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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa em auxílio a Rio Bonito do Iguaçu (PR)
12/11/2025 - Portaria define medidas de apoio aos moradores da cidade atingida por um tornado na última semana
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PRORROGAÇÃO DIFERIMENTO
EXPORTAÇÕES

Alteração na legislação pela Fazenda e pelo MDIC amplia acesso a linhas do Plano Brasil Soberano
12/11/2025 - Ajuste estende a elegibilidade e inclui fornecedores de exportadores entre beneficiários
Tags: PLANO BRASIL SOBERANO EMPRESAS COMPETITIVIDADE TARIFAS ADICIONAIS
MERCADO DE CARBONO

Secretaria do MF impulsiona Coalizão Aberta de Mercados de Carbono em evento da COP30
12/11/2025 - Cristina Reis, titular da Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono, participou de evento no Pavilhão da China ao lado de autoridades internacionais
Tags: MERCADO DE CARBONO COALIZÃO MUDANÇAS CLIMÁTICAS SBCE
COP30

Fazenda destaca importância de engajar estados e municípios para êxito da Transformação Ecológica
12/11/2025 - A coordenadora-geral de Inovação Verde e Transição Justa, Carina Vitral, exaltou a governança multinível no novo modelo de desenvolvimento, respeitando realidades locais
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA NOVO BRASIL FEDERALISMO CLIMÁTICO
COP 30

Brasil lança 4º Leilão do Programa Eco Invest com foco na Amazônia durante COP 30
12/11/2025 - Novo edital prioriza projetos que conciliem conservação ambiental, geração de renda e desenvolvimento local, com apoio de instrumentos financeiros inovadores
Tags: COP 30 LEILÃO ECO INVEST TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
BENEFÍCIOS

Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
11/11/2025 - Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores, empresas e estabelecimentos
Tags: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POLÍTICA PÚBLICA VALE-ALIMENTAÇÃO VALE-REFEIÇÃO
MERCADO DE CARBONO

Mercado de carbono deve gerar benefícios diretos para catadoras, diz secretária extraordinária
11/11/2025 - Durante evento na abertura da COP30 em Belém, Cristina Reis destacou a importância de incluir trabalhadores da reciclagem na transição para a economia de baixo carbono
Tags: COP30 ECONOMIA DE BAIXO CARBONO SBCE NOVO BRASIL ECONOMIA CIRCULAR
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA aprimora proteção ao apostador com novas regras de autoexclusão centralizada e autolimites
10/11/2025 - Plataforma Centralizada de Autoexclusão deve ser oferecida aos apostadores até o fim deste ano
Tags: BETS AUTOEXCLUSÃO JOGO RESPONSÁVEL BLOQUEIO DO ACESSO SIGAP
MERCADO DE CARBONO

Fazenda reforça expectativa de sucesso na implantação da Super Taxonomia na COP 30
07/11/2025 - Secretária extraordinária do Mercado de Carbono destacou o lançamento da Taxonomia Sustentável Brasileira e exaltou avanços nos debates globais sobre o tema
Tags: COP30 SBCE ECONOMIA VERDE SUPER TAXONOMIA
COP 30

Fazenda apresenta agenda estratégica na COP 30 com painéis sobre finanças sustentáveis e transformação ecológica
07/11/2025 - Confira a programação completa e saiba mais sobre as ações do MF na COP 30
Tags: COP 30 TFFF MERCADO REGULADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FUNDO FLORESTAS TROPICAIS ECO INVEST BRASIL SUPER TAXONOMIA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fundo Florestas Tropicais para Sempre capta mais de US$ 5 bilhões durante a Cúpula dos Líderes
07/11/2025 - Aportes da Noruega, Indonésia e França consolidam o fundo liderado pelo governo brasileiro como um dos principais instrumentos financeiros globais para a preservação ambiental
Tags: TFFF FUNDO FLORESTAS TROPICAIS COP 30 PRESERVAÇÃO
TESOURO NACIONAL

Tesouro Nacional divulga a 7ª Edição do Relatório de Riscos Fiscais da União
07/11/2025 - Exposição da União a riscos fiscais específicos totalizou R$ 5,1 trilhões em 2024, o que representa uma queda de R$ 789,7 bilhões em comparação com 2023
Tags: RELATÓRIO DE RISCOS FISCAIS MACROECONÔMICOS ESPECÍFICOS
TESOURO NACIONAL

Governo inclui Tesouro Direto entre as opções de investimento do Programa Pé-de-Meia
07/11/2025 - Iniciativa aumenta possibilidades de aplicação de recursos, permitindo que alunos escolham entre Poupança e Tesouro Selic, sem custo adicional
Tags: TESOURO DIRETO POUPANÇA PÉ-DE-MEIA
MERCADO DE CARBONO

Taxonomia sustentável, mercado de carbono e TFFF são temas de destaque em evento pré-COP
07/11/2025 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Fazenda participa de debate sobre mobilização de capital para economias emergentes, destacando ações do Plano de Transformação Ecológica apresentadas na COP 30
Tags: COP 30 TAXONOMIA SUSTENTÁVEL MERCADO DE CARBONO TFFF
MERCADO DE CARBONO

