-Rotulagem de segurança de veículos
DENATRAN19-GES-Revisão do Plano Nacional de Redução de mortes e lesões no Trânsito (PNATRANS)
DENATRAN19-LEG-PL 3267-2019 para alteração do CTB
DENATRAN19-SIS-Desenvolvimento e implantação do registro nacional de acidentes e estatísticas de trânsito (RENAEST)
DENATRAN19-SIS-Novo recall de veículos
Revisão do Processo de Formação do Condutor

 

PROGRAMA DE SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022

O Programa de Segurança da Aviação Civil contém ações estruturantes visando aprimorar os processos e equipamentos de segurança na Aviação Civil Regular, visando manter o elevado nível de segurança da Aviação Civil brasileira, evitando, ou ainda, reduzindo a gravidade de acidentes e evitando acidentes fatais.

Média móvel dos últimos 5 anos, do nº de acidentes anuais, por milhão de decolagens, envolvendo aeronaves de tranporte aéreo regular brasileiro, com peso máximo de decolagem com peso máximo acima de 5.700 kgf 1,13 1,13 2,38 1,77 2,38 - 2,38 -
% do nº de perguntas do protocolo USOAP-CMA da OACI respondidas como satisfatórias pela ANAC no self-assesment por nºdequestões do protocolo aplicáveis, no âmbito de atuação da ANAC 94 94 90 94,01 90 - 90 -

 

PROJETOS
Aquisição de equipamentos de navegação aérea - EMS
Aquisição de equipamentos de segurança AVSEC
Mitigação do risco de fauna
Plano de segurança operacional da INFRAERO
Projeto de implementação do plano de segurança operacional do Estado - PSOE

 

PROGRAMA NACIONAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - SNTT

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022

O Programa visa manter a infraestrutura de transportes existente em condições adequadas, por meio da adoção de estratégias, métodos e tecnologias para gerenciamento da situação das vias e dos terminais de transportes, bem como a atuação otimizada na sua melhoria, conservação, revitalização ou restauração, ofertando à sociedade modos de transporte seguros, acessíveis e confiáveis, atuando também junto aos regulados de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

% da malha rodoviária federal pavimentada considerada boa ou regular pela metodologia do ICM 80 82 82 80 82 79 82 -

 

IRI médio das concessões - 0 2,38 2,38 2,79 2,79 2,79 -
% de cobertura da malha rodoviária federal pavimentada com contratos vigentes 91 91 94 94 93 93 93 -

 

PROJETOS
BR-158-PA - Restauração de Casa de Tábua - Redenção, incluindo construção de 6 pontes
BR-222-CE - Adequação - Entroncamento de acesso ao Porto de Pecém - Sobral
BR-222-CE - Travessia Urbana de Tianguá
BR-232-PE - Restauração de Recife - Caruaru
BR-251-DF - Adequação Entr- BR-040 - Entr- DF-140
BR-356 Travessia Urbana de Itaperuna, Italva e São João da Barra
BR-364-RO - Travessia de Jaru
Painel MINFRA - Portal rodoviário (GeoPortal ONTL)
Prêmio Manutenção  Concessões Existentes
Prêmio Manutenção Obras Públicas

 

PROGRAMA DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE (DT-e)

Unidade Responsável: SECRETARIA EXECUTIVA - SE

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O programa Documento Eletrônico de Transporte - DT-e consiste no desenvolvimento, na regulamentação e na implantação de documento único para toda e qualquer operação de transporte de cargas e de passageiros, aplicável a todos os modos de transporte e ao transporte multimodal de cargas, tendo por atributo principal a integração dos 3 principais fluxos da logística: informacional (dados exigidos para transportar), físico (leitura da passagem, pesagem e fiscalização eletrônica dos veículos) e financeiro (pagamento eletrônico da contraprestação do serviço de transporte e eliminação da carta-frete) Número de DT-e gerados (milhões/ano) 0 0 0 0 0,5 - 2 -
Tempo médio de paradas em operações de fiscalização rodoviária (horas/operação) 6 6 5 6 3 - 1 -
Número de fiscalizações eletrônicas rodoviárias (milhões/ano) 75 131,91 100 189,7 150 207,87 300 -

  

PROJETOS
Canal verde Brasil
Documento eletrônico de Transporte - DT-e

 

PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 

Unidade Responsável: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SGETI

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa de Transformação Digital do Ministério da Infraestrutura reúne as iniciativas que irão facilitar e simplificar o acesso dos cidadãos e empresas usuárias e componentes do setor aos serviços públicos prestados pelo Ministério e suas Vinculadas. O Plano é dividido em quatro eixos temáticos: Outorgas e certificações, Operações de Transporte, Trânsito e Fomento, além de um eixo Estruturante. As iniciativas, que vão desde a digitalização da entrada das solicitações até a automatização de processos, impactam diretamente a percepção de qualidade dos serviços do setor, com impacto direto na redução de custos e aumento da competitividade do país. Percentual de serviços digitais​ 85 96,5 100 100 100 100 100 -
Percentual de avaliação positiva da informação 90 76 90 61,7 90 58,3 90 -
Percentual de serviços disponíveis no portal de serviços 100 98 100 100 100 100 100 -
Percentual de serviços integrados ao login único 15 10,4 100 73,1 100 73,1 100 -

 

PROJETOS
Aprovação de projetos para fins de adesão ao REIDI ou de emissão de debêntures incentivadas
Atendimento Inteligente MInfra
Atualização do portal de serviços MINFRA
Autorização de viagem de caráter ocasional
Avaliação da satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados pelo órgão central do MINFRA
Cadastramento para peticionalmento eletrônico SEI ANTT
Carta de serviços usuários MINFRA e entidades vinculadas - Gov Br
Carteira Digital de Trânsito - CDT Total
Certificação médica para pilotos, comissários e despachantes operacionais de vôo
Desenvolvimento de Competências Digitais
Documento eletrônico de Transporte - DT-e
Dado Certo
Governa dados
Implantação do SEI nas vinculadas
Integra
Nova Intranet
Desenvolvimento e Implementação do RENAVE
Diário de bordo digital
Embarque Mais Seguro
Estratégia BIM MInfra
Gestão da qualidade de serviços do MINFRA
Gestão Integrada de Serviços do MInfra e Vinculadas
Implantação do BIM na Infraero
Implantar peticionamento eletrônico na ANTAQ
Incluir serviços no peticionamento eletrônico do SEI na ANAC
Inclusão dos serviços no peticionamento eletrônico do SEI na ANTT
Integração do passe livre ao BPC
Integração dos serviços ao login único e ao módulo de avaliação
Janela Única Aquaviária
Jornada do motorista
Jornada DT-e
Migração dos portais do MINFRA para o GOVBR
Modernização do Porto Sem Papel
Modernização porto sem papel 2º Trimestre
Novos contratos conecta Gov com Dataprev e Serpro
Plano de dados abertos
Port Community System - PCS
Portal de Multas de Trânsito - DNIT
Portal de trânsito
Serviços relacionados ao RNTRC
Sistema de outorga eletrônica
Sistema eletrônico de Estímulo ao Transporte Marítimo - SETMAR
Solicitar uso de faixa de domínio
TECA Digital

 

PROGRAMA CAMINHONEIROS

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - SNTT 

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
Programa Caminhoneiros é organizado em 6 eixos (Comunicação, Regulação, Fomento, Social, Desburocratização, Cooperativismo) com o objetivo de melhorar as condições de vida e trabalho do caminhoneiros e família, aumentar a rentabilidade do negócio, fortalecer e aproximar a relação do governo com o setor, simplificar e facilitar a operação de transportes, aprimorar a regulação e reduzir intermediários no processo. Nota média da percepção satisfação dos caminhoneiros em relação ao Minfra​ - - 2,5 2,56 2,75 - 3 -
Número de respostas à Pesquisa dos Caminhoneiros​ - - 500 3,59 1000 - 1500 -

 

PROJETOS
Acordo de Cooperação entre MINFRA e CNT
Acordo de Cooperação entre MINFRA e CNTA
Decreto Gigantes do Asfalto
Fala, Caminhoneiro!
Fórum e Webinares TRC – 2021
Fórum TRC - 2019
Fórum TRC digital 2020
Implantação de medidas de combate ao COVID-19 para manutenção do TRC
Legislações referentes a Pesagem dinâmica HSWIM
Plano de comunicação - 2019
Pontos de Parada e Descanso (PPDs) - Fase 1
InfraBR
Pontos de Parada e Descanso (PPDs) - Fase 2
Portal TRC

 

INFRA COMPETITIVIDADE

Unidade Responsável: SECRETARIA EXECUTIVA - SE 

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa INFRA Competitividade reúne uma série de iniciativas de melhoria da qualidade e maturidade regulatória do MINFRA e suas vinculadas, visando aperfeiçoamento dos marcos e cumprimento da agenda regulatória. PMR OCDE - Setorial Transporte 2,29 2,29 1,03 1,17 0,94 - 0,77 -
Índice de Qualidade Normativa (acumulado) 43,3 43,3 59,5 54,35 73,6 - 84,3 -

 

PROJETOS
Arrendamento simplificado
Licenciamento 4 0
Projeto de desburocratização Infra mais
Projeto PMR - OCDE Aeroviário
Projeto PMR - OCDE Aquaviário
Projeto PMR - OCDE Ferroviário
Projeto PMR - OCDE Rodoviário
Qualidade normativa da ANAC
Qualidade Normativa da ANTAQ
Qualidade normativa da ANTT
Qualidade normativa do MInfra
Redução do fardo regulatório ANAC
Redução do fardo regulatório ANTAQ
Redução do fardo regulatório ANTT
Redução do fardo regulatório MInfra
Revisaço
Subprojeto adequação da base jurídica
Voo simples

 

PLANEJAMENTO INTEGRADO MINFRA

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP 

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa consolida o processo de planejamento de longo prazo do Ministério e de seus órgãos vinculados, numa visão integrada de modos de transporte, buscando a alocação ótima de recursos e esforços do setor, visando à melhoria da competitividade logística do país. Consolidação do planejamento de longo prazo 1 1 2 2 4 2 8 -

 

PROJETOS
Definição das diretrizes de planejamento integrado do MINFRA
Guia de orientações para o planejamento setorial de transportes
Metodologia de priorização de empreendimentos públicos
Plano aeroviário nacional - PAN
PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA - PNL
Plano Setorial de Transportes Terrestres - Fase 1
Plano Setorial de Transportes Terrestres - Fase 2
Plano Setorial Hidroviário
Plano Setorial Portuário
Projeto para estruturação do programa de melhoria de acessos à terminais de carga

 

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - SNTT  

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O programa é composto por ações que tem por finalidade ampliar a capacidade de transporte pelo modo ferroviário, mitigar os conflitos rodoferroviários e propor mecanismos legislativos para induzir o desenvolvimento do setor. Participação Modo Ferroviário na divisão modal (%) 19,86 - 21,72 - 23,58 - 25,44 -
Municípios atendidos com obras de resolução de conflitos urbanos (Saldo) 2 3 2 5 30 - 10 -
Produção de transporte ferroviário de cargas por Toneladas Úteis (TU)​ 580586 494493 591660 489302 602664 37964 613874 -
Produção de transporte ferroviário de cargas por Toneladas-Quilômetros Útil (TKU)​ 415506 366406 423235 365100 431107 27022 439125 -

 

PROJETOS
Conversão do PLS 261-2018 em Lei
Ferrovia EF-170-MT-PA - FERROGRÃO
Ferrovia transnordestina - TLSA
FICO I - Ferrovia de integração centro oeste I (VALEC)
Regulamentação do decreto de desfazimento de bens ferroviários
Renovação Ferroviária - MRS LOGÍSTICA SA
Ferrovia de integração oeste-leste (FIOL)
Ferrovia Norte Sul - (FNS)
Renovação Estrada de Ferro Carajás - (EFC)
Renovação Estrada de Ferro Vitória Minas - (EFVM)
Renovação Ferrovia Centro Atlântica SA - (FCA)
Renovação Rumo Malha Paulista
Renovação Rumo Malha Sul SA
Rumo Malha Oeste SA- Relicitação
Rodoferroviária de Brasília

 

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA NAVEGAÇÃO DOMÉSTICA

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - SNPTA  

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa estabelece novas políticas para as navegação de cabotagem e interior, melhorando as combinações modais brasileiras visando a redução de custos e do tempo de percurso. Total de carga movimentada por cabotagem 240,3 240,3 247,6 271,15 257,6 - 269,5 -
Número de hidrovias com projeto de gestão estruturado com a iniciativa privada) 0 0 0 0 1 - 2 -

 

PROJETOS
Programa de estímulo à cabotagem - BR do Mar
Projeto de Fomento à Navegação Interior

 

PROGRAMA DE REORDENAÇÃO INSTITUCIONAL DO SETOR

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP

DESCRIÇÃO / OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa consiste em acompanhar e assessorar as ações de reorganização dos órgãos ligados ao Ministério da Infraestrutura. Quantidade de reordenações institucionais promovidas (Valor acumulado)

