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Outubro

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Publicado em 30/09/2024 16h08 Atualizado em 10/12/2024 15h37
Receita abre nesta quinta-feira (24/10) consulta ao lote residual de restituição do mês de outubro — última modificação 23/10/2024 18h20

Estão sendo comtempladas 264 mil restituições de contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 700 milhões

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda — última modificação 23/10/2024 18h37

Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que o setor é motivo de “orgulho nacional”

Plataforma de Investimento cria ponte entre capital global e projetos de desenvolvimento sustentável do país — última modificação 24/10/2024 15h24

Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica – BIP é lançada como instrumento para captar recursos internacionais e intensificar a transformação ecológica em setores da economia

Appy diz acreditar na possibilidade de redução das exceções inseridas na regulamentação do novo sistema — última modificação 24/10/2024 17h37

“A Reforma Tributária foi desenhada para mostrar que não existe almoço grátis”, afirmou o secretário em evento na UnB

Migração para o novo sistema representa desafios e oportunidades para as empresas, afirma diretor da Fazenda — última modificação 24/10/2024 19h25

Daniel Loria destacou a sofisticação tecnológica do modelo operacional que está sendo desenvolvido na reforma

Haddad celebra avanços da trilha financeira e reforça desafios futuros na reta final da presidência brasileira do G20 — última modificação 24/10/2024 19h52

O ministro da Fazenda destacou o cumprimento das metas do grupo e a necessidade de novos mecanismos financeiros para enfrentar crises futuras, com foco especial nos países de baixa renda e nas mudanças climáticas

Encontro celebra adesões à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na reunião final do G20 — última modificação 25/10/2024 15h26

Evento destaca esforço conjunto para implementar programas e políticas públicas baseadas em evidências com potencial para acelerar o progresso rumo aos ODS 1 e 2

Brasil reforça multilateralismo e apoio aos países mais pobres com retorno à Associação Internacional para o Desenvolvimento — última modificação 25/10/2024 20h24

Braço de financiamento subsidiado para as nações mais pobres do Banco Mundial, a AID viabiliza projetos focados em inclusão social, combate à pobreza, melhoria de infraestrutura, acesso à saúde e educação, fortalecimento institucional e crescimento econômico

Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo a segurança do setor de apostas esportivas — última modificação 29/10/2024 12h14

Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas

Governo Federal publica MP que garante alíquota zero na importação de medicamentos por pessoas físicas — última modificação 29/10/2024 15h44

Medida Provisória 1.271/2024 garante a isenção do Imposto de Importação até 31/3/2025

Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo segurança do setor de apostas — última modificação 18/02/2025 14h48

Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país — última modificação 30/10/2024 16h49

Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Tesouro e Caixa lançam capacitação para formação de lideranças femininas em finanças públicas — última modificação 30/10/2024 16h50

Curso é voltado a servidoras e empregadas públicas de estados e municípios. Alunas que se destacarem participarão de atividade presencial na Universidade Harvard, nos EUA

Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS — última modificação 31/10/2024 10h47

Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma

Fazenda participa da reunião dos Brics que antecedeu a Cúpula de Líderes do grupo — última modificação 31/10/2024 15h27

Encontro debateu, entre outros temas, os desafios e riscos na economia global e reformas no sistema monetário e financeiro internacional

Secretaria de Prêmios e Apostas envia nova lista de sites ilegais para a Anatel bloquear — última modificação 31/10/2024 18h05

Objetivo é interromper as atividades de empresas que não protocolaram pedido de autorização de funcionamento até 17 de setembro. A nova relação tem 1.443 domínios

Taxonomia Sustentável Brasileira visa estimular agricultura verde e equidade social, de gênero e de raça — última modificação 01/11/2024 10h14

Debates das oficinas organizadas pelo Ministério da Fazenda priorizaram a atuação dos grupos de trabalho no aperfeiçoamento das propostas

Receita Federal realizará em novembro seu II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro — última modificação 01/11/2024 10h14

Evento ocorrerá no início do mês, nos dias 7 e 8, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília

Governo fortalece apoio aos pequenos empreendedores com o evento ‘Acredite no seu Negócio’ — última modificação 01/11/2024 10h15

Público vai conhecer de perto as iniciativas do Programa Acredita, como o ‘Acredita no Primeiro Passo’ e o ‘ProCred 360’

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 203,169 bilhões em setembro, alta real de 11,61 — última modificação 01/11/2024 10h15

Nos nove primeiros meses de 2024, o recolhimento chegou a R$ 1,934 trilhão, informa a Secretaria da Receita Federal do Brasil

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