2010

Audiência Pública Nº 24/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil sobre estabelecimento da regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência.

Contribuição à Consulta Pública nº 51 da ANATEL para Edital de Licitação para expedição de Autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal – SMP e/ou para Uso de Radiofreqüências para exploração do SMP nas Subfaixas de Radiofreqüências H, Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências H, Subfaixas de Sobras de Radiofreqüências A(S), D(S), E(S) e M(S) e Subfaixas de Extensão (SE) de Radiofreqüências de 900 MHz e 1.800 MHz

Contribuição à Consulta Pública nº 50 da ANATEL sobre Proposta de Regulamento sobre exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).

Contribuição à Consulta Pública nº 37 da ANATEL para Proposta de Regulamento sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Envolvendo Acessos do Serviço Móvel Pessoal.

Consulta Pública nº 12/2010 - Aneel, referente à obtenção de subsídios e informações adicionais sobre a terceira parte da proposta de alteração da metodologia de definição da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil referente ao tema de estudo II - Uso da Rede.

Consulta Pública nº 11/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relativa à obtenção de subsídios e informações adicionais sobre a segunda parte da proposta de alteração da metodologia de definição da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil, referente aos temas sinais de preço e tarifação da baixa tensão.

Audiência Pública Nº 108/2010 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, sobre o edital e o contrato de concessão rodoviária da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase II (BR-101/ES/BA: Entr. BA-698 – Divisa ES/RJ).

Audiência Pública nº 04/2010 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a proposta de norma para exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados.

Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF sobre proposta de alteração da Resolução Anac no 57, de 2008, que trata dos procedimentos para alocação de freqüências de voos internacionais.

Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF sobre Minuta de Anteprojeto de Lei que estabelece o Marco Civil da Internet no Brasil.

Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública e Audiência Pública nº 06/2010 , que tem como objetivo a obtenção subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que institui o Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis (DECC).

Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à Consulta Pública minuta de instrução normativa que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial.