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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 28/04/2025 11h50

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CONTAS PÚBLICAS

Custos agregados da União subiram 4,7% em 2023, aponta relatório do Tesouro Nacional
10/12/2024 - Documento detalha os custos do governo, considerando os recursos públicos consumidos na geração de bens e serviços à sociedade
Tags: UNIÃO CUSTOS RECURSOS PÚBLICOS SÉRIE HISTÓRICA
REFORMAS MICROECONÔMICAS

Nova lei de seguros é sancionada: marco legal faz parte de agenda de reformas com potencial de impulsionar economia sem gerar inflação
10/12/2024 - Texto estabelece diretrizes para seguros privados, cobrindo regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para companhias e segurados
Tags: MARCO LEGAL SEGUROS REFORMAS MICROECONÔMICAS
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Anatel fecham acordo de cooperação para agilizar bloqueio de sites de apostas ilegais
10/12/2024 - Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação
Tags: JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda apresenta em Paris o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica
09/12/2024 - Simpósio realizado pelo Banco Mundial destaca papel das finanças na transição para uma economia de baixo carbono e incentiva o diálogo internacional sobre políticas climáticas
Tags: SIMPÓSIO ANUAL C3A NOVO BRASIL MUDANÇAS CLIMÁTICAS TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal cria grupo de trabalho para enfrentar impactos na saúde causados por apostas feitas no Brasil
09/12/2024 - Grupo interministerial propõe medidas de prevenção, assistência e conscientização sobre problemas relacionados ao jogo problemático no país.
Tags: REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS PRÁTICAS ABUSIVAS DEPENDÊNCIA SAÚDE MENTAL
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS

Pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com até 95% de desconto
06/12/2024 - Cerca de 95 mil microempreendedores individuais já foram atendidos pelo programa, recuperaram o acesso ao crédito e voltaram a investir
Tags: PROGRAMA ACREDITA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PROCRED 360 SIMPLES NACIONAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com o governador do Piauí e recebe sugestões para regulamentação do novo sistema
05/12/2024 - Representando o Fórum de Governadores, Rafael Fonteles foi recebido na Secretaria Extrarodinária da Reforma Tributária nesta quinta-feira (5/12)
Tags: FÓRUM DE GOVERNADORES PLP 68/2024 REGULAMENTAÇÃO CBS E IBS
PREMIAÇÃO

Tesouro anuncia ganhadores do 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas
04/12/2024 - Evento anual celebra inovação e reconhece vencedores em categorias que destacam pesquisa e práticas eficazes no setor
Tags: FINANÇAS PÚBLICAS PRÊMIO TESOURO NACIONAL SOLUÇÕES INOVADORAS GESTÃO FISCAL
MEDIDAS FISCAIS

Medidas foram pensadas para não comprometer a trajetória virtuosa que estamos vivendo, diz Haddad
04/12/2024 - Ministro falou sobre o esforço do Governo Federal para equilibrar as contas públicas durante evento em Brasília e apontou 2025 como o ano para combater a desigualdade
Tags: REGRAS FISCAIS JUSTIÇA SOCIAL CONTENÇÃO DE GASTOS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica será cartão de visitas para Brasil na COP30
04/12/2024 - No Fórum BandNews sobre mudanças climáticas, representante do Ministério da Fazenda defendeu que o país deve ter orgulho de sua posição na transição para a economia global verde
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS COP30
ENTES SUBNACIONAIS

Rio Grande do Norte e Minas Gerais ultrapassam limite de despesa com pessoal no segundo quadrimestre de 2024
04/12/2024 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: DESPESA COM PESSOAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 40,811 bilhões em outubro
03/12/2024 - Acumulado dos dez primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 64,376 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL RECEITAS RESTOS A PAGAR RGPS BANCO CENTRAL
CENÁRIO

Crescimento robusto do Produto Interno Bruto é analisado em nota pelo Ministério da Fazenda
03/12/2024 - PIB aumentou 0,9% no terceiro trimestre do ano, o que deve levar à revisão para cima das projeções para 2024
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO BOLETIM MACROFISCAL INDÚSTRIA E SERVIÇOS AGROPECUÁRIA PRODUÇÃO EXTRATIVA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda abre consulta pública para receber sugestões ao Plano de Investimento do programa Natureza, Povos e Clima
03/12/2024 - Comentários por escrito podem ser enviados até o próximo dia 17 por meio da plataforma Participa + Brasil
Tags: NATUREZA, PESSOAS E CLIMA CONSULTA PÚBLICA PLANO DE INVESTIMENTO FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO RESTAURAÇÃO FLORESTAL
ENTES SUBNACIONAIS

