Últimas Notícias

Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 18/05/2026 08h03

Filtrar

Pesquisar Notícias

Período

Ate

Categoria

PADRONIZAÇÃO

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
30/04/2026 - Publicação reúne diretrizes atualizadas sobre obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país
Tags: MANUAL DE ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS CARTÓRIOS CONFORMIDADE SEGURANÇA JURÍDICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamento detalha regras que apresentam sistema mais simples, transparente e previsível a cidadãos e empresas
30/04/2026 - Documento descreve aplicação prática do novo modelo, que substituirá gradualmente tributos atuais sobre o consumo por um sistema mais simples, transparente, padronizado e digital
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS REGULAMENTO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 73,8 bilhões em março, com pagamento de precatórios
30/04/2026 - No trimestre, saldo é negativo em R$ 17,1 bilhões, segundo dados divulgados, em 29/4, pelo Tesouro Nacional
Tags: RTN GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRECATÓRIOS
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo do Brasil encerra nesta quinta-feira (30/4) encontro técnico sobre combate à manipulação de resultados esportivos
30/04/2026 - Criação de grupo de trabalho interministerial sobre o tema foi destaque no evento que reuniu autoridades do setor e comunidade esportiva
Tags: MERCADO DE APOSTAS COMBATE À MANIPULAÇÃO RESULTADOS ESPORTIVOS ENCONTRO TÉCNICO
TAXONOMIA SUSTENTÁVEL

Ministério da Fazenda abre inscrições para seleção de representantes do Comitê Consultivo da Taxonomia Sustentável Brasileira
30/04/2026 - As inscrições ficam abertas até o dia 07 de maio de 2026
Tags: COMITÊ CONSULTIVO TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA EDITAL
LEGISLAÇÃO E NORMAS

Receita reestrutura e moderniza o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA)
29/04/2026 - Modalidade Conformidade terá três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência
Tags: PROGRAMA OEA CONFORMIDADE EMPRESAS COMERCIAIS CERTIFICAÇÃO
TRIBUTOS

Arrecadação federal atinge R$ 229,2 bilhões em março de 2026, melhor resultado para o mês desde 2000
29/04/2026 - Valor apresenta crescimento real de 4,99% em relação a março de 2025; no trimestre, receitas somam R$ 777,1 bilhões
TESOURO NACIONAL

Francisco Segundo comandará a subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional
29/04/2026 - Ele é servidor de carreira, auditor federal de finanças e controle, desde 2014
Tags: CHEFIA SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA SECRETARIA DO TESOURO
PUBLICAÇÕES

Monitor Macroeconômico, editado pela Fazenda, destaca setor de fertilizantes no Brasil e medidas no contexto dos conflitos no Oriente Médio
28/04/2026 - Documento dirigido ao público internacional está em sua 7ª edição e é produzido pela Secretaria de Assuntos Internacionais
Tags: MONITOR MACROECONÔMICO ORIENTE MÉDIO DADOS EM INGLÊS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil é eleito vice-presidente da Organização Mundial das Aduanas para a região das Américas e do Caribe
28/04/2026 - Encontro no Peru reuniu 16 países e consolidou a escolha do Brasil para o mandato de 2026 a 2028
Tags: VICE-PRESIDÊNCIA REGIONAL ADMINISTRAÇÕES ADUANEIRAS OMA
RECEITA FEDERAL

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional
28/04/2026 - Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional
Tags: SIMPLES NACIONAL EMISSOR NACIONAL NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA
PGFN

PGFN e RFB notificam empresas de cigarro na lei do devedor contumaz
28/04/2026 - Foram notificadas 13 empresas do setor que acumulam dívidas
Tags: PGFN RECEITA DÍVIDAS EMPRESAS DE CIGARRO
RECEITA FEDERAL

Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro
28/04/2026 - Operação visa desarticular esquema de corrupção na fiscalização aduaneira do Porto do Rio de Janeiro
Tags: OPERAÇÃO MARE LIBERUM CORRUPÇÃO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo do Brasil apresenta resultados inéditos no combate à manipulação de resultados esportivos
27/04/2026 - Em menos de um ano, atuação interinstitucional estruturou política nacional, inteligência integrada, monitoramento, capacitação, denúncias e atuação coordenada
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal diminui em março e fecha o mês em R$ 8,633 trilhões, mostra o Tesouro Nacional
27/04/2026 - Resultado reflete aumento das tensões no Oriente Médio, que elevou a aversão ao risco, enquanto a alta do petróleo reforçou a manutenção de juros elevados
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL TENSÕES GEOPOLÍTICAS ORIENTE MÉDIO ESTOQUE LIQUIDEZ
ADUANA

Receita Federal homenageia o Dia do Despachante Aduaneiro com live especial nesta terça-feira (28/4)
27/04/2026 - Encontro reúne dirigentes da aduana e entidades representativas para debater mudanças normativas recentes
Tags: LIVE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COMÉRCIO EXTERIOR DESPACHANTE ADUANEIRO
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema "Malha fina do IRPF"
27/04/2026 - Lives ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026, até o dia 27/5
Tags: IMPOSTO DE RENDA LIVES
TESOURO NACIONAL

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 14,79 bilhões em março, maior valor da série histórica
27/04/2026 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 45,6% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO DIRETO APLICAÇÕES TESOURO SELIC TESOURO RESERVA TESOURO IPCA+ TESOURO RENDA+ TESOURO EDUCA+
ECO INVEST

Rogério Ceron destaca oportunidades do Eco Invest Brasil para inovação na indústria em reunião na MEI-CNI
27/04/2026 - Secretário-executivo do Ministério da Fazenda reforça papel do capital catalítico e da proteção cambial para impulsionar inovação e transformação ecológica no setor produtivo
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGIA MEI CNI INVESTIMENTOS LEILÕES
COMBUSTÍVEIS

Governo Federal detalha proposta para minorar o impacto da guerra na economia brasileira
24/04/2026 - A medida foi apresentada por ministros em Brasília e foi protocolada no Congresso Nacional para apreciação da Casa
Tags: COMBUSTÍVEIS PETRÓLEO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS PREÇOS EFEITOS DA GUERRA REDUÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
24/04/2026 - Atualização amplia as opções de envio da declaração e integra o uso da conta gov.br
FERRAMENTA

Sistema de Leilão Eletrônico ganha nova funcionalidade para coibir propostas inexequíveis
24/04/2026 - Nova ferramenta reduz riscos de frustração na arrematação e amplia a efetividade dos leilões de mercadorias apreendidas
Tags: RECEITA FEDERAL SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão
24/04/2026 - Combate a novas formas de apostas ilícitas avança no país, com atuação contra plataformas de previsão; combate às bets ilegais já resultou no bloqueio de mais de 39 mil sites
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS QUOTAS FIXAS FISCALIZAÇÃO
MERCADO DE CARBONO

Fazenda promove encontro estratégico para desenho dos setores cobertos pelo Mercado Regulado de Carbono
24/04/2026 - Evento coletou subsídios de quais setores e atividades integrarão o mercado regulado garantindo uma construção em parceria com as partes interessadas
Tags: ECONOMIA VERDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES
TAXONOMIA

Ministério da Fazenda celebra o início da implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira
24/04/2026 - Evento reuniu autoridades, especialistas, setor privado e organismos internacionais para marcar a transição da TSB para sua fase operacional
Tags: TAXONOMIA MERCADO DE CARBONO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA BANCO CENTRAL
IRPF 2026

Receita Federal já recebeu 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026
23/04/2026 - Prazo de entrega se encerra em 29 de maio
Tags: DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA
PROCESSOS FISCAIS

Receita Federal estende a sustentação oral para a 1ª instância nas Delegacias de Julgamento
23/04/2026 - A iniciativa fortalece a ampla defesa e a transparência nos julgamentos administrativos
Tags: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO SUSTENTAÇÃO ORAL PORTAL E-CAC PAUTAS DE JULGAMENTO
PGFN

PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
23/04/2026 - Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas
Tags: TCU AGU CONTAS
TESOURO NACIONAL

Tesouro publica regulamento do Prêmio Qualidade da Informação 2026
23/04/2026 - Entes premiados receberão troféu ou placa institucional, além de certificados destinados aos profissionais da contabilidade responsáveis pelo envio das informações
Tags: TESOURO NACIONAL PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
INTERNACIONAL

Em agenda nos EUA, ministro Dario Durigan reforçou compromisso com a estabilidade fiscal e defendeu pacto multilateral
22/04/2026 - Ministro da Fazenda priorizou o planejamento para redução da dívida pública e avançou na implementação do fundo global "Florestas Tropicais para Sempre"
Tags: MULTILATERALISMO FMI CRISE CLIMÁTICA DARIO DURIGAN TFFF

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
76
Próximo »

Tags: Ministério da Fazenda