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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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SEMANA DA MULHER 2023

Combate às desigualdades e à violência são temas destacados nas ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher
08/03/2023 - Equidade de salário, distribuição gratuita de absorventes, retomada de obras de creches e ratificação de convenções internacionais foram iniciativas anunciadas pelo governo federal por ocasião do 8 de março
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO VIOLÊNCIA DESIGUALDADE
SEMANA DA MULHER 2023

Secretaria de Política Econômica tem três mulheres no comando de suas quatro subsecretarias
08/03/2023 - Raquel Nadal, Cristina Reis e Débora Freire lideram as Subsecretarias de Política Macroeconômica, de Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Política Fiscal, respectivamente
Tags: SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA MULHERES LIDERANÇA CARGOS DE GESTÃO
IRPF 2023

Receita Federal libera nesta quinta-feira (9/3) o Programa do Imposto de Renda 2023
08/03/2023 - Órgão decidiu antecipar a divulgação, pois o PGD/2023 só seria oferecido ao contribuinte no dia 15, quando começa o prazo de entrega da declaração
Tags: PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PRAZO DE ENTREGA
MUDANÇAS

Reforma tributária vai muito além da simplificação, afirma Appy
08/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou aumento do potencial de crescimento da economia com a mudança do sistema tributário do país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO DA ECONOMIA IMPOSTOS ZONA FRANCA
SEMANA DA MULHER 2023

Especialistas debatem como os cuidados com a família afetam a vida laboral da população feminina
07/03/2023 - Marilane Oliveira Teixeira e Carolina Tokarski falaram sobre a necessidade de regulamentar o trabalho dos cuidados como política pública
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO CUIDADOS DESIGUALDADES
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal prorroga vencimento de tributos para domiciliados no litoral norte de SP
07/03/2023 - Prazos foram prorrogados em decorrência das chuvas intensas e de calamidade pública
Tags: LITORAL NORTE SÃO PAULO CALAMIDADE PÚBLICA CHUVAS
GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em fevereiro R$ 1,34 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/03/2023 - Foram honradas dívidas de oito estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Espírito Santo
Tags: GARANTIAS ESTADOS RELATÓRIO TRANSPARÊNCIA
SEMANA DA MULHER 2023

Palestras destacam a liderança feminina no serviço público e a violência contra meninas e mulheres
06/03/2023 - Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e fundadora da organização Serenas falaram neste primeiro dia de ações
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO VIOLÊNCIA DESIGUALDADE
SEMANA DA MULHER 2023

Igualdade e Cidadania marcam debates na abertura da semana em comemoração ao Dia da Mulher
06/03/2023 - As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO LIDERANÇA FEMININA DESAFIOS NO SETOR PÚBLICO
DEBATE

Tesouro destaca desafios da responsabilidade fiscal para União e entes subnacionais no atual panorama global
06/03/2023 - Análise foi apresentada no 1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais, que está sendo realizado em Brasília
Tags: ENTES SUBNACIONAIS RESULTADO PRIMÁRIO REGRA DE OURO TETO DE GASTOS
SIMPLES NACIONAL

Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural
06/03/2023 - Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba
Tags: PRORROGAÇÃO PRAZOS DE VENCIMENTO SIMPLES NACIONAL DESASTRES NATURAIS
SEMANA DA MULHER 2023

Dia da Mulher será celebrado por ministérios do governo federal
03/03/2023 - Órgãos se unem na realização de diversas atividades em comemoração ao dia 8 de março
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO LIDERANÇA FEMININA DESAFIOS NO SETOR PÚBLICO
TESOURO DIRETO

Após um mês do lançamento, vendas do Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra superam R$ 200 milhões
03/03/2023 - Título preferido pelos investidores foi o Renda+ 2030, que respondeu por 39% das negociações no período
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA INVESTIDORES TAXA DE CUSTÓDIA
INSTITUCIONAL

Receita Federal divulga nota sobre denúncia de acesso indevido de servidores a informações fiscais
03/03/2023 - Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos
Tags: RECEITA FEDERAL DENÚNCIA NOTA DE ESCLARECIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Sistema tributário atual impede o Brasil de crescer, afirma Bernard Appy
03/03/2023 - Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda ressaltou que todos ganharão com a migração para o novo modelo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SISTEMA TRIBUTÁRIO CRESCIMENTO DA ECONOMIA IVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
NOTA PÚBLICA