0

0

1 1 3 1 4 -

 

PROJETOS
Alienação da participação da INFRAERO nas concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos-SP Brasília-DF Galeão-RJ e Confins-MG
CODEBA - Desestatização dos Portos Organizados de Salvador- Aratu Candeias _Ilhéus e Companhia Docas da Bahia
Desestatização da companhia docas do Espírito Santo - CODESA
Desestatização do porto organizado de Itajaí-SC
Desestatização do Porto Organizado de Santos-SP
Desestatização do porto organizado de São Sebastião-SP
Liquidação CODOMAR
Programa de Transformação e reposicionamento dos negócios da INFRAERO
Projeto Infra SA

 

PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE

Unidade Responsável: SUBSECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE 

DESCRIÇÃO / OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa de Sustentabilidade reúne um conjunto de iniciativas que têm por objetivo desburocratizar, simplificar e conferir maior celeridade e segurança jurídica aos procedimentos ambientais e territoriais que constituem requisitos para implementação da política federal de infraestrutura de transportes. Índice de Desempenho Ambiental – IDA Aeródromos​ 0,67 0,67 0,70 0,68 0,74 - 0,78 -
Índice de Desempenho Ambiental – IDA Ferrovias​ 0,61 0,61 0,64 0,75 0,80 - 0,71 -
Índice de Desempenho Ambiental – IDA Portos​ 0,68 0,68 0,71 0,68 0,75 - 0,79 -
Índice de Desempenho Ambiental – IDA Rodovias​ 0,73 0,73 0,77 0,74 0,80 - 0,85 -

 

PROJETOS
Apuração dos índices de desempenho ambiental 2020
Certificação verde programa ferrovias - Cbi
Diretrizes de sustentabilidade do MINFRA
Diretrizes para declaração de utilidade pública
IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA DE SUSTENTABILIDADE 2020-2022
Índices de desempenho ambiental
Planos e programas ambientais
Programa federal de faixas de domínio - Profaixa
Seminário via viva - 2019
Sistema de gestão do processo de licenciamento ambiental- SIGESA
Sistema de monitoramento ambiental
Via viva 2020

 

PROGRAMA DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCOS

Unidade Responsável: ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO- AECI

DESCRIÇÃO / OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa   objetiva o aprimoramento do ambiente de governança no Minfra,  bem como alavancar a cultora de gestão de riscos na Pasta, com a consequente implantação de metodologia  de gestão de riscos, além do aprimoramento  do ambiente de integridade  no Ministério. IG-Minfra 50 65,14 60 73,08 78 - 83 -

 

PROJETOS
Acompanhamento da governança das estatais do MINFRA
Acordo de Cooperação Técnica entre MINFRA, CGU, Mj, PF e AGU
Circuito integridade - Análise das vulnerabilidades em contratos de TI
Circuito Integridade II - Importância do Comprometimento da Alta Administração com a Integridade
Criação da Portaria que regulamenta a Supervisão Ministerial
Elaboração da minuta de portaria de regulamentação do processo seletivo e indicação para provimento de cargos em comissão no MINFRA
Execução do programa Selo Infra MAIS integridade 2021
Gestão de processos da SGI
Implementação da gestão de riscos
Instituição do Selo Integridade MINFRA exercício 2020
Intercâmbio de tecnologia por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre DNIT, MINFRA e TCU
Minuta de portaria para regulamentação da execução dos termos de execução descentralizada no âmbito do MINFRA
Minuta de portaria sobre reputação ilibada e idoneidade moral
Plano de integridade 2020
Plano de Integridade 2021
Programa de integridade (Radar Anticorrupção)

 

PROGRAMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA NO MINFRA 

Unidade Responsável: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SGETI

DESCRIÇÃO / OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa visa implantar, por meio de processos, métodos e ferramentas, a gestão estratégia do Ministério, visando direcionar os esforços da organização para atingimento da Visão Estratégica que é a de tornar o Brasil líder da América Latina em infraestrutura de transportes. Maturidade da gestão estratégica na administração direta/ SEGES/ME​ 0,84 0,84 1 1 1 1 1 -
Numero de RAES realizadas​ 1 1 10 9 15 4 15 -
Posição no Ranking da América Latina do Subíndice de Infraestrutura de Transportes do GCI/WEF​ 7 8 5 - 3 - 1 -

   

