MIR leva temática do antirracismo a encontro de ouvidorias

O ouvidor do Ministério da Igualdade Racial, Fábio Bruni, fez uma palestra, nesta quarta-feira (19), no 4º Encontro de Ouvidores do Estado do Rio de Janeiro, em Macaé (RJ). Também no âmbito das atividades do Novembro Negro e do 2º Seminário de Ouvidorias Públicas, o evento foi uma parceria com a Universidade Estadual do Norte Fluminense e reuniu representantes de 21 ouvidorias. 

"As ouvidorias já tinham tido contato com os cursos que promovemos em conjunto com a Ouvidoria-Geral da União e com a Escola Nacional de Administração Pública”, contou o ouvidor do MIR. “Os profissionais perceberam que é fundamental engajar na luta antirracista para atender a população do município com qualidade, garantindo direitos para a população negra”, acrescentou. 

Organizadora do evento, a secretária de Igualdade Racial de Macaé, Ingrid Aprígio, considera essencial trazer pautas de direitos humanos, especialmente relacionadas do enfrentamento ao racismo. “É um desafio muito grande para as ouvidorias em geral e foi importante vermos como Ministério da Igualdade Racial tem trabalhado para trazermos essa realidade para os profissionais, em especial do serviço público”, colocou. 

“Entendemos que falar sobre enfrentamento ao racismo na perspectiva do compliance seria uma experiência rica, potente e inovadora para tecer reflexões junto aos municípios da região”, pontuou a ouvidora-geral da Prefeitura Municipal de Macaé, Denize Néto. O ouvidor técnico da Ouvidoria-Geral de Macaé, Alex Xavier, disse que "escolhemos a questão étnico-racial, aproveitando a Semana da Consciência Negra como mote para trazer responsabilidades práticas de execução de políticas públicas pelos municípios.”

Um dos objetivos do encontro foi, a partir dos três eixos de discussão, mostrar a compreensão ampliada de como as instituições devem operar: garantindo proteção de dados, fortalecendo mecanismos de controle e reconhecendo que o enfrentamento às desigualdades estruturais, especialmente o racismo, é parte central da atuação das ouvidorias com enfoque nos Direitos Humanos. 

Além disso, o evento contribuiu para fortalecer a articulação entre ouvidores, criando espaço para troca de experiências e construção conjunta de soluções para a promoção da igualdade racial. Um destaque foi a presença ouvidores do interior do estado, que muitas vezes têm dificuldade para acessar capacitações concentradas na capital. 

Debates – A programação foi dividida em dois momentos. Na primeira parte, temas transversais de governança e proteção institucional foram discutidos, incluindo uma mesa sobre compliance com o ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado, Astriel Moreira, além de uma apresentação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com servidora da Prefeitura do Rio de Janeiro, Hannah Luz.  

O segundo momento aprofundou a agenda antirracista, com a participação da professora Cristina Riche, que compartilhou sua experiência na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em seguida, foram apresentados elementos para o enfrentamento ao racismo nas ouvidorias públicas, destacando desafios e potencialidades para que essas instituições atuem de forma efetiva no combate ao racismo institucional.