PGFN apoia agricultura familiar na regularização de dívidas e no acesso ao crédito

Dados apresentados pelo Governo Federal, na terça-feira (12/5), apontam avanço na regularização de dívidas rurais e na ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares. Entre os temas abordados, estavam os mecanismos de renegociação no âmbito do Desenrola Rural e a expansão das linhas de microcrédito voltadas à produção no campo.

Participou da entrevista coletiva, representando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, Theo Lucas Borges. Na oportunidade, foram divulgadas as condições especiais para regularização das dívidas pelos produtores rurais, como o desconto que pode chegar a 100% dos juros, multas e encargos legais, além da possibilidade de parcelar os débitos em até 145 vezes.

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Atualmente, há um estoque de 292,2 mil inscrições de débitos de agricultores e pequenos produtores rurais inscritos na dívida ativa da União, que totalizam R$ 26,2 bilhões em dívidas. Theo Lucas Borges destacou que os resultados significativos da primeira etapa do Desenrola Rural foram “um estímulo para a abertura de novas oportunidades de regularização".

Entre fevereiro de 2025, quando a iniciativa foi lançada, e janeiro deste ano, foram realizados mais de 500 mil acordos, negociando cerca de R$ 20,3 bilhões em dívidas, dos quais mais de R$ 17,3 bilhões apenas considerando a dívida ativa da União. Ainda segundo o procurador-geral adjunto, a retomada dessa iniciativa é uma importante contribuição da PGFN à estratégia do governo federal de fortalecer a agricultura familiar. “Com isso, garantimos que esses produtores tenham condições de acessar o crédito rural, essencial para o garantir a produção de alimentos no país”, afirmou Theo.

Ampliação do crédito

Durante o encontro, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, falou sobre a ampliação do microcrédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com destaque para ações voltadas a mulheres, jovens e agricultores em situação de maior vulnerabilidade social.

Segundo a ministra, em 2023 o limite do microcrédito rural da linha Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 12 mil por família. Além disso, foi criada uma linha específica para mulheres rurais, permitindo contratação adicional de até R$ 15 mil para financiamento de projetos produtivos próprios. De acordo com os dados, a medida ampliou o acesso feminino ao crédito rural e fortaleceu a autonomia econômica das mulheres no campo. Com os financiamentos, produtoras passaram a investir em atividades como criação de aves, ovinos, caprinos e produção agroecológica.

Segundo os representantes do governo, o desafio para a próxima safra é manter a ampliação do acesso ao crédito, fortalecer a produção de alimentos, incentivar a sucessão rural e consolidar políticas de inclusão produtiva no campo.