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Outubro

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Publicado em 01/10/2026 09h38 Atualizado em 29/10/2026 19h56
Espírito Santo e Piauí apresentam os maiores crescimentos das receitas correntes no 4º bimestre de 2026 — última modificação 26/10/2026 16h32

Na outra ponta, Sergipe e Amazonas apresentam os menores crescimentos das suas receitas correntes no período

Receita Federal leva à OCDE debate sobre tecnologias de privacidade e inteligência artificial — última modificação 26/10/2026 17h52

Evento reuniu administrações tributárias e institutos internacionais e abordou tecnologias de preservação de privacidade e seu uso com IA

Três estados ultrapassam no segundo quadrimestre o limite da despesa com pessoal estabelecido pela LRF — última modificação 27/10/2026 14h46

Paraíba, Rio Grande do Norte e Acre foram os entes que excederam os 49% previstos na lei para gastos com pessoal pelo Poder Executivo, aponta o Tesouro Nacional

Receita Federal destaca Programa Confia em seminário regional sobre conformidade cooperativa na Guatemala — última modificação 27/10/2026 15h23

Experiência brasileira em conformidade cooperativa ganha destaque em seminário internacional promovido pelo BID na Guatemala

Governo Federal prorroga por mais 30 dias subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel — última modificação 28/10/2026 10h07

Medida busca mitigar os efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis e contribuir para a estabilidade do abastecimento e dos preços do diesel no Brasil.

PGFN alerta sobre atraso no processamento do débito automático de prestações que vencem em 30/10 — última modificação 28/10/2026 14h36

Aviso vale para contribuintes que têm negociações ativas nessa modalidade; órgão mostra como se manter em dia

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,77 bilhões em setembro de 2026 — última modificação 29/10/2026 14h36

No mês, os resgates e vencimentos foram de R$ 3,94 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 4,83 bilhões

Governo discute ampliar até 30/11 o prazo de opção pelo regime da CBS e do IBS para cooperativas — última modificação 29/10/2026 17h19

Novo prazo deverá ser formalizado pela Receita Federal e pelo CGIBS, dando mais tempo para que as cooperativas realizem os procedimentos necessários

Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pelo regime regular do IBS e da CBS — última modificação 29/10/2026 17h25

Prazo para realizar a opção termina na sexta-feira, 30 de outubro

Governo Central registra superávit de R$ 4,839 bilhões em setembro, mostra o Tesouro Nacional — última modificação 29/10/2026 18h33

Boletim RTN divulgado nesta quinta-feira aponta que resultado do mês ficou acima da mediana das expectativas do Prisma Fiscal, que apontou para um déficit de R$ 7,5 bilhões

Mercado Regulado de Carbono define cronograma para que setores da indústria comecem a medir emissões — última modificação 06/11/2026 15h41

Norma estabelece o cronograma de implementação das obrigações de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)

PGFN debate estratégias para reduzir litígios no mercado regulado de carbono — última modificação 29/10/2026 19h59

Em palestra no 3º Encontro Nacional da Consultoria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, secretária Cristina Reis (SEMC) detalha fases de implementação do SBCE e alinha elaboração de normas infralegais

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