Sociedade civil entrega recomendações ao ministro Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu, nesta quinta-feira (23/5), uma carta com onze recomendações para a Trilha de Finanças do G20. O ato simbólico aconteceu durante o encerramento do encontro do G20 Social na Trilha de Finanças sobre Tributação Internacional, quando os representantes da sociedade civil que estavam reunidos no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília, se juntaram aos demais participantes do Simpósio Internacional sobre o mesmo tema.

Haddad destacou a importância das propostas trazidas pela presidência brasileira do G20. "O que o Brasil está oferecendo hoje é uma espécie de pilar 3 da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, definiu o ministro. “Estamos avançando aos poucos para aquilo que pode efetivamente ordenar as nossas instituições em proveito de uma saída global para os nossos desafios, que não são exclusivos das nações, mas do conjunto da humanidade. Fico muito tocado de ver como essa proposta ganhou peso em muito pouco tempo", completou.

Ele também considera acertada a decisão do presidente Lula em trazer o assunto da mudança climática, uma vez que é preciso pensar o financiamento dessa questão e que não adianta resolver somente a situação climática nacional. "A questão climática é global pela sua essência, você não vai limitar os efeitos da sua crise climática até suas fronteiras", afirmou.

A representante da sociedade civil Nathalie Beghan, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), leu as recomendações para o ministro e outros presentes no seminário. São onze sugestões nas áreas de governança fiscal e internacional, valores abrangentes e princípios orientadores e reformas substantivas, endossadas por mais de 50 organizações da sociedade civil.

Discussões

Durante a manhã, a mesa do G20 Social na Trilha de Finanças de tema "A presidência brasileira do G20 e a agenda tributária internacional", compartilhou com os presentes um pouco do andamento da agenda dentro das discussões.

Participaram o coordenador do Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional (IFA), Felipe Antunes; o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins; e os representantes do Center for International Tax Accountability and Research, Livi Gerbase; da Tax Justice Network, Sérgio Chaparro; e da Open Society Foundations, Laura Carvalho.

Antunes compartilhou com o público que há acordo dentro da Trilha de Finanças de que é necessário lutar contra as desigualdades. "Temos espaço para pegar a noção de desigualdade e aprofundá-la", disse.

Ele explicou, ainda, que há uma discussão de que é necessário combinar temáticas. E destacou uma iniciativa de financiamento contra mudanças climáticas: "Está sendo liderada por França, Barbados e Quênia e nós os convidamos para apresentar essa ideia e pensamos em algumas possíveis fontes de financiamento”. Já Martins compartilhou que o Fórum Global tem feito avanços e que a negociação tem caminhado, apesar da quantidade de países cujos pontos de vista é necessário conciliar.