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Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 29/09/2025 12h27
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA estabelece regras para uso da reserva financeira das bets na devolução de valores aos apostadores

O dinheiro deverá ser destinado exclusivamente à restituição dos saldos

tags: SPA PRÊMIOS E APOSTAS RESTITUIÇÃO
publicado 11/11/2026 11h35 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Atuação da SPA contribui para investigação de esquema milionário de apostas ilegais no Rio Grande do Norte

Operação identificou grupo suspeito de explorar ilegalmente jogos de azar

tags: APOSTAS ILEGAIS LOTSERIDÓ EMPRESAS DE FACHADA ANÁLISE TÉCNICA
publicado 16/10/2026 18h21 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Bets: prazo para retirada voluntária de recursos termina nesta segunda-feira (5/10)

Medida Provisória 1.394/2026 proibiu as apostas e a publicidade de casas de apostas em todo o Brasil

tags: CRONOGRAMA FIM DAS BETS EMPRESAS DE APOSTAS
publicado 05/10/2026 18h04 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas regulamenta obrigações das empresas após proibição das bets

Portaria normatiza a devolução de valores aos apostadores, a regularização de obrigações financeiras e a atualização dos dados cadastrais das empresas

publicado 05/10/2026 17h41 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA publica portaria de enfrentamento ao mercado ilegal de apostas

Norma amplia os procedimentos destinados à prevenção, à identificação e à repressão de transações de pagamento relacionadas à exploração irregular de apostas de quota fixa

tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA
publicado 15/09/2026 16h43 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA encerra nesta quarta-feira (09/09) consulta pública sobre autorização de bets

Sugestões e contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo

tags: CONSULTA PÚBLICA APOSTAS DE COTA FIXA AUTORIZAÇÃO
publicado 09/09/2026 09h12 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Beneficiários de programas sociais não conseguem mais abrir conta em site de apostas

Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automática

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MÓDULO IMPEDIDOS SERPRO SIGAP
publicado 20/08/2026 19h14 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Cerca de 800 mil pessoas estão impedidas de apostar após renegociação de dívidas

Bloqueios integram as regras de acesso às plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas

tags: AUTOEXCLUSÃO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS APOSTAS DE QUOTA FIXA
publicado 13/08/2026 19h16 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Receita Federal participa da Operação Arena contra grupo investigado por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em exploração de apostas de quota fixa

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados, com decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão

publicado 13/08/2026 14h06 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SUS oferece teleatendimento a quem enfrenta problemas de saúde mental causados por apostas

A oferta faz parte de ações determinadas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, entre os ministérios da Fazenda e da Saúde

tags: SUS SAÚDE MENTAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA PLATAFORMA DE AUTOEXCLUSÃO
publicado 04/08/2026 19h16 Notícia
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