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CLIMA
Fazenda divulga cronograma oficial do processo de atualização do Programa País do Brasil junto ao GCF
O GCF é o maior fundo global dedicado à ação climática em países em desenvolvimento. O Programa País define as prioridades e as diretrizes nacionais para o engajamento do Brasil com o Fundo. Atualizado pela última vez em 2022, o Programa está sendo revisado para refletir as mudanças nas políticas climáticas nacionais e as novas diretrizes do GCF. A atualização reafirma o compromisso do Brasil com um planejamento estratégico robusto e a ampliação do acesso a recursos internacionais para enfrentar a crise climática.
A revisão, solicitada pelo próprio Fundo, consolidará as prioridades brasileiras para o segundo ciclo de reposição de recursos do GCF (GCF-2), impactando diretamente a aprovação de projetos. A seleção dos projetos e programas que integrarão a carteira brasileira será definida durante a atualização. Ressaltamos que a AND não está indicando prosseguimento de propostas até a definição da carteira brasileira para o GCF-2.
A atualização do Programa País está sendo liderada pelo Ministério da Fazenda, com apoio de um projeto Readiness do GCF implementado pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), como Entidade Acreditada, e apoio do WRI Brasil, entidade selecionada por chamada pública.
O processo será conduzido de forma participativa, garantindo que as oportunidades de financiamento oferecidas pelo GCF estejam alinhadas com as prioridades nacionais e sejam apropriadas para os diferentes órgãos governamentais, setor privado, sociedade civil e entidades acreditadas.
O cronograma oficial para a atualização do Programa País está estruturado nas seguintes atividades:
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Atividade |
Período (2025) |
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Consultas |
De 11/06 a 11/09 |
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Consultas bilaterais com Entidades de Acesso Direto (DAEs)*, Fundo Verde para o Clima (GCF) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) |
De 11/06 a 30/06 |
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Consultas bilaterais para atores-chaves |
De 11/06 a 30/06 |
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Workshops de consulta |
De 09/07 a 11/07 |
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Workshop com representantes de governo (Presencial) |
09/07 |
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Workshop com sociedade civil (Online) |
10/07 |
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Workshop com setor privado (Online) |
11/07 |
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Consulta pública (*) |
De 25/08 a 17/09 |
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Versão Final do Programa País |
31/10 |
*As Entidades de Acesso Direto (DAEs) incluem Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Caixa Econômica Federal (Caixa).
Todas as etapas do processo de atualização do Programa País serão divulgadas de forma transparente na página oficial da AND. Além disso, todos os atores relevantes serão contatados diretamente para garantir uma participação eficaz e informada em cada etapa do processo.
(*) Inicialmente, a Consulta Pública estava prevista para ocorrer de 11/08 a 11/09. As datas foram alteradas: passaram a ser de 25/08 a 17/09