Marco Fiscal, Reforma Tributária e Plano de Transição Ecológica vão inaugurar novo Brasil

Sustentabilidade fiscal, social e ambiental: esta é a matriz que vai ajudar a inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista nesta segunda-feira (10/7). Segundo o ministro, os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, conseguiram superar dificuldades do cenário brasileiro, como a fome e o desemprego. Diante desta experiência, disse Haddad, é de se esperar a superação destes desafios.

“Eu sou otimista em relação à economia brasileira e penso que temos tudo para reverter esse quadro. Aliás, este quadro já está sendo revertido e temos perspectiva de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil”, afirmou o ministro.

Eu sou otimista em relação à economia brasileira e penso que temos tudo para reverter esse quadro. Aliás, este quadro já está sendo revertido e temos perspectiva de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil”, Fernando Haddad

O novo Regime Fiscal Sustentável, que organiza as contas públicas e traça metas factíveis para a evolução do endividamento do Estado, as decisões das cortes superiores em temas tributários que ajudam a reforçar o caixa do governo, e sobretudo, a Reforma Tributária, recém aprovada na Câmara dos Deputados, sinalizam ao investidor, explicou o ministro, que o país está com um futuro promissor pela frente.

No entanto, Haddad reforçou que o objetivo da atual administração não é apenas fazer o PIB crescer, fator essencial nas palavras do ministro, mas sim crescer de olho nos desafios socioambientais que estão colocados. Na última sexta-feira (7/7) foi apresentado, de maneira preliminar ao presidente Lula, o Plano de Transição Ecológica, que pode se tornar o maior legado do governo.

De acordo com Haddad, há uma equipe dedicada no Ministério da Fazenda que mapeia todas as oportunidades e vantagens competitivas que o Brasil tem em relação ao mundo. O foco é o de modernizar a infraestrutura produtiva. “O que chamou atenção do presidente foi o conjunto de oportunidades que estão disponíveis para a gente promover essa transição ecológica gerando empregos de ponta [...]. Ele falou para mim: ‘vocês não tão me apresentando um novo plano, vocês estão me apresentando um novo Brasil’”, relatou o ministro.

O plano contempla mais de 100 ações que serão desdobradas em quatro anos. “É um mapeamento muito amplo das oportunidades. Vamos do mais importante para o menos importante e entregar ao longo do mandato essas ações”, afirmou. A primeira medida desse pacote deve ser encaminhada para o Congresso Nacional em agosto e fala sobre o mercado de créditos de carbono.

Junto com o imposto seletivo aprovado no texto da Reforma Tributária, que ajuda o país em relação a saúde pública e os cuidados com o meio ambiente, onerando produtos danosos, pode formar uma combinação virtuosa para avançar com a transição energética. De acordo com Haddad, o compromisso será o de “criar uma infraestrutura jurídica e um ambiente de negócio propício ao investimento verde”.

Mudança no sistema tributário

Haddad também falou sobre a expectativa dos efeitos da Reforma Tributária, aprovada na Câmara na última semana. Para Haddad, a mudança no sistema trata-se de uma “revolução em si”. Apesar de ser um projeto pensado para o longo prazo, os efeitos econômicos são imediatos.

"Do ponto de vista de decisão de investimento, começa agora. Muita gente vai olhar para o Brasil e dizer 'agora dá para confiar nesse país'. O sistema vai melhorar e não vai piorar, como tem ocorrido nos últimos 40 anos. Essa mudança de sinal atrai investimentos, porque quem vai investir no Brasil está pensando em 20, 30, 40 anos", afirmou o ministro.

Em linhas gerais, a PEC aprovada prevê a substituição de cinco tributos extremamente disfuncionais existentes hoje no Brasil: PIS, Cofins e IPI – tributos federais; ICMS – estadual; e ISS – municipal.  Esses tributos serão substituídos por dois impostos sobre o valor adicionado (IVA).