Congresso do Contencioso Tributário abre nesta quarta-feira, 31/5, a sua 7ª edição

Começa nesta quarta-feira (31/5) e vai até a sexta-feira, 2 de junho, o VII Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vai discutir, entre outros assuntos, Reforma Tributária, políticas públicas, estratégias na defesa e cobrança de crédito, tributação e economia digital. O evento é restrito a inscritos e convidados.

Com um corpo de palestrantes formados por ministros, procuradores, especialistas e mestres, o Congresso é realizado anualmente, desde 2016 (exceto 2021), pela Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial, da PGFN.

O evento é dividido em duas partes, a primeira delas, com painéis temáticos e oficinas práticas. Durante os painéis, os convidados debaterão temas que perpassam pelo Direito Tributário. Já nas oficinas, os procuradores que lidam no dia a dia com os desafios da profissão têm a oportunidade de compartilhar assuntos comuns, urgentes e importantes, a fim de multiplicar boas experiências.

Serão três dias de evento, oportunidade para alinhamento de ideias e troca de conhecimentos sobre as diferentes realidades do país, a fim de promover qualidade dos serviços públicos para a população.

Confira abaixo a programação oficial dos três dias do Congresso

Quarta-feira, 31 de maio

Abertura - 14h às 16h

Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União

Fernando Haddad, Ministro da Fazenda

Isadora Cartaxo, Secretária-Geral do Contencioso

Lana Borges Câmara, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Jucidicial

Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional

Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária

Iolanda Guindani, Vice-Presidente do Sinprofaz

Sérgio Augusto da Rosa Montardo, Presidente da Anafe

Painel  1. Reforma tributária: desafios e dimensões - 16h às 17h30

Andrea Mussnich Barreto, Coordenadora-Geral de Assuntos Tributários

Fernanda Schimitt Menegatti, Procuradora da Fazenda Nacional atuante na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários

Fernanda Pacobahya, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Leonardo Alvim,  Assessor do Advogado-Geral da União para questões tributárias, colaborador da Secretaria para Reforma Tributária
Coordenador dos Trabalhos:  Rafael Amaral Amador dos Santos, Chefe da Divisão de Acompanhamento Especial da 6ª Região

Painel 2. Estado, Diversidade e Políticas Públicas transformadoras - 17h30 às 19h30

Roberta Eugênio, Secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial

Gabriela Spanghero Lotta, Professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Caroline Paranayba Evangelista, diretora do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social

Cleucio Santos Nunes, Doutor em Direito de Estado pela UnB e Professor da UCB e do CEUB

Coordenador dos Trabalhos: Julio Lopa, Procurador-Chefe da Divisão de Defesa na 2ª Instância da 2ª Região

Quinta-feira, 1 de junho

Painel 3. Estratégias da PGFN na defesa e na cobrança dos créditos do FGTS  - 9h às 10h

João Grognet, Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS

Tiago do Vale, Coordenador-Geral de Atuação no Supremo Tribunal Federal Substituto

Roger Stiefelmann Leal, Procurador da Fazenda Nacional integrante da Coordenação-Geral de Representação Judicial

Márcio Leão, Diretor do Departamento de Gestão de Fundos do MTE

Coordenador dos Trabalhos: Theo Lucas Borges de Lima Dias, Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União

10h Oficinas temáticas

12h Intervalo

14h Oficinas temáticas

16h30 Intervalo

Painel 4. Tributação e Economia Digital - 17h às 19h

Tathiane Piscitelli, Professora do programa de mestrado profissional da FGV Direito SP

Alexandre Senra, Procurador da República

Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora Geral da Fazenda Nacional

Coordenadora dos Trabalhos: Sara Mendes Carcará, Coordenadora-Geral da Representação Judicial

19h Plenária das Oficinas

Sexta-feira, 2 de junho

9h Início

Painel 5. Temas 881 e 885: a eficácia da coisa julgada em perspectiva - 9h às 11h

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia, Ministra do Supremo Tribunal Federal

Paulo Mendes de Oliveira, Coordenador-Geral de Atuação perante o Supremo Tribunal Federal

Coordenadora dos Trabalhos: Lana Borges Câmara, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial

Painel  6. Teses tributárias e debates nos Tribunais Superiores em 2023 - 11h às 13h30

Paulo Domingues, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Thiago Silveira, Coordenador-Geral de Atuação perante o STJ, TST, TNU e TSE

Juliana Furtado, Assessora da Procuradora-Chefe da Defesa na 3ª Região

Coordenador dos Trabalhos: Manoel Tavares de Menezes Netto, Assessor Especial da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

13h30 Encerramento