Resoluções nº 14 de 29 de outubro de 2025
Altera a Resolução CD/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2021, que estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na aquisição, utilização e monitoramento da gestão de veículos de transporte escolar, pelas redes públicas de educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito
Federal no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Atualizado em
31/10/2025 17h57
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025..pdf