Setor de Seguros ocupa papel crucial em novo modelo de desenvolvimento sustentável do país
07/11/2025 - Secretários do Ministério da Fazenda Rafael Dubeux e Cristina Reis participam do Seminário Seguro e Transformação Ecológica em São Paulo
Tags: COP 30 SEGUROS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
COP30

Tesouro Nacional leva Eco Invest Brasil à COP30
06/11/2025 - Programa será destaque em Belém, com lançamento de novo leilão e debates sobre financiamento climático
Tags: ECO INVEST BRASIL SUSTENTABILIDADE COP30 AMAZÔNIA
RECEITA FEDERAL

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 - Novo serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf
Tags: IRRF DIRF CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO
PGFN

Atuação da Procuradoria garante pagamento de R$ 1 bi por empresa de delivery
06/11/2025 - Decisão do TRF3 confirma exclusão do iFood do Perse e assegura recolhimento de valores indevidos entre 2023 e 2025
Tags: PGFN TRF3 IFOOD PERSE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária apresenta inovações capazes de impulsionar o setor de concessões de transporte
05/11/2025 - Secretários Dario Durigan e Bernard Appy discutiram tema durante evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte” em São Paulo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TRANSPORTES
COP 30

Proposta de criação da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono chega fortalecida à COP 30
05/11/2025 - Coordenador-geral de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda destacou ações do novo modelo de desenvolvimento sustentável em evento em SP
Tags: COP 30 MERCADOS REGULADOS DE CARBONO NOVO BRASIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

CNSP inaugura marco de sustentabilidade no seguro rural e fortalece papel do setor no processo de transformação ecológica do país
04/11/2025 - A iniciativa está inserida no eixo de finanças sustentáveis no Novo Brasil, o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda
Tags: SUSTENTABILIDADE SEGURO RURAL NOVO BRASIL PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PERSE

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal
04/11/2025 - Tribunal Regional reforça a aplicação correta da legislação tributária e a governança sobre benefícios fiscais
Tags: PERSE TRF3 JUSTIÇA FEDERAL BENEFÍCIOS FISCAIS
BIP

Plataforma Brasil de investimentos climáticos e para transformação ecológica anuncia plano para fundo climático de US$ 1 bi
04/11/2025 - Um fundo inédito será desenvolvido de forma a alocar recursos catalíticos para ajudar a alavancar a inovação industrial e apoiar a ambiciosa meta do Brasil de reduzir pela metade suas emissões até 2035
Tags: BIP BNDES FUNDO VERDE DO CLIMA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA COP30
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo publica decreto que institui a Taxonomia Sustentável Brasileira
03/11/2025 - Sistema de classificação voluntário define critérios técnicos e objetivos para identificar atividades econômicas sustentáveis no país, fortalecendo o arcabouço do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL MINISTÉRIO DA FAZENDA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA CNAE ECONOMIA CIRCULAR
Tesouro Nacional

Campanha de Black Friday do Tesouro Direto oferece cashback de R$ 30 para novos investidores
03/11/2025 - Programa contempla compra de qualquer título do Tesouro e vale para aportes a partir de R$ 50
Tags: TESOURO DIRETO BLACK FRIDAY INVESTIMENTO SEGURO B3
DEBATES

Secretário executivo Dario Durigan defende pilares de soberania, segurança e justiça tributária
31/10/2025 - Na mesa final do III Congresso Tributário Aduaneiro, ele ressaltou os valores básicos que precisam ser perseguidos diariamente na construção de um país mais justo para todos
Tags: RECEITA FEDERAL CONGRESSO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO SOBERANIA COMBATE AO CRIME JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
COMBATE AO CRIME

Operação Fronteira RFB se encerra nesta sexta-feira com recorde histórico de apreensões de mercadorias
31/10/2025 - Valores de produtos apreendidos chegam a mais que o dobro do registrado na edição do ano passado
Tags: OPERAÇÃO FRONTEIRA RFB RESULTADOS CRIME ORGANIZADO PPIF
DEBATES

Reforma do IR só reduz desigualdade se isenção vier acompanhada de imposto mínimo para mais ricos
30/10/2025 - Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE, apresentou no IV Coniteg dados sobre os efeitos do PL de reforma do IRPF na progressividade do imposto e na desigualdade no Brasil
Tags: ESTUDO DA SPE PL Nº 1.087/2025 DESIGUALDADE DE RENDA IMPOSTO MÍNIMO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 14,497 bilhões em setembro, aponta o Tesouro Nacional
30/10/2025 - Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 100,385 bilhões
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL RECEITA E DESPESA RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO PRISMA FISCAL
DEBATES

Receita Federal reforça compromisso com transparência e segurança jurídica, afirma Barreirinhas
30/10/2025 - Secretário apresenta, no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, os pilares da nova relação entre o Fisco e o contribuinte, baseada na cooperação e na confiança
Tags: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CONGRESSO OPERAÇÃO FRONTEIRA GESTÃO PÚBLICA

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Tags: Ministério da Fazenda