Órgãos e entidades contratantes

Órgãos e entidades contratantes são as superintendências do governo federal nos estados e os próprios governos estaduais.

Eles são responsáveis por fazerem a licitação e contratarem a empresa que prestará o serviço e também gerenciar e fiscalizar os contratos garantindo que a cota vai ser cumprida, está sendo cumprida de forma responsável e, principalmente, com a sensibilidade que o tema exige.

“A nossa função, quando fazemos uma nova licitação, como estamos fazendo a gestão de um novo contrato, é que a gente se atente muito para o nosso papel como responsável por aquele contrato, porque há uma triangulação que envolve a empresa contratada, envolve as OPMs, mas o gestor, que é o terceiro agente nessa cadeia, ele é muito importante, seu papel exige uma atuação atenta, cuidadosa, alinhada com todos os envolvidos”. Lucimar Rizzo, Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Público.

Atenção: O sigilo sobre as pessoas candidatas e contratadas deve ser mantido por todas as pessoas envolvidas, representantes da empresa, gestores e fiscais de contrato, garantindo segurança na privacidade das mulheres.

Confira as principais perguntas e respostas sobre unidades governamentais que gerenciam os contratos: