Notícias — Ministério da Fazenda

PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo a segurança do setor de apostas esportivas

Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas

publicado 29/10/2024 12h14 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda pede bloqueio de mais de dois mil sites de apostas ilegais no Brasil

A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista divulgada pelo MF começam a ser retirados do ar

publicado 10/10/2024 21h10 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda atualiza lista de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano

A nova listagem das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substitui a divulgada na última quarta-feira (2/10)

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS LISTA DE EMPRESAS AUTORIZAÇÕES MINISTÉRIO DA FAZENDA

publicado 08/10/2024 21h30 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda atualiza listas de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano

As novas listagens das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substituem as divulgadas na última terça-feira (1º/10)

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS AUTORIZAÇÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA

publicado 02/10/2024 23h18 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda divulga lista de bets aptas a ofertar apostas até dezembro

Empresas não listadas são ilegais e sites só ficam no ar até 10/10 para que apostadores resgatem valores depositados. Depois, sites serão bloqueados, mas obrigação de pagamento permanece

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS AUTORIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA

publicado 01/10/2024 21h38 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

A partir de outubro, Fazenda suspende funcionamento de empresas de apostas que ainda não solicitaram autorização

Nova portaria do MF determina que só podem funcionar, até dezembro, empresas de apostas que já estão atuando e que já solicitaram autorização

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO BETS JOGOS

publicado 17/09/2024 08h31 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização de empresas que querem oferecer apostas de quota fixa em janeiro

Se aprovadas, primeiras empresas inscritas poderão atuar em 1º de janeiro. Inscrições continuam abertas, mas novos pedidos serão analisados em 180 dias

tags: APOSTAS QUOTA FIXA LOTERIAS LOTÉRICA JOGO ON-LINE

publicado 21/08/2024 12h56 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda vai monitorar empresas de apostas e pode fazer inspeções in loco

Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades

tags: APOSTAS QUOTA FIXA LOTERIAS AGENTE OPERADOR PENALIDADES FISCALIZAÇÃO

publicado 01/08/2024 12h27 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Nova Portaria da Fazenda estabelece que operadores de apostas poderão ser responsabilizados por publicidade abusiva

Secretaria de Prêmios e Apostas estabelece regras para proteger apostadores de transtornos do jogo e assegurar relação saudável de consumo

tags: OPERADORES DE APOSTAS PUBLICIDADE JOGO RESPONSÁVEL APOSTAS DE QUOTA FIXA

publicado 01/08/2024 11h37 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda estabelece como operadores de apostas devem recolher valores das destinações sociais

Agente operador de apostas que não repassar as receitas previstas à destinação social ficará sujeito à responsabilização cível, administrativa e criminal

tags: APOSTAS QUOTA FIXA LOTERIAS AGENTE OPERADOR

publicado 31/07/2024 09h54 Notícia