Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil

O Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) aprovou o projeto Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke – Fase 1, com financiamento de US$ 6,5 milhões e cofinanciamento de US$ 14 milhões. O projeto foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e será implementado pelo Banco Mundial em parceria com o Funbio, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

O Vítuke se destaca por ser um mecanismo financeiro estruturado com liderança direta de povos indígenas, voltado ao financiamento de ações de conservação, uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento da gestão territorial em terras indígenas no Brasil. 

Lançado na COP30, em Belém (PA), o mecanismo Vítuke tem como propósito fortalecer, no longo prazo, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O projeto direciona recursos do GBFF para todos os biomas brasileiros — Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa — contribuindo para corrigir uma lacuna histórica de financiamento nos biomas não-amazônicos.

Esse projeto se soma a outros dois já aprovados pelo GBFF, o Programa Áreas Protegidas da Caatinga (ARCA) e o projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas, que juntos contam com financiamento do GBFF de US$ 18 milhões e cofinanciamento de US$ 17,9 milhões.

O Programa Áreas Protegidas da Caatinga (ARCA) foi concebido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e será implementado pela WWF-US. O objetivo deste projeto é melhorar a conservação efetiva do bioma Caatinga por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e do envolvimento das comunidades locais, além de apoiar a conservação de espécies ameaçadas, aumentando a resiliência da biodiversidade e melhorando os meios de subsistência.

Espera-se que o projeto contribua para a criação e/ou o fortalecimento da gestão de até 1 milhão de hectares de Unidades de Conservação no bioma Caatinga, em alinhamento com as políticas públicas nacionais e com as metas e acordos internacionais ratificados pelo Brasil. A iniciativa contará com um financiamento de US$ 9 milhões.

O projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas foi concebido pelo Ministério dos Povos Indígenas e será implementado pelo Funbio. Seu objetivo é a conservação da biodiversidade em terras indígenas através da implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental, abrangendo 6 milhões de hectares de terras indígenas.  Os planos visam fortalecer a capacidade dos povos tradicionais de conter o desflorestamento e aumentar sua resiliência climática. O programa conta com financiamento pelo GBFF de US$ 9 milhões e cofinanciamento de US$ 17,9 milhões.

O Ministério da Fazenda, na qualidade de Ponto Focal Operacional do GBFF no Brasil, atuou na análise e no endosso institucional das propostas, coordenando os trâmites técnicos e interministeriais necessários para viabilizar a participação brasileira nessas iniciativas.

Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke – Fase 1

• Agência: Funbio – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

• Órgão responsável: Ministério dos Povos Indígenas
• Financiamento GEF: US$ 6.547.500

• Cofinanciamento: US$ 14.000.000
  
  

Programa Áreas Protegidas da Caatinga (ARCA)

• Agência: WWF-US

• Órgão responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

• Financiamento GEF: US$ 8.964.220 
  
  

Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas

• Agência: Funbio – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

• Órgão responsável: Ministério dos Povos Indígenas
• Financiamento GEF: US$ 9.064.221

• Cofinanciamento: US$ 17.900.000