Resoluções nº 15 de 5 de novembro de 2025
Estabelece os procedimentos complementares para a execução dos recursos do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Atualizado em
11/11/2025 15h46
RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 15, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf