Polícia Militar e Bombeiros do Distrito Federal adotam prova de vida do GOV.BR
Procedimento é previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos dos proventos referentes à aposentadoria
Ações 2021 - Combate à Covid-19
Publicado em
07/05/2021 15h15
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Conheça as ações da área econômica em 2021, voltadas para o combate à pandemia:
Clique na medida para ter mais detalhes
Mantidos valores mínimos em parcelamentos com a Fazenda Nacional
Prazo para efetuar pedidos de parcelamento de débitos foi prorrogado para 1º de agosto de 2022
Prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal é ampliado
Medida ajuda na recuperação da capacidade financeira dos contribuintes diante dos impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus
Balcão Único simplifica abertura de empresas no DF
Além de desburocratizar e facilitar o ambiente de negócios, a medida também diminui a exposição dos cidadãos ao novo coronavírus, ao reduzir a necessidade de contato social
Prova de vida digital passa a atender veteranos das Forças Armadas
Mecanismo facilita a realização do recadastramento de maneira remota, utilizando o login no GOV.BR
Aumenta o prazo para renegociação de débitos do FGTS em condições especiais
Adesão pode ocorrer até 28 de fevereiro de 2022 sob condições especiais, como pagamento em até 145 meses e descontos em multas e juros
Estudo do Ministério da Economia comprova recuperação do mercado de trabalho
Análise da Secretaria de Política Econômica mostra que a vacinação em massa contra o novo coronavírus e o aumento da mobilidade estão proporcionando a retomada da atividade econômica e a recuperação do mercado de trabalho
Ministério da Economia libera crédito suplementar de R$ 1,4 bilhão para 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19
Com o recurso, o Ministério da Saúde poderá adquirir mais 100 milhões de doses da vacina, necessárias para dar continuidade à campanha de vacinação contra a doença
Governo lança guia para Retomada Econômica do Turismo
Material reúne diagnóstico e apresenta levantamento das tendências, oportunidades e desafios para o setor de turismo e traz um mapeamento das boas práticas adotadas em outros países, com a apresentação de 20 iniciativas estratégicas para recuperar, transformar e alavancar economicamente o setor
Artesãos e pequenos empreendedores ganham espaço em plataforma de comércio eletrônico global
Objetivo do Ministério da Economia é capacitar e treinar, por meio de cursos on-line, micro e pequenos empreendedores (MPEs), microempreendedores individuais (MEIs) e artesãos
Governo reduz em 10% o Imposto de Importação de bens
Redução temporária e excepcional vai aliviar aumento dos preços em diversos setores da economia e ao consumidor final, uma das consequências econômicas negativas da pandemia da Covid-19
Análise comprova eficácia dos instrumentos de apoio para combater a crise gerada pela Covid-19
Estratégia para proteger a população e a economia foi extremamente eficaz, com preservação do emprego, apoio à população mais vulnerável, queda suave do PIB e rápida retomada do investimento
Medidas de estímulo à economia chegam a R$ 1,169 trilhão
Entre as principais ações estão o diferimento de impostos, a redução de jornada de trabalho e a suspensão de contratos, o auxílio emergencial e outras medidas de apoio às MPEs e aos MEis
Pronampe alcança marca de 300 mil empreendedores beneficiados
Programa possibilitou contratações no valor de R$ 25 bilhões, um resultado melhor do que o esperado inicialmente
Doação de imóvel para a Fiocruz
Medida permite que a instituição possa ampliar sua capacidade de atuação em razão das demandas surgidas com a pandemia da Covid-19
Ampliado prazo para prova de vida dos aposentados do Executivo
Foi prorrogado até 31 de dezembro o prazo para servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos atenderem ao procedimento
Retorno seguro ao trabalho no Executivo federal
Ministério da Economia divulga instruções para o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores, exceto os que atendem a algumas situações especiais
Ministério da Economia tem destaque nos 1.000 dias de governo com reformas e ações de combate à pandemia
Os esforços do Ministério da Economia nessa agenda de modernização do país foram reconhecidos em balanço divulgado pelo Palácio do Planalto, com destaque para a agenda de reformas e as medidas para reequilibrar as contas públicas, de promoção do desenvolvimento, estímulo à geração de emprego e de inserção do país na economia global
Contas de estados e municípios comprovam eficácia da política federal de combate à Covid
Bom desempenho das contas públicas dos entes, observado em um ano que o governo federal teve o maior déficit já registrado (R$ 745,9 bilhões), é creditado à combinação do crescimento de receitas próprias com o auxílio financeiro prestado pela União para o combate à pandemia da Covid-19
Aprovado financiamento externo que ajudará Brasil a enfrentar impactos da pandemia
Empréstimo vai beneficiar empresas do setor de saúde, além de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), no enfrentamento à crise econômica provocada pelo novo coronavírus
Soluções digitais ajudam Brasil na luta contra a Covid-19
Foram 3,4 mil serviços públicos transformados para o canal digital, chegando a 115 milhões de brasileiros com acesso a soluções como a Carteira de Trabalho Digital, a Carteira Digital de Trânsito, além do Auxílio Emergencial
Brasil ajusta despesas orçamentárias de combate à pandemia
Despesas orçamentárias para o combate à Covid-19 caíram de 25% em 2020 para 7% em 2021
Governo economiza R$ 1,419 bilhão com trabalho remoto de servidores
Economia considera despesa com itens de custeio no período entre março de 2020 e junho de 2021
Certificado Nacional de Vacinação via portal Gov.br
O documento comprova que o cidadão completou seu ciclo vacinal contra o vírus, a ser apresentado sempre que necessário
Benefício Emergencial alcança três milhões de acordos
São cerca de 2,5 milhões de empregadores e 615 mil de trabalhadores envolvidos nos acordos
Aberta adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A negociação deve ser feita por meio do portal Regularize até 26 de novembro de 2021
Receita define regras para financiamentos do Pronampe 2021
Com a medida, a Receita pode dar início ao processo de envio de comunicados a cerca de 5,3 milhões de estabelecimentos que têm direito ao crédito
Nova lei amplia acesso ao crédito e ajuda a combater impactos da pandemia
Nova regra estabelece a dispensa, até o final de 2021, da apresentação de determinadas exigibilidades legais para a contratação de operações de crédito em geral
Redução de impostos assegura abastecimento interno
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, manteve atenção no cenário interno e decidiu pela redução de alíquotas de importação para garantir as melhores condições de abastecimento no mercado doméstico
Pronampe ajuda pequenas empresas a enfrentar a crise gerada pela pandemia
Sancionado o projeto de lei ( Lei nº 14.161) que confere caráter permanente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)