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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 01/12/2025 07h39

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TRIBUTOS

Receita Federal realiza Semana IRPF 2023 para esclarecer dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda
28/03/2023 - Evento online oferece capacitação gratuita para estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), professores, profissionais de contabilidade e demais interessados
Tags: NÚCLEOS DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL (NAF) PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA IRPF 2023
TRIBUTAÇÃO

Códigos da Tabela de Incidência de IPI são modificados para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul
28/03/2023 - As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril
Tags: TIPI IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
TESOURO DIRETO

Vendas de títulos do Tesouro Direto atingem R$ 3,62 bilhões em fevereiro
28/03/2023 - Títulos com vencimento entre cinco e dez anos foram os preferidos dos investidores, com 44,4% do total de vendas, superando pela primeira vez, desde junho de 2021, vendas de títulos com vencimentos entre um e cInco anos
Tags: TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO TESOURO SELIC ESTOQUE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Transição ecológica e reindustrialização verde são prioridades para o governo, ressalta secretária da Fazenda
27/03/2023 - Tatiana Rosito, de Assuntos Internacionais, participou de seminário em Pequim, na China, sobre desenvolvimento sustentável nesta segunda-feira (27/3)
Tags: TRANSIÇÃO ECOLÓGICA REINDUSTRIALIZAÇÃO VERDE MERCADO DE CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
BOLETIM SEMESTRAL

Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022
27/03/2023 - Aumento de custos financeiros (26,9%) e com sentenças judiciais (83,3%) explicam a variação, acima do IPCA médio do período
Tags: BOLETIM FOCO EM CUSTOS CUSTOS AGREGADOS VPD VPA
TRIBUTAÇÃO

Autoridades do Ministério da Fazenda debatem decisão do STF sobre processos tributários transitados em julgado
24/03/2023 - Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, e a secretária adjunta da Receita, Adriana Rêgo, falaram no 1º Congresso de Direito Tributário e Mercado de Capitais
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TEMAS 881 E 885 SEGURANÇA JURÍDICA
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal participa do I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais
24/03/2023 - A subsecretária de Tributação e Contencioso da instituição, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, falou sobre normas contáveis e tributárias
Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO MERCADO DE CAPITAIS TRIBUTAÇÃO CONTENCIOSO
IRPF 2023

Receita abre nesta sexta-feira (24/3) consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março de 2023
23/03/2023 - Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
Tags: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA CONSULTA DECLARAÇÃO RESTITUIÇÃO
TRIBUTOS

Arrecadação federal alcança R$ 158,995 bilhões em fevereiro
23/03/2023 - No primeiro bimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 410,739 bilhões, em valores nominais
Tags: ARRECADAÇÃO INFLAÇÃO DESEMPENHO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
ORÇAMENTO

Governo projeta melhora fiscal em 2023 com corte na projeção de déficit primário e aumento da previsão de receita
23/03/2023 - Déficit esperado para o ano cai para R$ 107,6 bilhões; espaço no teto é de R$ 13,6 bilhões e por isso não será necessário bloqueio de recursos
Tags: ORÇAMENTO ESTIMATIVA DE DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TESOURO NACIONAL SOF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Desafio é atingir carga tributária ideal sem gerar distorções no mercado, diz secretário de Reformas Econômicas
23/03/2023 - Marcos Pinto participou, nesta quinta-feira (23/3), de seminário sobre tributação e mercado de capitais
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA IMPOSTO DE RENDA TRIBUTAÇÃO
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal realizará a Semana IRPF 2023
22/03/2023 - Evento será promovido pela área de Cidadania Fiscal da instituição
Tags: CIDADANIA FISCAL SEMANA IRPF 2023 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA NÚCLEOS DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL
IRPF 2023

Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais
22/03/2023 - Campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, da Receita Federal, incentiva doações a projetos sociais e culturais dos municípios brasileiros
Tags: LEIS DE INCENTIVO FISCAL FUNDOS ESPECIAIS DEDUÇÃO
Secretários entendem que combinar estabilidade fiscal, reformas e investimentos públicos levam ao crescimento sustentável do país
22/03/2023 - Arcabouço fiscal, reformas, mercado de capitais e subsídios fiscais estiveram na pauta em painel da revista Exame nesta quinta-feira (21/3)
Tags: ARCABOUÇO FISCAL PRODUTIVIDADE PRÊMIO MELHORES DO MERCADO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios que o novo modelo de tributação trará para o setor de serviços
22/03/2023 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou a importância da não cumulatividade, uma das características do Imposto sobre o Valor Agregado
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO SETOR DE SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Mulheres defendem necessidade de incluir o ponto de vista feminino nas mudanças do sistema tributário
22/03/2023 - Debate promovido pela Câmara dos Deputados fez parte da programação da Campanha Março Mulher
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RECORTE DE GÊNERO POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
SUSTENTABILIDADE