PROJETOS
Aprimoramento da Gestão Estratégica do MInfra
Avaliação da satisfação no setor de Infraestrutura de transportes
Comunicação estratégica integrada para a competitividade
Contratação de Consultoria para customização e implantação de Fluxos e metodologias no MS-Project
Implantação da gestão estratégica
Migração - gestão estratégica
Pesquisa de expectativas sobre infraestrutura de transporte
TransformaGov

 

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PORTUÁRIA 

Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - SNPTA 

DESCRIÇÃO/OBJETIVO METAS 2019 MEDIÇÃO 2019 METAS 2020 MEDIÇÃO 2020 METAS 2021 MEDIÇÃO 2021 METAS 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa de Modernização da Gestão Portuária consiste num conjunto de ações que têm como principal objetivo a melhoria de gestão dos Portos Públicos, incluindo a revisão de processos, de diretrizes de sistemas, de regras de governança e de políticas de pessoal. Atende uma orientação do marco regulatório do setor portuário – a Lei 12.815/2013 e conta com ações de suporte como a validação dos instrumento de planejamento portuários, realização de levantamento imobiliário e desenvolvimento de um ranking nacional para estimulo às boas práticas de gestão portuária. Diagnóstico imobiliário dos portos para fins de desestatização 0 0 3 3 3 - 1 -
PDZ Atualizados​ 15 15 7 7 11 0 14 -
Poligonais de Portos Organizados Revisados 18 18 5 5 3 0 1 -
Média das notas obtidas pelas Cias DOCAS no IGAP - - 6,2 6,2 7 - 7,7 -

 

PROJETOS
Atualização dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos organizados
Divulgação de ranking do índice de gestão das autoridades portuárias - IGAP
Gestão e Modernização
Incentivo à Melhoria do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias
Levantamento imobiliário dos portos qualificados pelo governo para desestatização
Revisão das poligonais dos portos Organizados

 

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRANSPORTES  

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
Definir as diretrizes e coordenar a integração das informações do Setor de Transportes. Quantidade de informações do setor de transportes integradas (acumulado) 1 1 3 4 6 4

10

-

 

PROJETOS
Corredores logísticos estratégicos - petróleo e combustíveis
Estruturação das informações do setor de transportes
ONTL - Anuário Estatístico
ONTL - Indicadores da estratégia
ONTL - Painel Rodoviário
ONTL - Periódicos de informação de transportes (Resenha-Info Transportes)
ONTL - Publicações anuários diagnóstico e boletim
ONTL - Remodelagem do Portal ONTL

 

PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

Unidade Responsável: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA 

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa visa prover serviços logísticos e tecnológicos de alto desempenho para as unidades, adotando técnicas inovadoras, garantindo aos colaboradores condições de trabalho que potencializem a produtividade. IG - MInfra Contratação 41 91,07 46 91,07 51 - 56 -
IG - MInfra TI 45 55,17 50 68,97 55 - 60 -

 

PROJETOS
Aprimorar gestão de TIC
Coletânea normativos de apoio logístico
Computação em Nuvem
Contratação de Serviços de Telefonia VOIP
Implantar a Gestão de Riscos de TIC
Links de Comunicação
Mapeamento Competências de TI
Novo Portal de Serviços de TI
Painel orçamentário e financeiro
Penta - Implantação de Processos ITIL
Serviço de consultoria Microsoft - Premier
Sistema de acompanhamento de serviços de logística

 

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E CLIMA ORGANIZACIONAL

Unidade Responsável: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA

DESCRIÇÃO/OBJETIVO INDICADOR META 2019 MEDIÇÃO 2019 META 2020 MEDIÇÃO 2020 META 2021 MEDIÇÃO 2021 META 2022 MEDIÇÃO 2022
O Programa atua para fomentar o desenvolvimento das competências estratégicas dos colaboradores, a promoção da meritocracia e o fortalecimento da comunicação entre as unidades, de maneira a integrá-las, desenvolvendo uma cultura organizacional por resultados e que promova o bem-estar no trabalho e a satisfação pessoal, gerando a sensação de pertencimento à instituição e o trabalho de equipe integrado, favorecendo a motivação. IG - MInfra Pessoas 50 55,17 55 68,97 60 - 65 -

 

PROJETOS
Perseguir os indicadores de governança e gestões públicas
Programa de gestão (Sisref e Teletrabalho)
Transferência inativos para o Ministério da Economia

 

Carta de Serviços ao Usuário