Receita divulga nota sobre impacto na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL
02/03/2023 - Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo
Tags: CSLL STF COISA JULGADA TRIBUTOS
CENÁRIO ECONÔMICO

Nota da SPE aponta que retração da atividade no 4º trimestre afetou desempenho do PIB em 2022
02/03/2023 - Desaceleração da atividade econômica se deve principalmente ao arrefecimento da economia global e ao aperto da política monetária
Tags: NOTA INFORMATIVA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PRODUTO INTERNO BRUTO
TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental
01/03/2023 - A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de impostos sobre os combustíveis contribuirá para a reorganização das contas públicas
Tags: RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL REDUÇÃO DO DÉFICIT PRIMÁRIO PETROBRAS
CONTAS PÚBLICAS

Governo federal teve superávit primário de R$ 59,7 bilhões no ano passado
01/03/2023 - Resultado é superior em R$ 23,4 bilhões ao superávit de R$ 36,3 bilhões previsto para 2022 pelo decreto de programação orçamentária e financeira
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SUPERÁVIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Solução sobre tributação dos combustíveis ajuda a pavimentar redução dos juros no país
01/03/2023 - Fernando Haddad falou sobre a reorganização da economia e da importância da harmonização das políticas fiscal e monetária em entrevista nesta quarta-feira (1º/3)
Tags: ENTREVISTA TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POLÍTICA ECONÔMICA REDUÇÃO DE JUROS REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com representantes do governo do Amazonas
28/02/2023 - Tema do encontro foi o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus; empregos e renda serão mantidos, reforçou o secretário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ZONA FRANCA DE MANAUS RENDA CARGA TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal recua para R$ 5,77 trilhões no mês de janeiro
28/02/2023 - Redução em comparação a dezembro de 2022 foi de R$ 182,7 bilhões (3,07%)
Tags: DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA RESERVA DE LIQUIDEZ TESOURO DIRETO
EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA

Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal
28/02/2023 - Iniciativa visa estimular e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social para que possam empreender
Tags: PROGRAMA MULHER CIDADÃ CIDADANIA FISCAL VULNERABILIDADE SOCIAL MULHERES EMPREENDEDORAS
INSTITUCIONAL

Suzana Braga assume Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional
28/02/2023 - Ela é servidora de carreira da instituição desde 2005, com experiência de quase 11 anos na área de operações de crédito a estados e municípios
Tags: SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central tem superávit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro
27/02/2023 - Resultado é o melhor para o primeiro ano de um novo mandato
Tags: GOVERNO CENTRAL RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO
IRPF 2023

Receita Federal define novas regras para o Imposto de Renda 2023
27/02/2023 - Prazo de envio começa no próximo dia 15 de março e segue até 31 de maio
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2023 DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO MEU IMPOSTO DE RENDA
TESOURO NACIONAL

Rio Grande do Norte supera o limite para despesa com pessoal em 2022
27/02/2023 - Esse item alcançou 53,52% da Receita Corrente Líquida no RN, aponta o Relatório de Gestão Fiscal, que apresenta dados relativos ao terceiro quadrimestre de 2022
Tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF RCL DCL
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pará, Santa Catarina e Tocantins apresentam os maiores percentuais de crescimento da receita corrente em 2022
24/02/2023 - Por outro lado, Roraima (35%) e Rondônia (24%) foram os estados com os maiores crescimentos das despesas correntes no período
Tags: RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RREO EM FOCO
NOTA PÚBLICA

PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional
24/02/2023 - “Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões de reais em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
Tags: PGFN CSLL TRIBUTOS NOTA PÚBLICA
G20

Elevação dos juros em meio à fragilidade da economia mundial agrava o cenário, afirma Haddad
24/02/2023 - Ministro defendeu, na abertura da reunião de ministros do G20, que bancos multilaterais apoiem países em desenvolvimento com financiamento de longo prazo, taxas de juros adequadas e estruturas inovadoras
Tags: MINISTROS DE FINANÇAS E GOVERNADORES DE BANCOS CENTRAIS ENDIVIDAMENTO REDUÇÃO DOS JUROS INVESTIMENTOS PRIVADOS G20

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Tags: Ministério da Fazenda