Ministério da Fazenda participa de seminário do BNDES sobre desenvolvimento sustentável
20/03/2023 - Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, representou a Pasta no debate e falou sobre os desafios brasileiros
Tags: INVESTIMENTOS PÚBLICOS DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS POLÍTICA MACROECONÔMICA POLÍTICA FISCAL
LEILÃO

Propostas para 2º leilão regional da Receita Federal podem ser feitas até 27 de março
20/03/2023 - Dentre os produtos que podem ser arrematados, destaca-se um Corvette 2019 que entrou irregularmente no país
Tags: SISTEMA DE LEILÕES ELETRÔNICOS
INSTITUCIONAL

Conheça as atribuições e competências das secretarias que compõem o Ministério da Fazenda
20/03/2023 - Completam a estrutura da Pasta a PGFN, as assessorias diretas do ministro, além de órgãos colegiados e entidades vinculadas
Tags: DECRETO Nº 11.344 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIAS
PROJEÇÕES

Secretaria de Política Econômica apresenta o primeiro Boletim Macrofiscal de 2023
17/03/2023 - Material estima crescimento do PIB em 1,6% no ano; IPCA de 5,31%; INPC de 5,16% e IGP-DI em 3,85%
Tags: BOLETIM MACROFISCAL GRADE DE PARÂMETROS MACROECONÔMICOS PRISMA FISCAL RETOMADA DO MERCADO DE CRÉDITO
COMÉRCIO EXTERIOR

Aduanas do Brasil e da Bolívia se reúnem para ampliar as Áreas de Controle Integrado na fronteira
17/03/2023 - Receita Federal estima que aumente em pelo menos 25% as operações de importação e exportação entre os dois países
Tags: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ÁREAS DE CONTROLE INTEGRADO TRÂMITES ADUANEIROS
IRPF 2023

Receita Federal vai realizar live sobre a destinação de imposto de renda para projetos sociais e culturais
17/03/2023 - Objetivo é auxiliar interessados em destinar parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) especialmente para os fundos de proteção à infância e à adolescência e ao idoso
Tags: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA CAMPANHA EU SOU CIDADÃO SOLIDÁRIO FUNDOS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA E AO IDOSO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
17/03/2023 - Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS COMPETITIVIDADE GOIÁS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy diz que há ambiente favorável para aprovação da reforma tributária no Congresso
16/03/2023 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda fez palestra em seminário no TCU nesta quarta-feira
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS PIB IVA
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal realiza exposição sobre os 100 anos do Imposto de Renda
16/03/2023 - Universidades e outros órgãos podem receber a mostra mediante agendamento
Tags: IMPOSTO DE RENDA CENTENÁRIO TRIBUTOS
IRPF 2023

Entrega de declarações do IRPF no primeiro dia do prazo bate recorde
15/03/2023 - Até às 17 horas, a Receita Federal recebeu 1.050.023 declarações
Tags: IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA PRÉ-PREENCHIDA MEU IMPOSTO DE RENDA PROGRAMA GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA

Mais de meio milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues
15/03/2023 - Até às 12h foram 565.965 declarações entregues
Tags: IRPF 2023 RECEITA FEDERAL IMPOSTOS
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultados do governo em 2023
14/03/2023 - Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário, dívida bruta, receita líquida e arrecadação
Tags: PIB PIB NOMINAL PRISMA FISCAL GOVERNO CENTRAL ARRECADAÇÃO FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy esclarece pontos da reforma tributária a parlamentares
14/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda se reuniu hoje (14/3) com duas frentes parlamentares e com integrantes da bancada de deputados de Goiás
Tags: IVA IMPOSTO SOB VALOR AGREGADO REFORMA TRIBUTÁRIA
IRPF 2023

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 15/3, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda
14/03/2023 - Todas as facilidades para preenchimento e transmissão, inclusive as informações da pré-preenchida, estarão disponíveis a partir das 9h
Tags: PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA PRAZO DE ENTREGA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

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Tags: Ministério da Fazenda