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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Fazenda promove audiências públicas sobre os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira
O Ministério da Fazenda iniciou na quarta-feira (11/10) uma série de audiências públicas para debater os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira. A rodada começou com as discussões sobre os tópicos “eletricidade e gás” e “água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação”. A etapa de consulta pública, quando qualquer cidadão brasileiro poderá enviar sugestões e opiniões sobre os temas, por meio da plataforma Participa + Brasil, teve seu prazo prorrogado até 27/10, sexta-feira.
A série de audiências públicas — que vai subsidiar a elaboração do Plano de Ação para Taxonomia Sustentável — será realizada até a próxima sexta-feira (20/10). Todas as dez audiências, que contam com a participação de instituições-chave em cada um dos assuntos, estão sendo transmitidas pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
A Taxonomia Sustentável Brasileira vai funcionar como um manual capaz de especificar oficialmente quais são as atividades, projetos e ativos que estão alinhados aos critérios de crescimento com sustentabilidade e responsabilidade social. Será o “O GPS do desenvolvimento sustentável”, permitindo, entre outros pontos, aprimorar a destinação de recursos públicos e privados a ações efetivamente comprometidas com o desenvolvimento com comprometimento social e ambientalmente responsável.
A elaboração desse material está sendo realizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. A consolidação das regras será apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que começa em 30 de novembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A iniciativa está alinhada ao Plano de Transformação Ecológica, ação liderada pelo Ministério da Fazenda que integra a agenda prioritária do governo, definindo instrumentos para o desenvolvimento sustentável, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e climáticos.
Confira na tabela abaixo a programação e os links
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Acompanhe as audiências públicas da Taxonomia Sustentável Brasileira |
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Data |
Horário |
Tema |
Link Youtube |
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11/out |
10h |
Eletricidade e gás |
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11/out |
14h |
Água, Esgoto, Atividades de gestão de resíduos e Descontaminação |
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16/out |
10h |
Indústria de Transformação |
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16/out |
14h |
Construção |
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17/out |
10h |
Indústria Extrativa |
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17/out |
14h |
Transportes |
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18/out |
14h |
Serviços essenciais para qualidade de vida |
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19/out |
9h30 |
Agropecuária, Produção Florestal e Pesca |
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19/out |
14h |
Indicadores de Desigualdades |
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20/out |
14h |
Monitoramento, Relato e Verificação |
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