Fazenda apresenta na Câmara o Mercado Regulado de Carbono, parte do Plano de Transformação Ecológica

A diretora de Assuntos Estratégicos da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (Semc/MF), Teresa Melo, participou, na terça-feira (19/5), na Câmara dos Deputados, do Seminário “Uma Nova Economia para o País”, voltado à discussão de um novo modelo de desenvolvimento, capaz de articular crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental.

O evento foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Talíria Petrone (PSOL – RJ). Durante a apresentação, Teresa Melo mostrou os pilares do Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Ministério da Fazenda, com destaque para o papel do mercado regulado de carbono no conjunto de iniciativas voltadas à transição para uma economia de baixo carbono.

“O Plano de Transformação Ecológica reúne iniciativas de diferentes naturezas, regulatórias, normativas, fiscalizatórias e de monitoramento, entre elas o mercado regulado de carbono. O mercado de carbono já existe no Brasil há muitos anos, desde as diretrizes do Protocolo de Kyoto, mas agora ganha reforço com a edição da Lei 15.042, que estabelece o mercado regulado de carbono”, afirmou a representante do Ministério da Fazenda.

Teresa Melo também ressaltou a importância do financiamento da transição ecológica e os impactos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis.

“Esse plano se preocupa com a transformação ecológica em si e com o financiamento dessa transição. Em um cenário de aquecimento global e mudanças climáticas, as pessoas mais atingidas pelo fenômeno são justamente as mais vulneráveis. O Plano é uma iniciativa coordenada do governo para, em última análise, mudar a vida das pessoas”, enfatizou.

Em relação ao mercado regulado de carbono, a diretora afirmou que “o sistema avança ao atribuir valor econômico aos investimentos em sustentabilidade. Orientando o investimento para mais inovação e preparando a economia brasileira para um posicionamento estratégico num mercado de baixo carbono, promove-se maior desenvolvimento do país”.

O seminário contou ainda com a participação de agentes públicos e representantes da sociedade civil.

Teresa Melo mostrou o papel do mercado regulado na transição para uma economia de baixo carbono – Foto: Divulgação/MF