Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Igualdade Racial
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • e-Agendas
    • Ações e programas
      • Pacote pela Igualdade Racial
      • Aquilomba Brasil
      • Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
      • Plano de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 para Povos e Comunidades Tradicionais
      • Cadastro Nacional de Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial – CadPIR
      • Carta de Serviços
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de despesas
      • Pacto pela Igualdade Racial
      • Relatório de Ações e Políticas
    • Governança
      • Comitê de Governança Interna
    • Integridade
      • Legislação
      • Plano de Ações
      • Resultados
      • Programa de Integridade
    • Gestão de riscos
    • Ética Pública
    • Dados Abertos
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria
      • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
      • Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR)
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
    • Convênios e Transferências
      • Transferências Voluntárias
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Orçamento
    • Licitações e Contratos
    • Homenagens
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Cadastro de usuários externos
      • Passo-a-passo
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br
    • Assessoria Parlamentar
    • Perguntas Frequentes
    • Acordos de Cooperação
      • Separ
      • Secretaria-Executiva
      • Senapir
    • Memorandos de Entendimento
      • Separ
      • Assessoria Internacional
    • Protocolos de Intenções
      • Separ
      • Senapir
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
    • Demonstrações Contábeis
    • Federativo
    • Pesquisa pública a processos no SEI
      • Pesquisa pública a processos no SEI
    • Privacidade e Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Notícias
    • Pesquisa sobre injúria racial e racismo no esporte
    • Aquilomba Brasil
      • Documentos Comitê Gestor
      • Mais Notícias
      • Relatórios
      • Cartilha
    • Caminhos Amefricanos
      • Editais
      • Legislação
    • Editais
      • Editais de educação
      • Editais de fomento
      • Processos seletivos
    • FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas
    • Guia de orientação para denúncias de racismo religioso
    • HUB Igualdade Racial
    • Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18
      • English
      • Español
      • Resoluções
      • CNODS
      • Câmara Temática ODS 18
      • Eixos
      • Etapas
      • Plano de Trabalho
      • Links interessantes
      • Notícias
      • Publicações
      • Vídeos
      • Eventos
      • Encontro Novos Prefeitos e Prefeitas
    • Observatório Amefricanidades
    • PL de Cotas no Serviço Público
      • Linha do tempo
    • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
      • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
    • Plano Juventude Negra Viva
      • Plano Juventude Negra Viva
      • Por dentro da Legislação
      • Comitê Gestor
    • Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
    • Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana
    • Programa Federal de Ações Afirmativas
      • Legislação
      • Elaboração do PFAA
      • Comitê Gestor do PFAA
      • Mapeamento de Ações Afirmativas
    • Rotas Negras
    • SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • SINAPIR em Movimento
      • Programa de Equipagem para igualdade racial
      • Como aderir?
      • Modalidades de Gestão SINAPIR
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
      • Cadastro no mailing
    • Ouvidoria
      • Fale com a Ouvidoria
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Legislação
      • Relatórios
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Gabinete da Ministra
    • Assessoria Especial da Ministra
    • Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade
    • Assessoria Internacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
    • Assessoria Especial de Comunicação
    • Secretaria Executiva
    • Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir)
    • Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo (Separ)
    • Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (SQPT)
    • Assessoria Especial de Controle Interno
    • Consultoria Jurídica
    • Ouvidoria
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo
    • Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos
    • Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação
      • Encontro Nacional de Gestores e Conselheiros 2024
    • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    • Corregedoria
      • O Corregedor
      • Entre em contato
      • Norma Vigente
      • Relatórios
      • Rede Unicorr
    • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    • Secretaria-executiva
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Instagram
    • Notícias
    • Twitter
    • Discursos da Ministra
    • Apresentações
    • Áudios
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Leis
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Gestão interna
    • Manual de Marca
      • Logos
      • Logos
  • Serviços
    • Protocolar documentos junto ao Ministério da Igualdade Racial
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias MIR e UFSC lançam cartilha sobre desigualdades sociais no trabalho por conta própria 20250317CartilhaTrabalhoContaPropria.pdf
Info

