Concurso para procurador da Fazenda Nacional tem mais de 19 mil candidatos fazendo prova neste domingo, 21/5

Mais de 19 mil pessoas farão neste domingo, 21/5, a prova objetiva do concurso público para procurador da Fazenda Nacional. Elas disputam as 100 vagas abertas pelo Conselho Superior da Advocacia Geral da União (CSAGU) e exercerão o cargo no quadro de pessoal da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os aprovados dentro do limite de vagas serão convocados para escolher o local onde vão trabalhar — embora a PGFN tenha sede em Brasília, há procuradorias-regionais, estaduais e seccionais em mais de 80 localidades em todo o país.

Os demais formarão cadastro reserva. Mas no último concurso, realizado em 2015, todos os aprovados foram chamados. De um total de 150 vagas iniciais previstas na época, acabaram sendo nomeados quase 300 novos procuradores. As últimas nomeações, de candidatos que estavam no cadastro reserva, ocorreram em agosto de 2018.

No certame deste domingo, das 100 vagas em disputa, 75 são destinadas a ampla concorrência; 20 para candidatos negros; e cinco vagas para pessoas com deficiência. Foram inscritos 19.107 candidatos. A prova objetiva é organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), vinculado à Universidade de Brasília (UnB). Os classificados nessa etapa passarão ainda por provas discursivas,

Locais e horário

Os locais de aplicação da prova objetiva devem ser consultados de forma individual e obrigatória pelos candidatos, no endereço eletrônico disponível no site do Cebraspe. A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada às 8 horas (de Brasília).

O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual. O Cebraspe recomenda que todos cheguem ao local de prova com antecedência de pelo menos uma hora, portando caneta esferográfica transparente, de tinta preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original.

Papel da PGFN

A missão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é promover justiça fiscal, conferir segurança jurídica às políticas públicas e assegurar recursos à sociedade com integridade e respeito ao cidadão. Existem hoje atuando no órgão pouco mais de dois mil procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), aí compreendidos o órgão central e as seis Procuradorias-Regionais em todo território nacional. São 909 mulheres e 1.154 homens.

Pouco mais de 200 estão lotados no órgão central, em Brasília, menos de 10% da carreira. O maior quantitativo está distribuído da seguinte forma, em percentuais aproximados: 3ª Região (25%), 4ª Região (18%), 1ª Região (15%), 2ª Região (10%), 5ª Região (10%) e 6ª Região (7%).

O regime de teletrabalho é uma realidade desde a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no governo federal. Ele permite a melhor gestão dos processos laborais e o controle de metas, prazos e entregas, em substituição ao tradicional controle de frequência presencial.

Função essencial à justiça

O cargo de Procurador da Fazenda Nacional compõe, ao lado dos cargos de advogado da União, procurador federal e procurador do Banco Central, as quatro carreiras da Advocacia Pública Federal. Neste ano, 300 vagas foram abertas para os cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional — 100 para cada carreira.

Os PFNs integram uma das carreiras jurídicas do Executivo Federal reconhecidas pela excelência, comprometimento e por serem altamente especializados. São profissionais que conhecem como poucos seu domínio de atuação, além de promoverem incursões bem sucedidas em áreas do conhecimento como ciência de dados, tecnologia da informação e gestão.