Quem somos
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Ouvidoria
A Ouvidoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, órgão integrante do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, é a instância pública de participação e controle social, responsável por acolher o usuário interno e externo do órgão (pessoa física ou jurídica), receber suas manifestações com o objetivo de aprimorar a gestão pública, melhorar os serviços oferecidos e garantir os procedimentos de simplificação desses serviços, sempre pautados na ética, transparência e cidadania em respeito ao processo democrático.
Por meio dela, o cidadão pode apresentar, com sigilo e segurança, denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de providências e pedidos de simplificação de serviços públicos relacionados às áreas de atuação do Instituto, bem como pedir Informações públicas que estejam sob a guarda do ICMBio.
Exerce, ainda, função de instância de integridade, envolvendo-se diretamente no Programa de Integridade do ICMBio (Integra+) e é responsável pela gestão do Conselho de Usuário, previsto na Lei 13.460, de 2017, que se dedica a avaliar serviços públicos e propor melhorias.
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Atribuições
As atribuições da Ouvidoria do ICMBio são realizadas via Divisão de Informações ao Cidadão – DIC, setor subordinado à Auditoria Interna da Presidência do Instituto e estão definidas em seu Regimento Interno, aprovado por meio da Portaria nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022.
Compete à Ouvidoria:
I - receber e tratar as manifestações de ouvidoria e os pedidos de acesso à informação oriundos do sistema informatizado disponibilizado pela Controladoria-Geral da União e encaminhá-las, conforme a matéria, à unidade competente;
II - analisar as respostas produzidas pelas áreas técnicas, em especial quanto à utilização de linguagem simples, considerando o contexto sociocultural do usuário, de forma a facilitar a comunicação e o entendimento, e transmiti-las aos usuários demandantes;
III - adotar as medidas necessárias ao cumprimento dos prazos legais e da qualidade das respostas às manifestações de usuários de serviços públicos recebidas;
IV - tratar, em primeira instância, os recursos oriundos de pedidos de acesso à informação;
V - subsidiar a autoridade de monitoramento sobre o cumprimento dos requisitos de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação e da implementação do Plano de Dados Abertos;
VI - monitorar a elaboração e a atualização da Carta de Serviços do ICMBio;
VII - produzir relatório anual de gestão das atividades realizadas pela ouvidoria;
VIII - produzir relatórios de informações gerenciais para subsidiar o aprimoramento dos processos organizacionais do Instituto; e
IX - submeter relatório de desempenho das atividades ao Auditor Chefe semestralmente.
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Quem é quem
AUDITORIA INTERNA
Auditor-Chefe: Rafael Leal Garcia
Telefone: (61) 2028-9526
E-mail: auditoria@icmbio.gov.br
Designado como Chefe da Auditoria pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 844, de 2 de agosto de 2023.
Designado como Autoridade de Monitoramento da LAI pela Portaria ICMBio nº 2.698, de 15 de agosto de 2023.
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – DIC
Chefe de Divisão: Vanessa Simas Figueiredo (substituta)
Telefone: 61 2028-9526
E-mail: ouvidoria@icmbio.gov.br
Designada como Responsável pelo SIC-ICMBio pela Portaria ICMBio nº 3.880, de 17 de novembro de 2023.
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Canais de Atendimento
A Ouvidoria pode ser demandada por qualquer cidadão, pelos servidores e colaboradores e, em particular, pelos usuários dos serviços prestados pelo ICMBio.
O atendimento da Ouvidoria é feito:
Pelos telefones:
De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 17h
(61) 2028-9210 / (61) 2028-9131 / (61) 2028-9580Pela Web:
Formulário eletrônicoPor e-mails:
ouvidoria@icmbio.gov.br / sic@icmbio.gov.brPresencialmente:
De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 17h
EQSW 103/104, Complexo Administrativo – Bloco B, Térreo - Bairro Setor Sudoeste - Brasília/DF - CEP 70670-350Atenção: Os atendimentos presenciais na Ouvidoria somente ocorrerão mediante agendamento. Para agendar seu atendimento entre em contato nos telefones da Ouvidoria do ICMBio
Por carta, remetida para:
Divisão de Informações ao Cidadão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
EQSW 103/104, Complexo Administrativo – Bloco B, Térreo - Bairro Setor Sudoeste - Brasília/DF - CEP 70670-350
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