Resoluções nº 12 de 26 de agosto de 2025
Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
Atualizado em
28/08/2025 10h40
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - RESOLUÇÃO Nº 12, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf