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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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INTERNACIONAL

Haddad embarca para o Japão na semana que vem e participa de reunião do G7
04/05/2023 - Ministro viaja para o país asiático na segunda-feira (8/5) e participará de reuniões sobre macroeconomia dos países emergentes. A viagem terá também encontros bilaterais com EUA, Índia e Japão
Tags: GRUPO DOS SETE RELEVÂNCIA DO BRASIL ENCONTROS BILATERAIS
Fraudes no irpf

Receita detecta esquema envolvendo falsas deduções com saúde na declaração de renda
04/05/2023 - Investigação é nacional e abrange 472 profissionais e 35.230 declarantes, que informaram R$ 350 milhões em pagamentos fictícios nos exercícios de 2018 a 2022
Tags: DIRPF DECLARAÇÃO RETIFICADORA RESTITUIÇÃO DO IRPF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Comitiva brasileira visita sede da OCDE para debates sobre tributação
03/05/2023 - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico está recebendo parlamentares e integrantes do governo federal nesta semana
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
CONSULTA PÚBLICA

Fazenda recebe sugestões ao Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável
03/05/2023 - Consulta pública aberta a toda a sociedade civil recebe comentários por escrito até 12/05/2023, por meio do endereço consulta.cif.rei@economia.gov.br.
Tags: CONSULTA PÚBLICA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO ENERGIA RENOVÁVEL
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023
03/05/2023 - Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts
TRIBUTOS

Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior
03/05/2023 - Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do país por residentes no Brasil, trazendo mais segurança jurídica
DIA DO TRABALHADOR

Governo promove medidas para valorizar trabalhadores e impulsionar economia
02/05/2023 - Reajustes salariais, novas formas de poupar dinheiro para aposentadoria e programas de renegociação de dívidas integram a nova agenda socioeconômica do Brasil
Tags: DIA DO TRABALHO VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR ISENÇÃO DO IR RENDA+ SERVIDORES DIA DO TRABALHADOR
IMPOSTO DE RENDA

Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros
01/05/2023 - A partir de maio, isenção do Imposto de Renda aumenta para R$ 2.640, aliviando a carga tributária para trabalhadores, aposentados e pensionistas
Tags: IMPOSTO DE RENDA DIA DO TRABALHADOR
IRPF 2023

Mais de 18 milhões de contribuintes já entregaram a declaração à Receita Federal
28/04/2023 - Parte do valor do imposto pode ser destinada a projetos sociais, aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa
Tags: DIRPF INCENTIVO FISCAL PROJETOS SOCIAIS DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha pontos da Reforma em evento do Consórcio Nordeste
28/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de encontro realizado em João Pessoa nesta sexta-feira, 28/4
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA CONSÓRCIO NORDESTE IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 31,40 bilhões no primeiro trimestre
28/04/2023 - Resultado é o melhor para os três primeiros meses de um novo mandato desde 2015
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL ARCABOUÇO FISCAL SUSTENTABILIDADE FISCAL
DEBATES

Haddad destaca eficiência econômica, fortalecimento de programas sociais e reordenamento das contas do governo
27/04/2023 - Em sessão no Senado Federal, ministro da Fazenda reforçou que políticas fiscal e monetária não podem ser dissociadas; ele defendeu, também, juros mais baixos
Tags: TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS POLÍTICA TRIBUTÁRIA POLÍTICA FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal alcança R$ 5,892 trilhões no mês de março
26/04/2023 - Elevação em comparação a fevereiro foi de R$ 36,67 bilhões (0,63%)
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL POLÍTICA MONETÁRIA TESOURO DIRETO RESERVA DE LIQUIDEZ
REFORMA TRIBUTÁRIA

IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy
26/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou as características do Imposto sobre o Valor Adicionado, entre elas a base ampla de incidência
Tags: IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO TRANSPARÊNCIA PECS 45 E 110 REFORMATRIBUTÁRIA
INTERNACIONAL

Carta enviada pela OCDE ao ministro da Fazenda aponta oportunidade de melhoria nas regras do Carf
26/04/2023 - A Organização destaca problemas no voto de qualidade e potencial conflito de interesses nos julgamentos de disputas tributárias bilionárias
Tags: CARF VOTO DE QUALIDADE OCDE
ACESSO AO CRÉDITO

Medidas de Crédito são encaminhadas ao Congresso Nacional
26/04/2023 - Propostas anunciadas pelo Ministério da Fazenda na semana passada estão na edição desta quarta-feira (26/4) do Diário Oficial da União
Tags: MEDIDAS FISCAIS DEBÊNTURES INCENTIVADAS GARANTIAS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
crescimento econômico

