Fazenda apresenta Relatório de Gestão Integrado de 2023

O Ministério da Fazenda concluiu o Relatório de Gestão Integrado (RGI) que trata do exercício de 2023, documento que mostra não somente os detalhes da prestação de contas anual da pasta como também oferece uma perspectiva sobre o futuro econômico e fiscal do Brasil. Refletindo as iniciativas para garantir um crescimento equilibrado e sustentável, a publicação é uma forma de mostrar à população o que tem sido feito com os recursos públicos, cumprindo com as regras estabelecidas pela lei.

O processo de elaboração do relatório foi coordenado pela Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva e começou em novembro de 2023. No total, foram mais de 100 dias de trabalho e a dedicação de dezenas de profissionais diretamente envolvidos na elaboração do conteúdo, que contou com a colaboração dos órgãos que compõem a estrutura regimental do Ministério.

O documento é dividido em cinco capítulos: Governança do Ministério; Execução da Estratégia Institucional; Conformidade e Eficiência da Gestão; Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis e Fundos. Uma carta escrita pelo ministro da Fazenda inicia o relatório. Nela, Fernando Haddad articula não só as conquistas do último ano, mas também as projeções e compromissos futuros.

Nas palavras dele, a pasta perseguirá os objetivos estratégicos para o alcance de três resultados maiores: a sustentabilidade fiscal, o crescimento puxado pela agenda ambiental e um sistema tributário justo e eficiente.

“O ano de 2023 foi de realizações impactantes. O resultado superou expectativas iniciais com um crescimento econômico robusto e controle inflacionário eficaz. A gestão econômica sólida e resultados encorajadores se traduziram em números: criação de 180,4 mil empregos formais, melhorias na balança comercial, crescimento do PIB em 2,9%, redução do desemprego para 7,6%, e um incremento significativo na renda real do trabalho, são exemplos que refletem o esforço contínuo para fortalecer a economia e melhorar a vida dos brasileiros”, disse Haddad.

“A renda real do trabalho cresceu 11,7%, a maior alta desde 1995. A balança comercial teve superávit próximo a US$ 100 bilhões, o Brasil passou a ser um dos cinco países que mais receberam investimento estrangeiro e o dólar caiu de R$ 5,30, em janeiro, para R$ 4,93 em dezembro. Como se não bastassem esses resultados, a Fitch e a Standard & Poors melhoraram a nota de crédito do Brasil”, observou o ministro.

Discussões sobre a arrecadação, a luta contra a fraude fiscal e a promoção de um sistema tributário justo e eficiente que ocuparam um lugar central ao longo de 2023 também estão em evidência no relatório. O Plano de Transformação Ecológica, lançado ano passado, é outro destaque do documento. De acordo com Haddad, a iniciativa que alinha esforços de descarbonização e transição energética com a agenda de neo-industrialização do governo é um sucesso.

“Houve várias ações do Plano de Transformação Ecológica em 2023, como o primeiro lançamento de títulos verdes pelo Tesouro Nacional, o aporte recorde de recursos no Fundo Clima, a vinculação de parte dos recursos do Plano Safra à agricultura de baixo carbono, a focalização das debêntures incentivadas para infraestruturas sociais e ambientais, o avanço na tramitação do projeto de lei do mercado de carbono e o início da produção da taxonomia sustentável nacional”, escreveu o ministro.

Este ano, a Fazenda continuará perseguindo as diretrizes do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) delineado no começo da gestão. O diálogo com o Congresso Nacional se intensifica em busca de reformulação de políticas tributárias, limitando o uso de créditos tributários de decisões judiciais e reforçando a cultura da conformidade fiscal, que recompensa os contribuintes adimplentes e penaliza os inadimplentes persistentes.

Disponível para consulta, o Relatório de Gestão Integrado (RGI) de 2023 se apresenta como recurso fundamental para quem deseja monitorar as atividades da Fazenda e compreender as direções da política econômica do Brasil.

Para mais informações e detalhes, acesse a íntegra do documento