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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 01/12/2025 07h39

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100 DIAS

Fazenda busca crescimento sustentável e justiça social
11/04/2023 - Novo marco fiscal, para equilibrar contas públicas e abrir margem a mais investimentos, e programas como Mulher Cidadã e Litígio Zero são algumas das iniciativas apresentadas
Tags: 100 DIAS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL MULHER CIDADÃ LITÍGIO ZERO REFORMA TRIBUTÁRIA TESOURO RENDA+
ESTADOS

Tesouro honra em março R$ 846,94 milhões em dívidas garantidas pela União
10/04/2023 - Foram honradas dívidas de oito estados; total pago em 2023 ultrapassa R$ 3 bilhões
Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS DÍVIDAS DOS ESTADOS RMGH PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
CENÁRIO

Arcabouço Fiscal preserva programas sociais e favorece redução dos juros, afirma secretário-executivo da Fazenda
06/04/2023 - Gabriel Galípolo informou que a nova regra para controle de gastos públicos será apresentada ao Congresso Nacional na próxima semana
Tags: ARCABOUÇO FISCAL TETO DE GASTOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
FISCALIZAÇÃO

Receita Federal cria Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro para combater comércio ilegal
06/04/2023 - A medida entra em vigor no dia 3/7 e afeta o comércio do ouro por empresas que o compram para vender no mercado financeiro; dará também maior transparência e controle
Tags: INSTRUÇÃO NORMATIVA NF-E OURO ATIVO FINANCEIRO DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
ARCABOUÇO FISCAL

Novo marco vai garantir políticas sociais no Brasil, diz ministro
06/04/2023 - Em entrevista nesta quinta-feira (6/4), Fernando Haddad afirmou que o arcabouço fiscal proposto pelo governo vai recompor verbas para Saúde, Educação, além de garantir o pagamento do Bolsa Família em R$ 600
Tags: ARCABOUÇO FISCAL NOVO MARCO FISCAL POLÍTICAS SOCIAIS CONTAS PÚBLICAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios do novo sistema para as empresas
05/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressalta a necessidade de reduzir o custo do pagamento de impostos
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PECs) Nº 110 E Nº45 REDUÇÃO DOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
05/04/2023 - Órgão arrecadador segue apoiando a aprovação da Medida Provisória 1.152 para que o sistema de tributação brasileiro seja aperfeiçoado
Tags: ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.152, DE 2022 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
ARCABOUÇO FISCAL

Correção de distorções recupera base fiscal para implementação de novas regras
05/04/2023 - Secretário de Política Econômica da Fazenda debateu o cenário econômico do país sob a luz do novo regramento proposto para as contas públicas
Tags: ARCABOUÇO FISCAL POLÍTICA ECONÔMICA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Portaria define novas regras para julgamentos de processos de pequeno valor
05/04/2023 - Entre as novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal, que coordenará o julgamento em segunda instância de processos cujo valor não supere mil salários-mínimos
Tags: RECEITA FEDERAL PORTARIA RFB 309 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DELEGACIA DE JULGAMENTO RECURSAL PROCESSOS DE BAIXO VALOR
Combate às fraudes

Operação conjunta desarticula esquema de comercialização de vinhos contrabandeados
04/04/2023 - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal realizaram operação nesta terça-feira (4/4), no Rio de Janeiro, para desarticular o comércio ilegal de vinhos
Tags: OPERAÇÃO COJUNTA RECEITA FEDERAL CONTRABANDO VINHOS
IRPF 2023

Receita mostra como informar renda variável e criptoativos na Declaração do Imposto de Renda
03/04/2023 - Palestra sobre esses tipos de rendimentos encerrou a programação da Semana IRPF 2023 e está disponível no canal da Rede NAF no Youtube
Tags: SEMANA IRPF 2023 PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO (PGD) ATIVOS DE RENDA VARIÁVEL CRIPTOATIVOS
IRPF 2023

Aula online da Receita esclarece sobre o funcionamento da Malha Fiscal
03/04/2023 - Vídeo está disponível no canal da Rede NAF no Youtube e apresenta detalhes sobre a análise da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O curso faz parte das ações da Semana do IRPF
Tags: SEMANA DO IRPF MALHA FISCAL NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio
03/04/2023 - Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL
DESIGUALDADE

Tesouro apresenta painel sobre deslocamentos de cidadãos em busca de tratamentos de saúde
03/04/2023 - Estudo demonstra quais municípios mais recebem pacientes e quais mais transferem
Tags: TESOURO NACIONAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TESOURO TRANSPARENTE DESLOCAMENTOS E GASTOS HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DESIGUALDADE
Tributação de criptoativos

Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com moedas virtuais
31/03/2023 - Contribuintes que operaram com criptomoedas devem prestar informações mensalmente, utilizando o sistema Coleta Nacional, disponível no Portal e-CAC
Tags: CRIPTOMOEDAS EXCHANGE FICHA BENS E DIREITOS
Tesouro Nacional

Gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 16,9% do mínimo constitucional no primeiro bimestre
31/03/2023 - Despesas da União com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 15,8 bilhões no ano, ou 10,7% do limite mínimo calculado para o exercício
Tags: LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL EDUCAÇÃO E SAÚDE RESTOS A PAGAR
Tesouro Nacional

Subsídios de natureza creditícia registram queda e alcançam R$ 227 milhões no primeiro bimestre de 2023
31/03/2023 - No mesmo período de 2022, os subsídios de natureza creditícia eram de R$ 839,8 milhões
Tags: SUBSÍDIOS DE NATUREZA CREDITÍCIA LIQUIDAÇÕES ANTECIPADAS PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções causam complexidade, litígio e burocracia, diz Bernard Appy
30/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda frisou, no entanto, que o Congresso Nacional é que irá decidir sobre tratamentos diferenciados
Tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA EXCEÇÃO TRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 37,76 bilhões no primeiro bimestre
30/03/2023 - É o melhor resultado para os dois primeiros meses de um novo mandato, indica Tesouro Nacional
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL PRISMA FISCAL CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA
CIDADANIA FISCAL

Campanha Destinação coloca o Imposto de Renda a serviço de projetos sociais
30/03/2023 - Na declaração do IRPF, recursos podem ser destinados aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa, sem ônus para o contribuinte
Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA IRPF PESSOA FÍSICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fernando Haddad pede apoio dos prefeitos às mudanças no sistema
30/03/2023 - Ministro da Fazenda participou, na terça-feira (28/3), da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acompanhado do secretário Bernard Appy
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA) MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário de Reformas Econômicas participa de audiência sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados
30/03/2023 - A sessão reuniu representantes do sistema financeiro, comércio, serviços e turismo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMAS ECONÔMICAS IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO
CONTAS PÚBLICAS

Ministério da Fazenda apresenta nova regra fiscal e planeja zerar o déficit primário
30/03/2023 - O conjunto de normas garante a retomada de investimentos e recompõe a base econômica com responsabilidade fiscal e social. Medida é essencial para a estabilidade, redução da inflação e estímulo ao investimento privado e internacional
Tags: NOVA REGRA FISCAL DÉFICIT PRIMÁRIO SUPERÁVIT RESPONSABILIDADE FISCAL NOVO ARCABOUÇO FISCAL
SERVIÇOS

Receita Federal institui obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica do ouro
30/03/2023 - Medida, que pretende promover o aumento da transparência nas operações, valerá a partir de 3 de julho de 2023
Tags: OURO NOTA FISCAL RECEITA FEDERAL
REFORMA

Bernard Appy propõe parceria com os estados por novo sistema tributário
30/03/2023 - Em reunião do Comsefaz, secretário do Ministério da Fazenda observa que quadro atual é negativo para todos
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA COMSEFAZ SECRETÁRIOS DE FAZENDA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal alcança R$ 5,86 trilhões no mês de fevereiro de 2023
29/03/2023 - Elevação em comparação a janeiro foi de R$ 87,31 bilhões (1,51%), aponta Secretaria do Tesouro Nacional
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA TÍTULOS DO TESOURO
CIDADANIA FISCAL

Receita detalha em palestra como fazer o preenchimento completo da Declaração do Imposto de Renda
29/03/2023 - Iniciativa fez parte da Semana IRPF 2023, que visa esclarecer dúvidas do público em tempo real
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (DIRPF) PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO (PGD) SEMANA IRPF 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute reforma tributária com representantes do agro e da indústria
29/03/2023 - Sessão contou com a participação da subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso, que apresentou um estudo conduzido por ela na UFMG sobre os impactos da medida no crescimento econômico do país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA POLÍTICA ECONÔMICA CRESCIMENTO ECONÔMICO SISTEMA TRIBUTÁRIO
IRPF 2023

Receita Federal edita portarias para tornar mais seguro o portal do Imposto de Renda
29/03/2023 - Foram adotadas regras mais rigorosas para evitar acessos indevidos de servidores a informações fiscais
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA ACESSO IMOTIVADO DADOS CUSTODIADOS
MÊS DA MULHER

Procuradora-geral da Fazenda Nacional abre o seminário da AGU ‘O poder feminino: entre percursos e desafios’
28/03/2023 - Anelize Almeida disse que falar em liderança feminina é reconhecer a força da sororidade, evitando armadilhas da autossuficiência
Tags: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MÊS DA MULHER PROTAGONISMO FEMININO

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Tags: Ministério da Fazenda