Produção Científica
Publicado em
20/01/2025 10h04
Atualizado em
23/05/2025 10h31
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Governança das políticas de igualdade racial um retrato por meio das Pesquisas de Informações Básicas Municipais e Estaduais - IBGE | Este artigo tem como objetivo apresentar o subsistema governamental de políticas de promoção da igualdade racial, sua atual configuração normativa e composição. Para retratar as condições atuais do SINAPIR e a estrutura de governança de igualdade racial vigente nos governos subnacionais, foram apresentados os dados coletados nas Pesquisas de Informações Básicas Municipais e Estaduais, promovidas pelo IBGE e coletadas no ano de 2023. |
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Orçamento público e promoção da igualdade racial | Ana Luísa Coelho e Tatiana Silva, ambas atuantes na avaliação e monitoramento de planejamento e orçamento no Ministério da Igualdade Racial, problematizam a centralidade do enfrentamento às desigualdades raciais no projeto de desenvolvimento brasileiro atual e nos orçamentos públicos. Demonstram que a implantação de um orçamento sensível a raça apresenta desafios que precisam ser encarados como prioridade de governo. As autoras destacam, em especial, a lacuna de dados desagregados por raça; a falta de entendimento da pauta como central nas políticas públicas; o subfinanciamento de políticas para a igualdade racial; a pulverização de ações quando a destinação de recursos não é exclusiva para públicos específicos; e a resistência de grupos privilegiados, que minimizam os efeitos da distribuição desigual dos recursos públicos sobre oportunidades de formação e atuação profissional. |
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Governança municipal de políticas públicas de igualdade racial | Este artigo propõe uma reflexão sobre a governança de políticas públicas de promoção da igualdade racial, considerando arranjos institucionais, atores, processos e instrumentos formais e informais que têm sido postos em prática para coordenação e implementação dessas políticas. |
