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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 18/05/2026 08h03

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IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta quinta-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do mês de novembro
22/11/2023 - Serão contemplados mais de 350 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é superior a R$ 762 milhões
Tags: IMPOSTO DE RENDA IRPF RESTITUIÇÃO CONSULTA A RESTITUIÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy
21/11/2023 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o processo gradual para a implantação do IVA Dual
Tags: IVA DUAL CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
DEBATES

Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça fiscal
21/11/2023 - Evento foi aberto nesta terça-feira (21/11), na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação
Tags: JUSTIÇA FISCAL ARCABOUÇO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA BID PGFN
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil inclui dívidas de até R$ 20 mil e promove grande mobilização para incentivar renegociações antes do final do ano
19/11/2023 - Em parceria com bancos e outros credores do Programa, governo federal realiza “Dia D” para divulgar iniciativa que auxilia a negociar dívidas com condições únicas
Tags: DÍVIDAS CARTÃO DE CRÉDITO PROGRAMA DESENROLA BRASIL DÍVIDAS BANCÁRIAS DEVEDORES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad e Marina Silva dialogam com ONGs e movimentos sociais sobre Plano para a Transformação Ecológica
17/11/2023 - Evento realizado na capital paulista abordou temas como finanças sustentáveis, bioeconomia, transição energética e economia circular
Tags: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS BIOECONOMIA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS NOVA INFRAESTRUTURA VERDE
RESPONSABILIDADE SOCIAL

Compromissos com inclusão social, meio ambiente e finanças públicas são chaves para futuro do Brasil, defende secretário-executivo da Fazenda
16/11/2023 - Em evento na Fiesp, Dario Durigan destacou papel da responsabilidade fiscal e da gestão sustentável da dívida na obtenção de investimentos e apoio a programas sociais
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS SUSTENTABILIDADE SOCIAL RESPONSABILIDADE FISCAL
DEBATES

Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
16/11/2023 - Encontro será aberto na manhã de terça-feira (21/11) e reunirá, durante dois dias, ministros, acadêmicos, integrantes da instituição e especialistas
Tags: PALESTRANTES DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS
CONTAS PÚBLICAS

Mercado melhora percepção para o Produto Interno Bruto nominal em 2023 e 2024
14/11/2023 - Prisma Fiscal de novembro, divulgado nesta terça-feira (14/11) pela Secretaria de Política Econômica, mostra também redução nas projeções da DBGG para este ano
Tags: PRODUTO INTERNO BRUNO NOMINAL DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL RESULTADO PRIMÁRIO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Receita envia cobrança a 6,5 milhões de pessoas e alerta para importância da autorregularização
14/11/2023 - Fisco lembra que a regularização espontânea do débito evita juros e multas, inclusão em cadastro de créditos não quitados e inscrição em dívida ativa
Tags: REGULARIZAÇÃO FISCAL TERMO DE INTIMAÇÃO AVISO DE COBRANÇA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro anuncia resultado da primeira emissão brasileira de título sustentável em dólares
14/11/2023 - Denominado Global 2031 ESG, ele foi emitido no montante de US$ 2,0 bilhões, com uma taxa de retorno para o investidor de 6,50% a.a.
Tags: TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DESPESAS VERDES E SOCIAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil anuncia operação de emissão de título sustentável no mercado internacional
13/11/2023 - Nota do Tesouro Nacional comunica que será feita a emissão de benchmark de 7 anos, com vencimento em 2031
Tags: TESOURO NACIONAL TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS BENCHMARK
REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para novo sistema de tributação já produz benefícios para a economia do país, anuncia Appy
10/11/2023 - Entre os efeitos imediatos destacados pelo secretário do Ministério da Fazenda está o câmbio menos desvalorizado
Tags: BENEFÍCIOS DA REFORMA PEC 45/2019 CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SELETIVO (IS)
SISTEMA FINANCEIRO

Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023 evidencia ganhos de eficiência nos Conselhos de Recursos
10/11/2023 - Esforços realizados desde 2021 promoveram redução do estoque de processos, aumento da produtividade e da transparência
Tags: CONSELHO DE RECURSOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS GATEKEEPERS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf
10/11/2023 - Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do contencioso administrativo-fiscal
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CARF SEMINÁRIO DO CARF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país
09/11/2023 - Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores
Tags: PEC 45/2019 NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) IVA DUAL
TESOURO NACIONAL

