Sustentabilidade é o caminho da paz e da prosperidade, afirma secretária do Mercado de Carbono

O protagonismo do Brasil na construção de um novo modelo mundial de desenvolvimento sustentável foi destacado pela secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, no evento “Brasil: País de Soluções Climáticas em Escala”, em São Paulo, na terça-feira (17/03), em São Paulo. “Na história das negociações do clima, hoje o Brasil é pêndulo entre os interesses europeus e chineses. E é muito maravilhoso cumprir esse papel. A sustentabilidade é, e continuará sendo, o caminho da paz e da prosperidade”, defendeu Cristina Reis, ao comentar a crescente importância das pautas em prol do desenvolvimento sustentável diante do atual cenário geopolítico mundial.

A secretária participou de painel que discutiu o tema “Meios de implementação e escalas de soluções climáticas no Brasil”. A secretária destacou o sucesso da agenda de desenvolvimento sustentável executada pelo Brasil desde 2023, capaz de promover o crescimento econômico, reduzir desigualdades e respeitar o meio ambiente. Essa nova postura, relembrou, permitiu ao Brasil a consolidar ações internas (como a aprovação do mercado brasileiro de carbono, atualmente em fase de regulamentação) e externas (como o lançamento da Coalização Aberta Internacional para Mercado de Carbono), iniciativas alinhadas aos preceitos do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE).

O Novo Brasil é uma ação criada e capitaneada pelo Ministério da Fazenda, lançado em 2023. Neste período, o plano  vem construindo políticas públicas e ferramentas estratégicas para que a indústria, a agricultura, o setor de energia, de finanças e a sociedade como um todo sejam impulsionadas a um novo patamar de desenvolvimento sustentável e tecnológico, com melhores empregos e distribuição de renda mais justa para a população. O plano lançou outras iniciativas de alcance internacional, além da Coalização Aberta de Mercados de Carbono, como  o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), a Super-Taxonomia de Finanças Sustentáveis e o  Círculo de Ministros das Finanças. O protagonismo brasileiro foi ampliado ainda mais com a presidência do país na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

Cristina destacou ainda que o conjunto de soluções brasileiros provou ao mundo que há condições de promover, simultaneamente, o desenvolvimento sustentável, a descarbonização e levar ao crescimento, com instrumentos inovadores e construção de consensos. “O Brasil tem uma condição de trazer outra forma, equilibrada”, disse a secretária do MF, ao lembrar que o país levou ao mundo, nesse contexto, pautas cruciais, como a importância de biocombustíveis e das soluções baseadas na natureza

O sucesso na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), mercado regulado de carbono do país, foi mais um ponto destacado. Estabelecido no final de 2024 (Lei nº 15.042/2024), atualmente o SBCE está sob fase de regulamentação, em processo liderado pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda. O avanço nesse processo de regulamentação será acelerado em breve, com a instalação do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do SBCE, que terá participação de representantes do setor privado. A primeira reunião está marcada para a próxima terça-feira (24/03). “A forma de operar será profundamente dialogada”, afirmou a secretária.

O processo de regulamentação do mercado brasileiro de carbono será intenso ao longo de 2026, explicou Cristina. Até o final do ano, diversas tarefas terão de estar concluídas: a estruturação do SBCE, do Registro Central do Mercado de Carbono e sua interoperabilidade com o mercado financeiro; a definição dos gases que serão considerados no âmbito do SBCE, critérios para monitoramento, relato e verificação e o credenciamento de metodologias oficiais de compensações; a elaboração de proposta para a criação do Órgão Gestor Permanente do SBCE, entre outros pontos.

Com a regulamentação e estruturação dos mecanismos do SBCE, Cristina aponta que a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono deixará um legado permanente para o país. “A descarbonização e o desenvolvimento sustentável representam uma forma de trazer competitividade para a indústria, levando em conta as suas vantagens competitivas, por incentivar toda uma rede de ciência, tecnologia, inovação e evitando as vulnerabilidades dos contextos cíclicos macroeconômicos precisa gerar uma economia capaz de ter emprego e renda cada vez mais baseado no conhecimento e na tecnologia”, detalhou a secretária.

A importância da Transformação Ecológica e das ações do Ministério da Fazenda para o fortalecimento do protagonismo brasileiro nos debates globais sobre desenvolvimento sustentável foram destacados no evento pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago; e pelaa CEO da COP30, Ana Toni. Ambos destacaram que as iniciativas do MF pelo desenvolvimento sustentável não se restringiram à COP30, e começaram antes da Conferência, com ações internas e articulações intensas que resultaram em avanços na reunião do G20, realizada em 2024, no Rio de Janeiro.

“O Ministério da Fazenda foi um ator absolutamente essencial na preparação na COP e nesse período pós-COP. Isso coloca o Brasil em uma posição de vanguarda do mundo, porque o Ministério da Fazenda abraçou essa agenda como é muito difícil imaginar um caso similar”, disse Corrêa do Lago. “Se há um elemento que demonstra liderança brasileira, foi o que o Ministério da Fazenda fez nestes últimos anos, começando no G20 e continuando, de maneira incrível, na COP30, inclusive com iniciativas corajosíssimas, com sucessos incríveis, como, por exemplo, a coalizão de mercados de carbono”, reforçou. O embaixador disse que a COP 30 mostrou ao mundo que o Brasil é um dos países mais preparados para a nova fase de economia mundial.

A CEO da COP, Ana Toni, prestou homenagem direta à secretária do Mercado de Carbono, lembrando de ações executadas por Cristina Reis desde a realização do G20 presidido pelo Brasil, em 2024. “Desde a taxonomia, que você liderou, chegando até agora, com o mercado de carbono, e outras, que apoiou, como Eco Invest Brasil”, exemplificou Ana Toni. A CEO citou que todos esses instrumentos permitiram ao Brasil chegar fortalecido à COP30, apresentando ao mundo soluções de alcance global e reforçar a importância da cooperação e do conceito de “mutirão” que marcou a cúpula climática em Belém.

André Corrêa do Lago e Ana Toni relataram os desafios a serem enfrentados pela presidência do Brasil da COP30 nos próximos meses — considerando a transferência de comando rumo à COP31, que será realizada na Turquia, em 2026 e com Turquia e Austrália à frente desta nova etapa. “Precisamos utilizar essa janela de oportunidade que ainda temos para mostrar o Brasil como provedor de soluções climáticas”, resumiu Ana Toni.

O evento evento “Brasil: País de Soluções Climáticas em Escala”, foi promovido pela Climate Action Solutions & Engagement , iniciativa criada para evidenciar e impulsionar soluções climáticas e socioambientais concretas já em curso no Brasil, com potencial de escala internacional.

Confira as falas da secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda no evento: