Fortalecimento institucional e integridade no serviço público marcam 1º Seminário FAZ GRCI

O primeiro dia do 1º Seminário de Governança, Risco, Controle e Integridade do Ministério da Fazenda (FAZ GRCI) foi marcado por reflexões sobre o fortalecimento institucional e a importância da integridade como eixos estruturantes da administração pública. O painel solene reuniu autoridades do governo federal e dirigentes de instituições públicas para reforçar o compromisso com a ética, a governança e a transparência no setor público.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a relevância do controle interno como pilar de confiança entre Estado e sociedade. Ao enfatizar que “99,9% do corpo de servidores funciona bem”, ressaltou a necessidade de protocolos firmes para corrigir desvios e proteger a imagem da administração pública. Para o ministro, “um organismo que se auto-regenera é forte. O controle interno protege a reputação do serviço público e fortalece a democracia. O contribuinte precisa ter confiança de que cada real está sendo usado com critério e responsabilidade. Integridade não é detalhe, é a essência do serviço público”, reforçou.

Haddad ressaltou ainda que o fortalecimento das instituições deve ser uma prioridade permanente, capaz de assegurar que eventuais problemas sejam enfrentados sem comprometer a credibilidade do conjunto. Ele destacou também o papel dos servidores públicos que, muitas vezes, enfrentam situações adversas ao combater práticas ilícitas: “São profissionais que merecem reconhecimento, pois ajudam a preservar aquilo que temos de mais valioso: nossa honra, nossa integridade e a confiança da sociedade nas instituições públicas”, disse.

Conceito de integridade

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, destacou a evolução do conceito de integridade. Segundo ele, integridade vai além da simples ausência de corrupção, abrangendo também legitimidade, clareza de propósito, efetividade, eficiência e resiliência institucional. “É uma ilusão acreditar que as instituições não sofrerão pressões. O que as torna sólidas é justamente a capacidade de se adaptar e de continuar cumprindo sua missão mesmo diante de adversidades”, afirmou.

A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, ressaltou a governança como alicerce central de instituições sólidas. “Mais do que iniciativas, precisamos de avanços concretos que permaneçam”, disse. Ela destacou ainda que a governança deve caminhar lado a lado com uma gestão de riscos robusta, capaz de garantir resiliência mesmo em cenários de adversidade.

Programa FAZ Integridade

Na sequência, foi apresentado o painel “Integridade na Prática: Experiência do Comitê de Gestão de Integridade do Ministério da Fazenda”, mediado pela subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento do Ministério da Fazenda, Juliana Falcão. O presidente do Comitê Gestor de Integridade e chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do MF, Dany Secco, apresentou os avanços do programa FAZ Integridade, iniciado em 2023.

Ele destacou a transição de um modelo departamentalizado para uma estrutura interconectada e de responsabilidade compartilhada, envolvendo órgãos estratégicos como a Receita Federal (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Tesouro Nacional. “Integridade não é um departamento, é um movimento. Quando cada servidor se movimenta, o Ministério inteiro avança”, afirmou.

Secco completou: “Antes cada área tocava suas próprias ações. Agora, trabalhamos de forma integrada, com colaboração e visão sistêmica”. Ele acrescentou ainda que, com o programa FAZ Integridade, o Ministério busca consolidar uma cultura de integridade compartilhada, fortalecendo a confiança da sociedade e a entrega de melhores serviços públicos.

Também participaram do debate o coordenador-geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Receita Federal, Gerson D’agord Schann; o ouvidor do Ministério da Fazenda, Carlos Augusto Moreira Araújo; e a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Fazenda, Juliana Santos.

Mesa-redonda

Encerrando a programação, a mesa-redonda “Integridade e Transparência: Perspectivas no Setor Público” reuniu a secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira; a secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Lívia Oliveira Sobota; a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida; e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, sob a mediação da presidenta do Comitê de Ética do Ministério da Fazenda, Luzia Fonseca Azevedo.

As discussões reforçaram que a integridade pública, para além de um princípio administrativo, constitui-se como ativo essencial para a credibilidade do Estado brasileiro e para a confiança da sociedade em suas instituições.

Confira a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e demais autoridades no 1º Seminário FAZ GRCI