Brasil prepara 'expressão de interesse' para o Programa de Descarbonização da Indústria

O Brasil está em processo de elaboração de uma expressão de interesse para participar do recém-lançado Programa de Descarbonização da Indústria, do Climate Investment Funds (CIF). O programa foi apresentado no início deste mês, dia 3/10, durante o evento paralelo à 15ª Reunião Ministerial da Clean Energy Ministerial (CEM) e à 9ª Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI), realizadas em Foz do Iguaçu (PR), no contexto do G20.

A expressão de interesse, que representa o primeiro passo no processo de adesão ao programa, será coordenada pelo Ministério da Fazenda, em colaboração com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Essa etapa inicial visa demonstrar o interesse e o compromisso do Brasil em alinhar suas políticas industriais com as metas globais de descarbonização por meio da utilização de recursos concessionais do fundo.

“Esse programa oferece uma oportunidade única para impulsionar a descarbonização da indústria brasileira, fortalecendo a transição para uma economia de baixo carbono e competitiva”, afirmou Ivan Oliveira, subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda. Essa é uma das missões do Plano de Transformação Ecológica do MF. O Plano constrói ferramentas econômicas para que nossa indústria, agricultura, energia, e sociedade como um todo, atinjam a neutralidade de carbono no futuro. E também cria estratégias para que o país se desenvolva no processo com empregos de alta qualidade. O PTE se articula com outros planos de transformação do próprio governo para atingir esses objetivos, como é o caso da Nova Industria Brasil e da Lei dos Combustíveis do Futuro. ”Estamos em um processo colaborativo com o MME e o MDIC para garantir que o Brasil submeta uma expressão de interesse sólida e bem fundamentada”, afirmou Ivan Oliveira.

O Programa de Descarbonização da Indústria do CIF conta com uma abordagem programática flexível e previsível, com recursos concessionais disponíveis de até US$ 250 milhões por país. O programa incentiva a participação direta do setor privado ao longo de todo o processo, visando promover uma transição justa para economias de baixo carbono, impulsionando inovações em setores como cimento, ferro e aço, produtos químicos, transporte marítimo de zero emissões, e outros.

Países selecionados desenvolverão Planos de Investimento em colaboração com bancos multilaterais de desenvolvimento, baseados em consultas com atores relevantes do governo, sociedade civil e setor privado. Os interessados devem submeter suas expressões de interesse até 17 de janeiro de 2025. Após essa data, Grupo de Especialistas Independentes avaliará as propostas e recomendará uma lista ao Conselho do CIF, que convidará os países selecionados a participar do programa.

O programa do CIF requer submissão específica e outras chamadas públicas em áreas correlatas não garantem acesso automático ao programa.

Para mais informações acesse o Programa de Descarbonização da Indústria do CIF e a chamada para submissão de expressões de interesse