Novo Arcabouço Fiscal busca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e social
26/04/2023 - Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirma em seminário que a proposta do governo visa estabilizar a dívida pública e estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável a longo prazo
Tags: RESPONSABILIDADE FISCAL ESTABILIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que as famílias terão maior poder de compra com a aprovação do novo sistema
26/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a ampliação ocorrerá em todas as faixas de renda, em especial para as pessoas mais pobres
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA IVA IVA DUAL PEC 45 PEC 110
TRIBUTOS

Arrecadação federal alcança R$ 171,056 bilhões em março de 2023
25/04/2023 - Considerando os números do primeiro trimestre, a arrecadação somou R$ 581,795 bilhões em valores nominais, com elevação de 0,72% em termos reais
Tags: IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF) RECEITA PREVIDENCIÁRIA
Tesouro Nacional

Investimentos no Tesouro Direto atingem R$ 6,8 bilhões em março, maior valor da série histórica
25/04/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 53,5% das operações de investimento no mês, o que reforça o caráter democrático do Programa
Tags: INVESTIDORES TÍTULOS DO TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+
REFORMA TRIBUTÁRIA

Seminário debate benefícios do novo sistema de tributação para o país
25/04/2023 - Evento promovido pela Abimaq, em São Paulo, nesta segunda-feira, teve a participação do secretário Bernard Appy
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ABIMAQ PEC 45 PEC 110
PGFN EM NÚMEROS

PGFN recuperou R$ 39,1 bilhões em dívidas com a União e com FGTS em 2022
24/04/2023 - O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação a 2021, com destaque para acordos consensuais
Tags: PGFN PGFN EM NÚMEROS 2023 DÍVIDA ATIVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CRESCIMENTO

Fazenda lança medidas para aprimorar mercado de crédito e estimular investimentos em infraestrutura
20/04/2023 - Estados e municípios vão contar com aval da União em projetos de Parcerias Público-Privadas, o que reduzirá custos e impulsionará projetos
Tags: MEDIDAS ESTRUTURAIS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ACESSO AO CRÉDITO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
TRIBUTAÇÃO

Ministro da Fazenda informa que plataforma Shein vai aderir a plano de conformidade da Receita Federal
20/04/2023 - Fernando Haddad destacou a importância de haver condições de igualdade de competição entre todos os agentes de mercado
Tags: PLANO DE CONFORMIDADE DA RECEITA FEDERAL E-COMMERCE IMPOSTO DIGITAL
Execução Orçamentária

Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte têm os maiores crescimentos da receita corrente no primeiro bimestre
20/04/2023 - Os estados com maiores reduções no período são Amapá (-8%), Espírito Santo (-5%) e Santa Catarina (-5%); resultados foram apresentados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (20/4)
Tags: RREO RECEITA CORRENTE POUPANÇA CORRENTE RESTOS A PAGAR
IRPF 2023

Receita abre nesta quinta-feira, 20/4, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril
19/04/2023 - Estão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO DO IRPF LOTE RESIDUAL SITUAÇÃO DA DECLARAÇÃO
RECEITA FEDERAL

Contribuinte faz pagamento de mais de R$ 512 milhões no Programa Litígio Zero
19/04/2023 - Programa anunciado no início do ano promove renegociação de dívidas por meio de transação tributária
Tags: RECEITA FEDERAL PROGRAMA LITÍGIO ZERO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda lança página exclusiva sobre a Reforma Tributária
19/04/2023 - Estão disponíveis informações sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional, além de materiais que esclarecem mitos e verdades em relação ao tema. A Reforma tornará nosso sistema tributário mais simples, justo, transparente e moderno
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO
AJUSTE FISCAL

Governo entrega projeto de lei do novo marco fiscal do Brasil
18/04/2023 - Em formato de Lei Complementar, a proposta que garante a retomada do investimento público e do crescimento do país será debatida no Congresso Nacional. O novo Arcabouço Fiscal tramitará primeiro na Câmara dos Deputados
Tags: DÍVIDA PÚBLICA AJUSTE FISCAL NOVO ARCABOUÇO FISCAL NOVO MARCO FISCAL
Medidas Fiscais

Confira o Perguntas e Respostas sobre o Novo Arcabouço Fiscal
18/04/2023 - Saiba mais sobre esse conjunto de regras que passa a balizar as contas públicas e representa o compromisso simultâneo do governo com as responsabilidades fiscal e social
Tags: NOVO ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PUBLICAS AJUSTE FISCAL

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Tags: Ministério da Fazenda