Portaria cria no Ministério da Fazenda o Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (1º/4) a Portaria nº 513/2024 do Ministério da Fazenda que institui o Comitê de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão, no âmbito da pasta. A criação é uma resposta estratégica às crescentes demandas por mais diversidade e inclusão nas esferas públicas. A principal missão do comitê é propor e monitorar iniciativas que fomentem a diversidade e inclusão, sobretudo na promoção da igualdade de gênero, raça e no respeito à diversidade, seja em ações dentro do Ministério, seja na formulação de políticas públicas, sempre que solicitado.

O Comitê poderá articular com outros órgãos da Administração Pública ações e iniciativas sobre o tema, bem como fomentar parcerias com comunidades, entidades públicas e privadas, organismos internacionais e fornecedores. O objetivo é o de ampliar o impacto e o alcance de suas políticas de inclusão. Para acompanhar a implementação de medidas adotadas e avaliar a situação da diversidade e da inclusão, será elaborado um relatório anual que vai proporcionar uma visão ampla sobre o progresso e os desafios na área da diversidade e inclusão.

O grupo é formado por representantes de todas as Secretarias que compõem o Ministério e é presidido pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MF.  O Comitê se reunirá, em caráter ordinário, trimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação. No exercício de suas atribuições, poderão ser criados grupos de trabalho com a participação de membros da sociedade civil organizada, de governos estaduais e municipais, e da comunidade acadêmica e científica, relacionados às temáticas de interesse.

“O Comitê foi criado para que possamos promover iniciativas relacionadas à diversidade dentro do Ministério, inclusive ações de capacitação ligadas, por exemplo, aos temas de gênero e raça. O objetivo é capacitar os (as) servidores (as) a conhecerem mais sobre esses temas para que possam ser propagadores tanto dentro, quanto fora do Ministério, por isso que chamamos as áreas do MF para compor esse comitê. Além disso, alguns ministérios por meio de suas Assessorias de Participação Social e Diversidade também estão instituindo esses comitês para discussões internas”, disse a presidenta Juliana Santos.

A inclusão desse comitê no Ministério da Fazenda sinaliza um passo significativo para a abordagem de questões de diversidade e inclusão de maneira estruturada e sistemática. Um compromisso alinhado com as necessidades e expectativas da sociedade frente a busca por promoção da igualdade e respeito à diversidade.