Distrito Federal e Maranhão apresentam os maiores crescimentos das despesas correntes até o 4º bimestre de 2024

Os Estados do Distrito Federal (20%) e Maranhão (19%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas despesas correntes até o 4º bimestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023. O Rio Grande do Sul (5%) e Minas Gerais (8%) tiveram os menores índices de crescimento desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 4º bimestre de 2024, publicado nesta terça-feira (03/12) pelo Tesouro Nacional. 

Na comparação entre os bimestres, todos os estados apresentaram elevação em suas despesas correntes, sendo que em 13 das 27 unidades da federação analisadas o percentual de crescimento desse indicador foi superior ao observado na receita corrente. A análise considera as receitas correntes realizadas e despesas correntes liquidadas referente ao 4º bimestre (janeiro a agosto) de 2024 em relação ao mesmo período do exercício anterior.

Quando considerada a receita corrente, os estados que apresentaram os maiores aumentos no período analisado, foram Maranhão (31%) e Amapá (23%).  Na comparação com o mesmo bimestre de 2023, todos os estados apresentaram elevação em suas receitas correntes realizadas, sendo as menores elevações verificadas nos Estados de Rio Grande do Sul (6%), Rio de Janeiro (6%) e Mato Grosso do Sul (6%).

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os estados, com destaque para Rio Grande do Norte (69%), Rio Grande do Sul (65%) e Rio de Janeiro (61%). Por outro lado, os estados com menores gastos nessa rubrica são o Amazonas (40%), Espírito Santo (41%), Maranhão (44%) e São Paulo (44%).

Outro grupo importante de gastos dos entes subnacionais são as despesas de investimentos, com os maiores níveis verificados no Espírito Santo (16%) e no Piauí (14%). Já os estados que tiveram os menores percentuais de suas receitas totais aplicadas em investimentos foram o Rio Grande do Sul (1%) e o Amapá (2%).

Restos a pagar e dívida consolidada

Os estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP), até́ o quarto bimestre de 2024 em relação ao total de RAP inscritos até́ o final de 2023, foram Mato Grosso do Sul (85%), Pernambuco (81%), Amazonas (80%) e Pará (80%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos Estados do Amapá (18%), do Acre (39%) e de Minas Gerais (42%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas. 

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 4º bimestre de 2024 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Bahia (25%) e Piauí (18%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-11%), Mato Grosso (-10%) e Paraíba (-5%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado. 

RREO em Foco

O RREO em Foco - Estados e DF é uma publicação bimestral que apresenta os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.