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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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MERCADO DE CARBONO

Sustentabilidade é o caminho da paz e da prosperidade, afirma secretária do Mercado de Carbono
20/03/2026 - Cristina Reis falou sobre as contribuições do Brasil na construção de um novo modelo econômico global, com crescimento, emprego, renda e respeito ambiental
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOLUÇÕES CLIMÁTICAS PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA COP 30
INCENTIVOS FISCAIS

Brasil lidera debate sobre justiça tributária e financiamento social na América Latina
20/03/2026 - Subsecretária Débora Freire e especialistas discutem a progressividade tributária e a revisão de incentivos fiscais para garantir proteção social e resiliência climática
Tags: RESPONSABILIDADE FISCAL PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA TRIBUTÁRIA AMÉRICA LATINA CARIBE
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026
20/03/2026 - Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação
Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO
MERCADO DE CARBONO

Governo realiza segundo encontro com a indústria para definição do Mercado de Carbono
19/03/2026 - Secretaria Extraordinária reforça compromisso com a competitividade industrial e anuncia temas prioritários para regulamentação ainda em 2026
Tags: WORKSHOP POLÍTICA INDUSTRIAL REGULAMENTAÇÃO DESCARBONIZAÇÃO NOVO BRASIL
ESFORÇO FEDERATIVO

Fazenda e Confaz fortalecem fiscalização sobre notas fiscais dos combustíveis, em nova ofensiva contra altas abusivas do diesel
19/03/2026 - Dario Durigan destaca esforço conjunto entre União e estados para manter regularidade na oferta de diesel no país, evitando altas de preços à população
Tags: CONFAZ COMBUSTÍVEIS ANP
CENÁRIO

Prisma Fiscal de março mostra melhora de estimativas para a evolução de diversos indicadores
18/03/2026 - Entre eles estão arrecadação das receitas federais, receita líquida, resultados primário e nominal do Governo Central, dívida bruta do Governo Geral e inflação
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MERCADO
IRPF 2026

Receita inicia série de lives para ajudar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda
18/03/2026 - Ao todo, estão previstas 11 transmissões; a primeira reuniu 1.807 servidores da instituição, distribuídos em 536 localidades
Tags: LIVES DA RECEITA ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE DIA D DECLARE CERTO
COMBATE AO CRIME

Receita participa de conferência sobre lavagem de dinheiro e criptoativos na Cidade do México
18/03/2026 - Fisco brasileiro é a única administração tributária presente em conferência regional sobre o tema em debate
Tags: INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LAVAGEM DE DINHEIRO PROJETO ANALYTICS AUTORIDADES TRIBUTÁRIAS
INTERNACIONAL

Fazenda recebe ministra das Finanças de Moçambique para ampliar relações econômicas e cooperação fiscal
17/03/2026 - No encontro foi assinado Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais
Tags: MOÇAMBIQUE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO RELAÇÕES BILATERAIS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo
17/03/2026 - O fórum é um espaço permanente de diálogo entre os entes federativos para desenvolvimento e aperfeiçoamento da regulação do setor
Tags: SINAPO REGULAÇÃO DAS APOSTAS PRÊMIOS E APOSTAS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026
17/03/2026 - Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte
Tags: IRPF 2026 MEU IMPOSTO DE RENDA JUSTIÇA FISCAL CASHBACK
PRÊMIOS E APOSTAS

No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado
16/03/2026 - Além de ferramentas de proteção, curso gratuito guia os consumidores-apostadores
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO DAS APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep sobre edital de R$ 150 milhões para Economia Circular
16/03/2026 - Ela destacou a importância do edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis, da Financiadora de Estudos e Projetos
Tags: WEBINÁRIO EDITAL FINEP ECONOMIA CIRCULAR
TRIBUTAÇÃO

Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio
16/03/2026 - Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA JUSTIÇA FISCAL GOV.BR OURO OU PRATA DIA D DECLARE CERTO
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União
16/03/2026 - Foram honradas dívidas de dois Estados (Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e de três municípios (Guanambi - BA, Paranã - TO e Santanópolis - BA)
Tags: DÍVIDAS GARANTIDAS UNIÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PERSPECTIVAS

SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio
13/03/2026 - Grande diferencial é o fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo desde 2016, destacou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
Tags: GRADE DE PARÂMETROS EXPANSÃO DO PIB PREÇOS DO PETRÓLEO PANORAMA MACROECONÔMICO INFLAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa
13/03/2026 - Medida fortalece instrumentos de atração de capital privado para a transição ecológica
Tags: INVESTIMENTOS MERCADO DE CAPITAIS 3º LEILÃO DO ECO INVEST
COOPERAÇÃO

Receita Federal assina ACTs da Rede‑Lab para fortalecer o combate a crimes financeiros e patrimoniais
13/03/2026 - Acordos de Cooperação Técnica permitirão construir um modelo de atuação conjunta entre polícias, Ministério Público, Receita Federal e Coaf
Tags: ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMBATE A CRIMES FINANCEIROS REDE‑LAB INTEGRAÇÃO
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica reúne representantes de diversos órgãos em Manaus
13/03/2026 - Encontro promoveu integração institucional, intercâmbio de experiências e fortalecimento das ações correcionais e de integridade na administração pública
Tags: FÓRUM DE CORREGEDORIAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INSTITUCIONAL

Ministério da Fazenda divulga Relatório de Gestão da Secretaria de Assuntos Internacionais (2023 – fev. 2026)
13/03/2026 - Embaixadora Tatiana Rosito esteve à frente da secretaria no período
Tags: INTERNACIONAL RELATÓRIO GESTÃO
FÓRUM NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR

Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária
13/03/2026 - Reforma garante geração de crédito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade
Tags: INDÚSTRIA DA RECICLAGEM REFORMA TRIBUTÁRIA GRUPO DE TRABALHO FÓRUM NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor
13/03/2026 - Avanços regulatórios do mercado de apostas pautou encontro em Salvador
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO DAS APOSTAS
COMBUSTÍVEIS

As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira
13/03/2026 - Pacote temporário inclui subvenção ao diesel, desoneração tributária e imposto de exportação sobre petróleo para conter efeitos do choque internacional de preços
Tags: ELEVAÇÃO DE PREÇOS RENÚNCIA FISCAL SUBVENÇÃO PETRÓLEO DIESEL
COMBUSTÍVEIS

Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad
12/03/2026 - Ministro da Fazenda manifestou a expectativa de que a alíquota de 12% de imposto de exportação para o petróleo se reverta o mais rapidamente possível
Tags: SETOR DE PETRÓLEO INSTABILIDADE INTERNACIONAL IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
COMBUSTÍVEIS

Governo anuncia medidas para conter alta do diesel, evitando elevação de preços finais à população
12/03/2026 - “Não estamos falando de nada que altere estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Tags: ELEVAÇÃO DE PREÇOS RENÚNCIA FISCAL SUBVENÇÃO PETRÓLEO DIESEL
INFORMAÇÃO FISCAL

Tesouro Nacional aprimora identificação de emendas parlamentares nos ciclos orçamentário e financeiro de Estados e municípios
12/03/2026 - Nova codificação das fontes de recursos amplia transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares nos orçamentos dos entes subnacionais
Tags: EMENDAS PARLAMENTARES RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PORTARIA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos
11/03/2026 - Mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores da União, o equivalente a 43,98%
Tags: MICROEMPREENDEDORAS PORTAL REGULARIZE DESCONTOS EM DÉBITOS TRANSAÇÃO DE PEQUENO VALOR
FAZENDA NACIONAL

PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação
11/03/2026 - Procuradoria também evitou R$ 462,2 bilhões em perdas para União
Tags: PGFN EM NÚMEROS RECUPERAÇÃO FISCAL
IRPF 2026

Receita mostra como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loterias e em fantasy sport
10/03/2026 - Ferramenta digital elabora o cálculo e auxilia os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA COMPETIÇÕES VIRTUAIS PÁGINA DE SERVIÇOS DA RFB CONFORMIDADE FISCAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Mulheres lideram debate sobre transformação ecológica no Ministério da Fazenda
10/03/2026 - 3º Encontro de Mulheres na Transformação Ecológica reúne lideranças do governo para discutir políticas públicas com recorte de gênero e avanços até 2026
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA LIDERANÇAS FEMININAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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