Resoluções nº 13 de 29 de outubro de 2025
Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 27 de setembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral.
Atualizado em
31/10/2025 17h56
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ..pdf