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Publicado em 26/10/2026 11h26 Atualizado em 05/11/2026 13h49
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  • ATENDIMENTO

    Unidade da PGFN, em Maringá, retoma atendimento presencial

    10/11/2026 - Serviço havia sido suspenso devido às chuvas na região
    Tags: ATENDIMENTO SERVIÇO PÚBLICO GESTÃO PÚBLICA
  • TRANSPARÊNCIA

    Governo Federal divulga Relatório de Alocação e Impacto 2026

    10/11/2026 - Brasil conclui a alocação integral dos recursos de três emissões soberanas sustentáveis
    Tags: RELATÓRIO TRANSPARÊNCIA INTEGRIDADE ALOCAÇÃO E IMAPCTO
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Ministérios da Fazenda da Espanha e do Brasil assinam Memorando de Entendimento para impulsionar a tributação dos super-ricos

    10/11/2026 - Documento prevê aumentar colaboração entre os países em matéria de progressividade fiscal. Objetivo é impulsionar uma coligação internacional que avance na tributação efetiva dos grandes patrimónios como medida necessária para combater a desigualdade global e reforçar a coesão social
    Tags: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROGRESSIVIDADE FISCAL TRIBUTAÇÃO COESÃO SOCIAL COMBATE A DESIGUALDADE
  • MERCADO DE CARBONO

    Mercado regulado de carbono do Brasil é destaque na COP31

    10/11/2026 - Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono apresenta na Turquia resultados da implementação do mercado no país e lidera diálogos globais na presidência da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono
    Tags: MERCADO DE CARBONO SBCE COP31 TURQUIA
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal atualiza Ambiente Beta da DeRE

    10/11/2026 - A atualização será realizada sem interrupção dos serviços
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DERE DECLARAÇÃO ATUALIZAÇÃO
  • COMBUSTÍVEIS

    Governo Federal prorroga até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol

    10/11/2026 - Decreto mantém zerados por mais 30 dias os tributos federais sobre a gasolina e etanol hidratado. Medida busca conter os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo sobre os combustíveis e proteger os consumidores brasileiros
    Tags: DESONERAÇÃO GASOLINA ETANOL COMBUSTÍVEIS GOVERNO FEDERAL
  • COP31

    Ministério da Fazenda apresenta avanços da Transformação Ecológica durante COP31 na Turquia

    09/11/2026 - Brasil levará para Antália, de 9 a 20 de novembro, experiências sobre financiamento climático, mercado de carbono, taxonomia sustentável, mobilização de investimentos para a transformação ecológica, hidrogênio de baixa emissão e instrumentos inovadores para a proteção da floresta tropical
    Tags: COP31 TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO DE CARBONO TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS

    09/11/2026 - Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS SERVIÇOS
  • CALCULADORA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal divulga calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária

    09/11/2026 - Ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma orientativa, modalidades de negociação oferecidas pela Receita Federal e pela PGFN
    Tags: TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA CALCULADORA SIMULAÇÃO
  • BOLETIM DE SERVIÇOS

    Receita Federal divulga portaria para concurso público das carreiras tributárias

    09/11/2026 - Comissão e grupo de trabalho são criados para fortalecer a gestão do concurso público e aperfeiçoar o conteúdo das provas
    Tags: CONCURSO PÚBLICO CARREIRAS TRIBUTÁRIAS COMISSÃO
  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da Instrução Normativa do Adicional da CSLL

    09/11/2026 - Objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026
    Tags: CONSULTA PÚBLICA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CSLL
  • PREMIAÇÃO

    Receita Federal concorre ao Prêmio de Inovação da Enap 2026

    06/11/2026 - A votação da Escolha do Público do 30º Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela Enap, está aberta
    Tags: PRÊMIO INOVAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS
  • CONTABILIDADE PÚBLICA

    Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação debate evolução da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil

    06/11/2026 - Fórum integra o ciclo de construção, teste, implementação e disseminação das normas contábeis que orientam a gestão pública brasileira
    Tags: MCASP CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO GESTÃO P´´ÚBLICA
  • MERCADO DE CARBONO

    Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprova diretrizes do mercado de carbono no Brasil

    06/11/2026 - Resolução proposta pelo Ministério da Fazenda consolida avanços e orienta a implementação do SBCE a partir de 2027
    Tags: COMITÊ INTERMINISTERIAL MUDANÇA DO CLIMA MERCADO DE CARBONO SBCE
  • COMBATE AO CRIME

    Operação Fronteira Receita Federal já soma cerca de R$ 30 milhões em apreensões

    05/11/2026 - Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país
    Tags: OPERAÇÃO FRONTEIRA COMÉRCIO INTERNACIONAL CRIME ORGANIZADO COOPERAÇÃO
  • MERCADO DE CARBONO

    Ministério da Fazenda apresenta diretrizes do mercado regulado de carbono nos EUA

    05/11/2026 - Participação destacou o papel do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões no cumprimento das metas climáticas do Brasil
    Tags: SEMC SBCE CLIMATE WEEK NYC 2026 ONU
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Governo Federal define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por meio de medida provisória

    05/11/2026 - Medida estabelece regime de implementação gradual do novo tributo, com início previsto para 2 de fevereiro de 2027, e preserva o nível global de arrecadação previsto na Reforma Tributária
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO ALÍQUOTAS MEDIDA PROVISÓRIA
  • DÉBITOS MEIS

    PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual

    04/11/2026 - Cancelamento será feito de forma automática nos sistemas a partir do dia 1º de janeiro de 2027
    Tags: DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL BENEFÍCIO
  • COMÉRCIO EXTERIOR

    Receita Federal lança novo subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

    04/11/2026 - Espaço foi reestruturado e apresenta uma visão macro do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário
    Tags: RECEITA FEDERAL CCT AÉREO MANUAL SUBPORTAL CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO
  • PREMIAÇÃO

    Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória recebe trabalhos até 11 de dezembro

    04/11/2026 - Premiados receberão certificação e divulgação nos sites do CRSFN, do CRSNSP e do IASP
    Tags: PRÊMIO DE EXCELÊNCIA GOVERNANÇA REGULATÓRIA E SANCIONATÓRIA CRSFN CRSNSP IASP
  • COMBATE AO CRIME

    Receita Federal deflagra maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país

    03/11/2026 - Edição 2026 da Operação Fronteira, lançada pelo secretário Barreirinhas, conta com diversas instituições de segurança pública, inclusive internacionais
  • ATENDIMENTO

    Unidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Maringá/PR sem atendimento presencial

    03/11/2026 - Suspensão será mantida pelos próximos dias devido às chuvas na região
    Tags: CHUVAS ATENDIMENTO AO PÚBLICO SECCIONAL
  • SERVIÇOS

    Guia do Viajante da Receita Federal passa por atualização

    03/11/2026 - Melhorias do Guia do Viajante, no site da Receita Federal, incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV)
    Tags: GUIA DO VIAJANTE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA SERVIÇOS
  • CONFORMIDADE

    Contribuintes com Selo Confia e Sintonia podem regularizar pendências sem multa de mora

    03/11/2026 - Receita Federal detalha regras do programa de autorregularização, reforça prazos e alerta que não envia cobranças urgentes com ameaças de cancelamento de CPF/CNPJ
    Tags: AUTORREGULARIZAÇÃO MULTA DE MORA SELO CONFIA SELO SINTONIA
  • REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

    Receita prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão a editais de transação tributária

    03/11/2026 - Medida amplia oportunidade para que contribuintes regularizem débitos em discussão administrativa com condições diferenciadas e descontos previstos nos editais
    Tags: CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EDITAIS DE TRANSAÇÃO CONTENCIOSO
  • MERCADO DE CARBONO

    Ministério da Fazenda destaca mercado regulado de carbono em reunião da NDC Partnership

    03/11/2026 - No Rio de Janeiro, secretária Cristina Reis (SEMC) defende coordenação entre bancos multilaterais e apresenta avanços na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
  • RISCOS FISCAIS

    Tesouro publica Relatório de Riscos Fiscais da União com a exposição da União a riscos macroeconômicos e específicos

    03/11/2026 - Exposição da União a riscos fiscais específicos atinge R$ 4,87 trilhões em 2025, queda de R$ 220 bilhões em comparação com 2024
    Tags: RISCOS FISCAIS RELATÓRIO RECEITAS
  • DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL

    Dívida Pública Federal totaliza R$ 9,383 trilhões em setembro

    03/11/2026 - Valor representa alta nominal de 0,97% em relação a agosto, informa o Tesouro Nacional
    Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA
  • MERCADO DE CARBONO

    PGFN debate estratégias para reduzir litígios no mercado regulado de carbono

    29/10/2026 - Em palestra no 3º Encontro Nacional da Consultoria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, secretária Cristina Reis (SEMC) detalha fases de implementação do SBCE e alinha elaboração de normas infralegais
    Tags: SBCE PALESTRA REGULAMENTAÇÃO NORMAS INFRALEGAIS
  • MERCADO DE CARBONO

    Mercado Regulado de Carbono define cronograma para que setores da indústria comecem a medir emissões

    29/10/2026 - Norma estabelece o cronograma de implementação das obrigações de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
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