União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas
08/11/2023 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RELATÓRIO MENSAL DE GARANTIAS HONRADAS RMGH
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano para a Transformação Ecológica é destaque em debate do Mercosul
07/11/2023 - Ministério da Fazenda detalhou que metas vão além da economia de baixo carbono, envolvendo também desenvolvimento econômico e social
Tags: ECONOMIA DE BAIXO CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EMPREGOS VERDES NOVO PAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019
07/11/2023 - Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11
Tags: CCJ DO SENADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
FINANÇAS PÚBLICAS

Haddad defende transparência e combate ao desperdício tributário como chave para desenvolvimento inclusivo
07/11/2023 - Em evento organizado pelo BID, em Brasília, ministro da Fazenda pregou reequilíbrio das contas, mas enfatizou que ajuste não pode ser sobre o “ombro dos pobres”
Tags: GASTO TRIBUTÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO TRANSPARÊNCIA
TRIBUTOS

Governo abre consulta pública sobre disputas fiscais controversas e juridicamente complexas
07/11/2023 - Iniciativa da Receita, em conjunto com a PGFN e a AGU, visa ouvir a sociedade em busca de soluções consensuais para reduzir o contencioso tributário
Tags: CONSULTA PÚBLICA JUSTIÇA FISCAL EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Para Haddad, cooperação entre poderes tem potencial para melhorar o equilíbrio fiscal
06/11/2023 - De acordo com o ministro da Fazenda, a busca por um resultado fiscal equilibrado é fruto de um trabalho de parceria institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RESULTADO FISCAL ARRECADAÇÃO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola renegocia R$ 2 bilhões em dívidas e beneficia milhares de brasileiros
06/11/2023 - A plataforma alcança marco de R$ 1,8 bilhão em descontos em dívidas, com 590 mil brasileiros beneficiados
Tags: DESENROLA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy
06/11/2023 - Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator Eduardo Braga no Senado, ainda que o ideal fosse que o texto não tivesse qualquer exceção
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019
SEGURO OBRIGATÓRIO

Projeto de Lei que reformula o seguro obrigatório para proteção de vítimas de trânsito é encaminhado ao Congresso
31/10/2023 - Proposta visa garantir assistência contínua às vítimas de trânsito e modernizar sistema com gestão da Caixa Econômica Federal
Tags: DPVAT SEGURO OBRIGATÓRIO TRÂNSITO
INTERNACIONAL

GMM avança na criação de propostas para melhorar o Sistema de Pagamentos de Moedas Locais do Mercosul
31/10/2023 - Representantes do bloco econômico se reuniram no Ministério da Fazenda para discutir uma agenda que facilite o comércio usando moedas regionais
Tags: MERCOSUL SISTEMA DE PAGAMENTOS DE MOEDAS LOCAIS BANCOS CENTRAIS MOEDA COMUM
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil entra na Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática
31/10/2023 - Noventa e dois países se unem para seguir princípios e implementar medidas que combatam a crise climática; Brasil é representado pelo ministro Fernando Haddad
Tags: COALIZÃO DE MINISTROS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Tesouro Nacional

STN promove nesta terça-feira (31/10) a primeira live sobre o Hackathon Web3
31/10/2023 - Evento marcado para as 18h vai apresentar as regras da maratona online e as conexões do Tesouro com os desafios de inovação e as tecnologias de Web3
Tags: HACKATHON WEB3 DESAFIOS DE INOVAÇÃO EVOLUÇÃO DA INTERNET
SUSTENTABILIDADE

Fundo Verde para o Clima aprova investimento de US$ 9,4 milhões para projeto na Ilha de Marajó, no Pará
30/10/2023 - O Projeto Marajó Resiliente visa promover sistemas agroflorestais nos municípios de Salvaterra, Cachoeira do Arari e Souré
Tags: FUNDAÇÃO AVINA FUNDO VERDE PARA O CLIMA GCF MARAJÓ RESILIENTE SISTEMAS AGROFLORESTAIS
INDICAÇÃO

Haddad anuncia os dois nomes escolhidos pelo governo federal para a diretoria do Banco Central
30/10/2023 - Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti serão agora sabatinados pelo Senado Federal antes de assumirem suas cadeiras
Tags: BANCO CENTRAL DIRETORIA COLEGIADA SENADO FEDERAL
IRPF

Programa enviará à Receita Federal informações sobre transações realizadas no mercado financeiro
30/10/2023 - Instrução normativa editada pela Receita cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável
Tags: RECEITA FEDERAL REVAR MERCADO FINANCEIRO IRPF

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