Taxonomia Sustentável Brasileira visa estimular agricultura verde e equidade social, de gênero e de raça

Em Brasília, a quinta-feira (10/10) foi mais um dia de debates e oficinas voltadas para a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). As reuniões organizadas pelo Ministério da Fazenda e realizadas na sede do Sebrae buscaram escutar as opiniões de órgãos do Governo Federal em relação às diversas frentes englobadas pela Taxonomia. Importante propulsor do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a agricultura foi um dos temas debatidos nas oficinas. O grupo de trabalho (GT) indicado para esse setor buscou debater quais são as medidas que precisam ser tomadas para implementar a Taxonomia até 2026.

Mathias Cardomingo, coordenador-geral de análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazenda, reforçou a necessidade de adotar iniciativas que vão beneficiar o clima e, ao mesmo tempo, manter a produção agrícola brasileira.

“É importante discutirmos a diferenciação de desmatamento legal e ilegal para consolidarmos aqui e darmos sequência ao plano da taxonomia. A TSB é informada pela ciência e é um instrumento de incentivo, principalmente para a redução do desmatamento ilegal. Isso pode ser feito por meio de incentivos ao setor. Um dos objetivos da taxonomia é atrair um fluxo de capital internacional”, afirmou. A TSB faz parte de uma estratégia maior do Plano de Transformação Ecológica do Ministério, que está movendo a economia na direção de uma produção e consumo mais  sustentáveis, com empregos de maior qualidade e adensamento tecnológico.

A TSB tem como objetivo reduzir a emissão de gases de efeito estufa por meio da mitigação e adaptação às mudanças climáticas, proteção e restauração da biodiversidade e de ecossistemas, além do uso sustentável e da proteção de recursos hídricos, da transição para economia circular e, por fim, do controle e prevenção de contaminações.

O GT espera implementar uma série de medidas qualitativas e quantitativas para auxiliar os produtores, Governo Federal, Autarquias e outras instituições a observarem e quantificarem as iniciativas realizadas.

“A taxonomia possibilitará o incentivo adequado para não termos ações de desmatamento, considerando que a nossa legislação, quando comparada a outros países, já é bastante rigorosa. Essas medidas propostas irão facilitar a implementação de iniciativas benéficas aos ecossistemas brasileiros”, complementou o coordenador.

Taxonomia contra desigualdade

O grupo de trabalho voltado para a discussão da desigualdade, voltou a conversar sobre como a implementação da taxonomia vai auxiliar o Brasil na redução diferenças sociais. A partir de uma roda de debates, os integrantes do GT debateram sobre novas propostas e quais medidas podem ser implementadas pelo Governo Federal.

Baseada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9 das Agenda 2030 (redução das desigualdades dentro dos países e entre eles), Cristina Fróes, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, ressaltou que a TSB tem como pilar a equidade social, de gênero e de raça. “Os impactos climáticos agravam as desigualdades sociais e regionais, contribuindo para o aumento das pressões sociais, deixando certos grupos ainda mais vulneráveis e tornando a adaptação mais difícil, além de aumentar a vulnerabilidade da população. A Taxonomia sustentável brasileira visa desenvolver métricas para o enfrentamento das desigualdades nas seguintes dimensões: gênero, regional e racial. Por isso, estamos buscando promover medidas que beneficiem o país econômica e socialmente”, destacou a subsecretária.

Os GTs serão responsáveis por acompanhar o desenvolvimento dessas medidas. “A elaboração da TSB será um marco na história brasileira. Com ela, teremos muito mais capacidade para nos projetarmos para o futuro com um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Essa iniciativa pretende alcançar resultados que contribuirão para o enfrentamento à crise climática, a geração de emprego e renda, e a redução das desigualdades, propondo objetivos, princípios, salvaguardas, setores e estrutura geral que corresponde aos mais importantes compromissos nacionais e internacionais a favor da vida de todas as espécies”, finalizou.