ANDES pede novo prazo para decisão sobre proposta do governo

Brasília, 4/8/2004 - Os representantes do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, em reunião realizada na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento no dia 4 de agosto, com o secretário Sérgio Mendonça e o secretário Executivo Adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, pediram novo prazo para apresentar a decisão se aceitam ou não a última proposta apresentada pelo governo para o reajuste salarial dos professores universitários.

A alegação é de que não houve tempo suficiente para a realização das assembléias nas universidades filiadas ao ANDES, o que deve se concluir até a próxima sexta-feira, dia 6 de agosto. O governo irá aguardar a manifestação da entidade até esta data, mas acredita que os professores irão aceitar a proposta do governo que é muito favorável à categoria.

Reajuste superior à inflação do ano passado para todos os professores universitários, suspensão do caráter produtivista da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) com a padronização de 140 pontos para todos os professores ativos e redução da diferença salarial entre ativos e aposentados com o aumento da pontuação dos inativos, de 84 para 91 pontos. Este o conteúdo da proposta oficial do Governo, representado pelos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentada em 30 de julho aos integrantes do ANDES, que representam cerca de 74 mil professores universitários.

A proposta encerra o período de negociação com o ANDES iniciado no dia 21 de março deste ano, que se constituiu de cerca de 15 audiências específicas com os representantes dos professores universitários. Se for aceito pela entidade, este será o último acordo a ser fechado pelo governo, completando o grupo de 905 mil servidores com reajuste prioritário anunciado em abril deste ano.

De acordo com a proposta de reajuste do Governo, 56% de todos os professores e 75,36% dos professores com dedicação exclusiva (41 mil professores) terão reajustes entre 15,15% a 19,95% em sua remuneração. Os aposentados vão receber entre 12,52% a 17,14%. No contexto global dos 74 mil professores universitários que o ANDES representa, os índices deverão variar de 10,15% a 34,91%. O aumento será retroativo a maio e implicará em gasto adicional de R$ 372 milhões no orçamento de 2004, além do impacto de R$ 538 milhões a mais em 2005.

A GED perderá a condição da avaliação por desempenho e será congelada no sistema atual de pontuação. Mas as gratificações dos aposentados passarão de 60% para 65% do valor máximo que é 140 pontos. O objetivo da medida é criar um ambiente de isonomia na universidade, para que em médio prazo a paridade seja alcançada entre aposentados e ativos.

O governo acenou inicialmente com a possibilidade de extinção da GED, mas na simulação feita concluiu que o percentual de ganhos para alguns, principalmente os professores de mestrado, ficaria abaixo da inflação. Além disso, o ANDES condicionava à extinção da gratificação um incremento de mais R$ 70 milhões, o que seria inviável agora. O governo então priorizou a reposição acima da inflação, contemplando também os aposentados, somada à decisão de congelar temporariamente a GED.

Para o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a proposta oficial do governo significa um avanço em relação às projeções debatidas anteriormente com o ANDES. "Retirar o caráter produtivista da GED e congelá-la neste momento, significa o primeiro passo para a sua extinção no futuro", disse o secretário. "A proposta não é um recuo, mas um movimento de transição para recompor as gratificações e oportunamente extinguí-las como querem os professores universitários".