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CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra outubro de 2024 em R$ 7,072 trilhões, aponta Tesouro Nacional

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,80% ao ano, em setembro, para 11,17% anual, em outubro; prazo médio caiu de 4,18 para 4,16 anos
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Publicado em 29/11/2024 19h17 Atualizado em 18/02/2025 14h43

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de outubro em R$ 7,072 trilhões, representando alta de R$ 125,2 bilhões em relação a setembro (R$ 6,947 trilhões), ou seja, elevação de 1,80% em termos nominais. Esta variação deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 41,53 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 83,69 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 1,62%, ao passar de R$ 6,640 trilhões para R$ 6,747 trilhões, devido à emissão líquida de R$ 42,50 bilhões e pela apropriação positiva de juros de R$ 64,84 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve variação positiva de 5,82% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando o mês de outubro em R$ 325,22 bilhões (US$ 56,29 bilhões), sendo R$ 273,31 bilhões (US$ 47,30 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 51,91 bilhões (US$ 8,98 bilhões) relativos à dívida contratual.

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida (RMD) referente a outubro de 2024, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados do material foram detalhados nesta sexta-feira (8/11) em coletiva de imprensa virtual, transmitida ao vivo pelo canal do Tesouro Nacional no YouTube.

Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges; o coordenador-geral de Controle de Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Canuto; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e o gerente de Planejamento Estratégico do Tesouro Direto, Jorge Lenardt Quadrado.

Conjuntura

Em análise de conjuntura, indicando os principais fatores que impactaram na gestão da dívida no período, o RMD destaca que em outubro, a moderação das expectativas de cortes de juros e o cenário eleitoral nos Estados Unidos causaram forte abertura das Treasuries (títulos emitidos pelo Tesouro norte-americano). Incertezas sobre a efetividade das medidas de estímulos na China impactaram emergentes

O Tesouro ressalta, ainda, que em outubro, a curva de juros local apresentou alta mais acentuada no horizonte de política monetária. O CDS Brasil [Credit Default Swap, indicador que reflete o risco-país] alcançou 158 pontos-base em outubro (ante 152 pontos em setembro).

“Em outubro, a moderação das expectativas em relação aos cortes de juros e ao cenário eleitoral dos Estados Unidos causaram a abertura das Treasuries, bastante volatilidade em relação às eleições, lá. Também houve um aumento das incertezas em relação à efetividade de medidas distintas adotadas na China, sobre como impactariam os mercados emergentes. A leitura foi de que as medidas seriam insuficientes para acelerar significativamente o ritmo de crescimento da China. Isso acabou repercutindo negativamente sobre os emergentes, principalmente aqueles que são exportadores de commodities”, detalhou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública.

Acesse material técnico referente ao Relatório Mensal da Dívida de outubro de 2024

Emissões e resgates

No mês de outubro, as emissões da DPF corresponderam a R$ 109,80 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 68,27 bilhões (resultando na emissão líquida de R$ 41,53 bilhões). Nesse total, houve parcela de R$ 42,50 bilhões referentes à emissão líquida da DPMFi e R$ 980 milhões de resgate líquido da DPFe.

Do total das emissões da DPMFi em outubro, houve R$ 70,33 bilhões de títulos flutuantes, R$ 19,66 bilhões de prefixados e R$ 19,74 bilhões de índice de preços.

Custo médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,80% ao ano, em setembro, para 11,17% anual, em outubro. No mesmo período, o prazo médio da DPF apresentou queda, de 4,18 anos para 4,16 anos.

O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses apresentou alta, saindo de 10,61% ao ano (setembro) para 10,75% anual (outubro).

O custo médio do estoque da DPFe subiu de 15,25% ao ano, em setembro, para 20,74% anual, em outubro devido, principalmente, à apreciação do dólar em relação ao real de 6,05%, em outubro de 2024, contra a apreciação de 1,00% ocorrida no mesmo período do ano anterior.

Colchão de liquidez

A reserva de liquidez apresentou aumento, em termos nominais, de 4,81%, passando de R$ 784,69 bilhões, em setembro, para R$ 822,42 bilhões, em outubro.

O índice de liquidez correspondeu, portanto, a 6,86 meses em outubro (ante7,27 meses, em setembro). Está garantida, portanto, a manutenção do caixa prudencial acima de três meses de vencimentos à frente.

“Já esperávamos esse movimento de redução do índice de liquidez, porque tínhamos grandes vencimentos até outubro. Agora em novembro e dezembro, principalmente, temos tendência de recuperação tanto do índice de liquidez quanto do volume no final da reserva de liquidez”, detalhou Helano Borges.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto (TD) contabilizou vendas de R$ 5,65 bilhões e resgates de R$ 3,12 bilhões em outubro, resultando em emissão líquida de R$ 2,53 bilhões no período. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (44,57%).

“O montante de emissões líquidas, no valor de R$ 2,53 bilhões, é o mais alto da série histórica”, ressaltou o gerente de Planejamento Estratégico do Tesouro Direto. “Outro ponto interessante a ser destacado é que ao longo de 2024 tivemos o maior montante de vencimento do Tesouro direto desde a criação do programa Esses vencimentos somaram R$ 16,2 bilhões. Mas mesmo com esse valor expressivo de vencimento, o estoque permaneceu subindo, uma vez que as vendas líquidas têm mais do que compensado os altos valores de vencimentos”, completou Jorge Lenardt Quadrado.

O estoque do TD alcançou R$ 147,04 bilhões em outubro, alta de 2,73% em relação a setembro. Os títulos indexados à inflação representaram 49,68% do total. As operações até R$ 5 mil responderam por 80,67% das compras no Tesouro Direto em outubro.

O Tesouro Direto registrou 2,7 milhões de investidores ativos em outubro, o que representa alta de 11,18% nos últimos 12 meses. O número total de investidores cadastrados alcançou a marca de 30,24 milhões (alta de 15,44% nos últimos 12 meses, com 32.391 novos investidores cadastrados durante o período).

Novembro

O Tesouro Nacional destaca que em novembro a expectativa de política fiscal expansionista nos Estados Unidos deu alta às bolsas norte-americanas e ao dólar, enquanto conflito na Europa e temor com guerra comercial trouxe cautela aos demais mercados.

No cenário doméstico, em novembro a curva de juros locais ganhou nível diante da decisão de política monetária, além da expectativa pelo pacote de corte de gastos, ressalta o Tesouro.


 Assista à coletiva concedida pelo Tesouro Nacional sobre o Relatório Mensal da Dívida de outubro de 2024

 

Finanças, Impostos e Gestão Pública
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