Distrito Federal e Maranhão apresentam os maiores crescimentos das despesas correntes até o 4º bimestre de 2024
03/12/2024 - Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em todas as unidades da federação
Tags: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR DÍVIDA CONSOLIDADA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra outubro de 2024 em R$ 7,072 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/11/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,80% ao ano, em setembro, para 11,17% anual, em outubro; prazo médio caiu de 4,18 para 4,16 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL ANÁLISE DE CONJUNTURA CHINA JUROS TESOURO DIRETO
SPE 32 ANOS

Consulta Pública sobre Taxonomia Sustentável é debatida durante o aniversário da SPE/MF
29/11/2024 - Lançada na COP-29, no Azerbaijão, a consulta foi o foco de debate sobre importância, desafios e possíveis resultados desse importante instrumento
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CONSULTA PÚBLICA COP 29 FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
SPE 32 ANOS

Secretaria de Política Econômica celebra 32 anos com foco em justiça social e sustentabilidade
29/11/2024 - Debates reforçam papel estratégico da SPE na formulação de políticas públicas que integram crescimento econômico, redução das desigualdades e transformação ecológica
Tags: DESIGUALDADES SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL JUSTIÇA SOCIAL INSTRUMENTOS FISCAIS
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 5,65 bilhões em outubro de 2024
29/11/2024 - No mês, os resgates foram de R$ 3,12 bilhões, valor integralmente relativo a recompras, uma vez que não houve vencimentos
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TÍTULOS INDEXADOS TÍTULOS PREFIXADOS ESTOQUE
MEDIDAS FISCAIS

Governo Federal apresenta medidas para fortalecer arcabouço fiscal e garantir crescimento sustentável
29/11/2024 - Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos
Tags: MEDIDAS FISCAIS REFORMA DA RENDA IMPOSTO DE RENDA ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PÚBLICAS
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em outubro R$ 955,98 milhões em dívidas garantidas pela União
28/11/2024 - No acumulado do ano, a União pagou R$ 8,48 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios
Tags: GARANTIAS HONRADAS CONTRAGARANTIAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca melhoria na devolução de saldos credores às empresas em função das novas regras de tributação
28/11/2024 - Em evento realizado pela CNI, secretário reiterou a importância da não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema
Tags: NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS NÃO CUMULATIVIDADE PLENA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
MEDIDAS FISCAIS

Confira o pronunciamento do ministro da Fazenda sobre medidas de fortalecimento da regra fiscal nesta quarta-feira (27/11)
27/11/2024 - Ministro Fernando Haddad realizou pronunciamento, exibido em rede nacional de rádio e televisão, nesta quarta-feira (27/11), sobre novas medidas para fortalecimento da regra fiscal
REFORMA TRIBUTÁRIA

Indústria da Construção Civil se organizará de forma mais eficiente com o novo sistema de tributação, afirma Appy
27/11/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda reiterou certeza de que o setor será beneficiado com a implementação das novas regras tributárias
Tags: NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS CONSTRUÇÃO CIVIL SETOR IMOBILIÁRIO
ENTES SUBNACIONAIS

Saldo de operações de crédito garantidas pela União alcança R$ 309,37 bilhões no 2º quadrimestre de 2024
27/11/2024 - Bancos federais (BB, BNDES e CAIXA) concentram 94,9% (R$ 117,69 bilhões) das operações de crédito internas
Tags: TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CREDITO PAINEL DE GARANTIAS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA determina regras para migração de apostadores para o mercado regulado de apostas
26/11/2024 - Medida regula transferência de recursos e dados de apostadores que estiverem usando os sites de apostas do atual período de transição para os sites que terão autorização do Ministério da Fazenda a partir de 1º de janeiro
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTADORES MERCADO REGULADO
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 6,77 bilhões em setembro de 2024
25/11/2024 - As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7% das operações de investimento no período
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIDORES ATIVOS SELIC TÍTULOS PREFIXADOS
TÍTULOS PÚBLICOS

Tesouro, B3 e Banco Central viabilizam uso de títulos públicos como garantia de operações financeiras
25/11/2024 - Com o serviço, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia
Tags: TD GARANTIA B3 BANCO CENTRAL TESOURO DIRETO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Tecnologia de ponta vai facilitar o dia a dia do contribuinte com portal único de atendimento e split payment
22/11/2024 - Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma
Tags: PORTAL ÚNICO DE ATENDIMENTO SPLIT PAYMENT IBS E CBS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
CAPACITAÇÃO

Tesouro, BB e PPI investem em capacitação gratuita para agentes públicos dos entes subnacionais
22/11/2024 - Objetivo é a formação de quadros técnicos especializados no setor público, com certificação internacional, para fortalecer as administrações estadual e municipal
Tags: CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL ENTES FEDERATIVOS TREINAMENTO

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