Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Notas técnicas e pareceres - Seprac
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão
Publicado em
30/04/2018 13h24
Atualizado em
15/08/2024 18h49
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Melhores Práticas concorrenciais para os carnavais
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Parecer SEI nº 04/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência sobre proibição de venda de marca exclusiva em festividades
Nota técnica – Distratos imobiliários (04/07/2018)
Estudo elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) sobre distratos nos empreendimentos de incorporação imobiliária.