20250317CartilhaTrabalhoContaPropria.pdf

Atualizado em 17/03/2025 18h27

application/pdf 20250317CartilhaTrabalhoContaPropria.pdf — 18916 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • e-Agendas
    • Ações e programas
      • Pacote pela Igualdade Racial
      • Aquilomba Brasil
      • Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
      • Plano de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 para Povos e Comunidades Tradicionais
      • Cadastro Nacional de Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial – CadPIR
      • Carta de Serviços
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de despesas
      • Pacto pela Igualdade Racial
      • Relatório de Ações e Políticas
    • Governança
      • Comitê de Governança Interna
    • Integridade
      • Legislação
      • Plano de Ações
      • Resultados
      • Programa de Integridade
    • Gestão de riscos
    • Ética Pública
    • Dados Abertos
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria
      • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
      • Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR)
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
    • Convênios e Transferências
      • Transferências Voluntárias
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Orçamento
    • Licitações e Contratos
    • Homenagens
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Cadastro de usuários externos
      • Passo-a-passo
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br
    • Assessoria Parlamentar
    • Perguntas Frequentes
    • Acordos de Cooperação
      • Separ
      • Secretaria-Executiva
      • Senapir
    • Memorandos de Entendimento
      • Separ
      • Assessoria Internacional
    • Protocolos de Intenções
      • Separ
      • Senapir
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
    • Demonstrações Contábeis
    • Federativo
    • Pesquisa pública a processos no SEI
      • Pesquisa pública a processos no SEI
    • Privacidade e Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Notícias
    • Pesquisa sobre injúria racial e racismo no esporte
    • Aquilomba Brasil
      • Documentos Comitê Gestor
      • Mais Notícias
      • Relatórios
      • Cartilha
    • Caminhos Amefricanos
      • Editais
      • Legislação
    • Editais
      • Editais de educação
      • Editais de fomento
      • Processos seletivos
    • FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas
    • Guia de orientação para denúncias de racismo religioso
    • HUB Igualdade Racial
    • Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18
      • English
      • Español
      • Resoluções
      • CNODS
      • Câmara Temática ODS 18
      • Eixos
      • Etapas
      • Plano de Trabalho
      • Links interessantes
      • Notícias
      • Publicações
      • Vídeos
      • Eventos
      • Encontro Novos Prefeitos e Prefeitas
    • Observatório Amefricanidades
    • PL de Cotas no Serviço Público
      • Linha do tempo
    • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
      • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
    • Plano Juventude Negra Viva
      • Plano Juventude Negra Viva
      • Por dentro da Legislação
      • Comitê Gestor
    • Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
    • Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana
    • Programa Federal de Ações Afirmativas
      • Legislação
      • Elaboração do PFAA
      • Comitê Gestor do PFAA
      • Mapeamento de Ações Afirmativas
    • Rotas Negras
    • SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • SINAPIR em Movimento
      • Programa de Equipagem para igualdade racial
      • Como aderir?
      • Modalidades de Gestão SINAPIR
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
      • Cadastro no mailing
    • Ouvidoria
      • Fale com a Ouvidoria
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Legislação
      • Relatórios
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Gabinete da Ministra
    • Assessoria Especial da Ministra
    • Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade
    • Assessoria Internacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
    • Assessoria Especial de Comunicação
    • Secretaria Executiva
    • Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir)
    • Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo (Separ)
    • Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (SQPT)
    • Assessoria Especial de Controle Interno
    • Consultoria Jurídica
    • Ouvidoria
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo
    • Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos
    • Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação
      • Encontro Nacional de Gestores e Conselheiros 2024
    • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    • Corregedoria
      • O Corregedor
      • Entre em contato
      • Norma Vigente
      • Relatórios
      • Rede Unicorr
    • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    • Secretaria-executiva
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Instagram
    • Notícias
    • Twitter
    • Discursos da Ministra
    • Apresentações
    • Áudios
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Leis
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Gestão interna
    • Manual de Marca
      • Logos
      • Logos
  • Serviços
    • Protocolar documentos junto ao Ministério da Igualdade Racial
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca